Autora	Vânia Teixeira Monteiro Advogado:  Roberto Barreto de Almeida   Advogado:  Ailton Carlos Sampaio da Silva   Advogado:  Mayson Costa Morais   Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogado:  Renato César Lopes da Cruz
Réu	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
02/02/2026		Arquivado Definitivamente
02/02/2026		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
19/12/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0741/2025 Data da Disponibilização: 01/12/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 Número do Diário: DJEN Página:
18/12/2025		Juntada de certidão
28/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0741/2025 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
02/02/2026		Arquivado Definitivamente
02/02/2026		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
19/12/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0741/2025 Data da Disponibilização: 01/12/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 Número do Diário: DJEN Página:
18/12/2025		Juntada de certidão
28/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0741/2025 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
27/11/2025		Julgado improcedente o pedido Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
10/11/2025		Conclusos para julgamento
10/11/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
14/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0628/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0628/2025 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB )
13/10/2025		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
11/10/2025		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.25.70104129-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2025 07:59
07/10/2025		Juntada de certidão
07/10/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0605/2025 Data da Disponibilização: 07/10/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 Número do Diário: DJEN Página:
06/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0605/2025 Teor do ato: Defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor da parte autora (art. 98 do CPC). No intuito de dar maior celeridade processual, afasto a realização de audiência de conciliação. Cite-se o demandado para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB ), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB )
30/09/2025		deferimento Defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor da parte autora (art. 98 do CPC). No intuito de dar maior celeridade processual, afasto a realização de audiência de conciliação. Cite-se o demandado para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
08/09/2025		Conclusos para Decisão
08/09/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 29/05/2025 14:14:38 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, I, b, do Código de Processo Civil, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado sob a sistemática dos recursos repetitivos. Intime-se. Relatora: Regina Ferrari
29/06/2020		Documento
29/06/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO284622197BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : Banco do Brasil S/A.
31/03/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/03/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
23/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70016475-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 23/03/2020 12:02
27/02/2020		Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
10/12/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 6.494 Página: 45/51
09/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0315/2019 Teor do ato: Trata-se de Recurso de Apelação às fls. 33/38. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, §1 º do CPC. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça(art. 1010, §3º do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
09/12/2019		Outras Decisões Trata-se de Recurso de Apelação às fls. 33/38. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, §1 º do CPC. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça(art. 1010, §3º do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
02/12/2019		Conclusos para Decisão
26/11/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70082888-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 26/11/2019 17:45
06/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 6.471 Página: 13/18
05/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0289/2019 Teor do ato: [...] Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
04/11/2019		Embargos de Declaração Não-acolhidos [...] Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos. Publique-se. Intimem-se
01/11/2019		Conclusos para Decisão
22/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70073766-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/10/2019 16:20
11/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 6.454 Página: 33/43
10/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0261/2019 Teor do ato: [...] Por conseguinte, importa em extinção do processo a ocorrência de prescrição, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a prescrição da pretensão autoral, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas pelo autor, as quais deverão ser suspensas em face aos benefícios assistência judiciaria gratuita, ora deferido (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
09/10/2019		Declarada decadência ou prescrição [...] Por conseguinte, importa em extinção do processo a ocorrência de prescrição, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a prescrição da pretensão autoral, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas pelo autor, as quais deverão ser suspensas em face aos benefícios assistência judiciaria gratuita, ora deferido (art. 98 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se.
02/10/2019		Conclusos para Despacho
02/10/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/10/2019	Embargos de Declaração
26/11/2019	Apelação
23/03/2020	Razões/Contrarrazões
10/10/2025	Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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