Autor	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha   Advogado:  Daniel Matheus Costa de Macedo
Réu	Luan de Souza Lima

Data		Movimento
20/10/2022		Arquivado Definitivamente
13/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70074326-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 13/10/2022 15:27
26/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0163/2022 Data da Disponibilização: 26/09/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 7.152 Página: 11/23
23/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0163/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
20/09/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
20/10/2022		Arquivado Definitivamente
13/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70074326-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 13/10/2022 15:27
26/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0163/2022 Data da Disponibilização: 26/09/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 7.152 Página: 11/23
23/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0163/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
20/09/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
20/09/2022		Recebidos os autos
20/09/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
20/09/2022		Juntada de Outros documentos
20/09/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0150507-69 - Custas Finais: União Educacional do Norte
15/09/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I6) Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria para cálculo de taxas pendentes de recolhimento, nos termos do art. 1º, § 4º da Lei Estadual 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual 3.517/2019).
11/08/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 17/07/2022 19:22:25 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DE CAUSA. INÉRCIA DA AUTORA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. IMPLEMENTAÇÃO. REQUERIMENTO DA PARTE ADVERSA. DISPENSA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. Embora aintimação pessoalda parteautorapara impulsionar o feito, contudo, permanecendo inerte, adequada a sentença que declarou a extinção processual em razão doabandonodacausa, dispensado o requerimento da parte demandada quando não apresentada defesa, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC.. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0713040-40.2019.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 22 de junho de 2022. Relatora: Eva Evangelista
24/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
13/04/2022		Juntada de Petição (outras)
22/12/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY069738983BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Luan de Souza Lima
08/10/2021		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico
05/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 6.864 Página: 27/31
30/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0099/2021 Teor do ato: O credor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p.70 sustentando que não foi previamente intimado para impulsionar o feito, conforme mandamento legal. Porém, o argumento não se sustenta, pois o credor foi intimado pessoalmente para impulsionar o feito, sob pena de caracterização do abandono e, mesmo assim, quedou-se inerte, conforme se depreende das pp.65/69. Frise-se que a intimação pessoal se deu por meio do Portal Eletrônico, no qual o autor está cadastrado. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Intime-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
30/06/2021		Outras Decisões O credor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p.70 sustentando que não foi previamente intimado para impulsionar o feito, conforme mandamento legal. Porém, o argumento não se sustenta, pois o credor foi intimado pessoalmente para impulsionar o feito, sob pena de caracterização do abandono e, mesmo assim, quedou-se inerte, conforme se depreende das pp.65/69. Frise-se que a intimação pessoal se deu por meio do Portal Eletrônico, no qual o autor está cadastrado. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Intime-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
22/05/2021		Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70030496-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2021 00:38
14/05/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0127647-60 - Recursos
29/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0059/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 6.820 Página: 51/58
28/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0059/2021 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Contem-se as custas e intime-se o exequente para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. P.I. Ao final, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
28/04/2021		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Contem-se as custas e intime-se o exequente para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. P.I. Ao final, arquivem-se.
27/04/2021		Conclusos para julgamento
27/04/2021		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
29/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2021		Expedição de Mandado Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
17/03/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Citação - Intimação - PJ - Portal - Convênio
02/12/2020		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
27/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 6.705 Página: 14/27
26/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0156/2020 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (p. 60), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
25/10/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (p. 60), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
22/10/2020		Juntada de Outros documentos
18/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 6.657 Página: 11/17
13/08/2020		Outras Decisões 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
13/07/2020		Conclusos para Despacho
03/07/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70035482-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2020 18:20
22/06/2020		Expedida/Certificada Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 6.618 Página: 45/48
19/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0077/2020 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa via BACENJUD às pp. 49/52, postulando o que entender cabível. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
19/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa via BACENJUD às pp. 49/52, postulando o que entender cabível.
19/06/2020		Documento
19/06/2020		Documento
04/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/04/2020		Documento
04/04/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JU925921910BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Carta - Intimação - Audiência - Genérico Destinatário : Luan de Souza Lima
06/03/2020		Expedição de Outros documentos Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
06/02/2020		Carta Expedida Postal - Carta - Intimação - Audiência - Genérico
05/02/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/02/2020		Audiência Designada Conciliação Data: 06/03/2020 Hora 15:00 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
15/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/12/2019		Mandado
05/12/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
05/12/2019		Documento
30/10/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/053260-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
22/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 6.461 Página: 38/48
21/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0158/2019 Teor do ato: Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2019, às 10 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
14/10/2019		Outras Decisões Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2019, às 10 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se.
11/10/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 29/11/2019 Hora 10:00 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
10/10/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 16/09/2019 através da Guia nº 001.0105016-81
09/10/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
03/07/2020	Petição
21/05/2021	Petição
13/10/2022	Comprovante de Recolhimento de Despesas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/11/2019	de Conciliação	Não Realizada	2
06/03/2020	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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