Autor	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha   Advogado:  Daniel Matheus Costa de Macedo
Réu	Iago Rodrigues Freire

Data		Movimento
13/04/2022		Arquivado Definitivamente
13/04/2022		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
13/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
31/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0009/2022 Data da Disponibilização: 31/01/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 6.997 Página: 16/20
28/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0009/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
13/04/2022		Arquivado Definitivamente
13/04/2022		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
13/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
31/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0009/2022 Data da Disponibilização: 31/01/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 6.997 Página: 16/20
28/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0009/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
27/01/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
15/11/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 07/10/2021 09:22:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL. MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. ART. 5º, § 6º, DA LEI 11419/2006. REQUERIMENTO DO EXECUTADO. DISPENSA. REVELIA. ART. 485, § 6º, CPC. RECURSO DESPROVIDO. A intimação eletrônica às pessoas jurídicas cadastradas junto ao Tribunal de Justiça detém status de intimação pessoal, a teor do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006 c/c art. 270, do Código de Processo Civil. 2. A exigência de requerimento pelo demandado de extinção de processo por abandono resulta dispensada quando não apresentou contestação, ex vi do art. 485, § 6º, do Código de Processo Civil. 3. Recuso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0713079-37.2019.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto do Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 14 de setembro de 2021. Relatora: Eva Evangelista
06/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
06/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 6.864 Página: 27/31
30/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0099/2021 Teor do ato: O credor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p.69 sustentando que não foi previamente intimado para impulsionar o feito, conforme mandamento legal. Porém, o argumento não se sustenta, pois o credor foi intimado pessoalmente para impulsionar o feito, sob pena de caracterização do abandono e, mesmo assim, quedou-se inerte, conforme se depreende das pp.64/68. Frise-se que a intimação pessoal se deu por meio do Portal Eletrônico, no qual o autor está cadastrado. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
30/06/2021		Outras Decisões O credor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p.69 sustentando que não foi previamente intimado para impulsionar o feito, conforme mandamento legal. Porém, o argumento não se sustenta, pois o credor foi intimado pessoalmente para impulsionar o feito, sob pena de caracterização do abandono e, mesmo assim, quedou-se inerte, conforme se depreende das pp.64/68. Frise-se que a intimação pessoal se deu por meio do Portal Eletrônico, no qual o autor está cadastrado. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
22/05/2021		Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70030495-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/05/2021 00:32
14/05/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0127645-07 - Recursos
29/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0059/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 6.820 Página: 51/58
28/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0059/2021 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Contem-se as custas e intime-se o exequente para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. P.I. Ao final, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
28/04/2021		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Contem-se as custas e intime-se o exequente para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. P.I. Ao final, arquivem-se.
27/04/2021		Conclusos para julgamento
27/04/2021		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
29/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2021		Expedição de Mandado Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
17/03/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Citação - Intimação - PJ - Portal - Convênio
02/12/2020		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
27/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 6.705 Página: 14/27
26/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0156/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (p. 59), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
25/10/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a restrição lançada sobre veículos da parte devedora (p. 59), requerendo o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
24/10/2020		Juntada de Outros documentos
02/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 6.689 Página: 30/37
30/09/2020		Expedida/Certificada Relação: 0140/2020 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
29/09/2020		Outras Decisões 1) Defiro o pedido de anotação de restrição de circulação sobre veículos de propriedade do devedor, a efetivar-se por meio do RENAJUD. 2) Vindo aos autos as informações decorrentes da consulta, intime-se o credor para que se manifeste em quinze dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
05/08/2020		Conclusos para Despacho
27/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0096/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 6.643 Página: 39/45
23/07/2020		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa via BACENJUD às pp. 47/51, postulando o que entender cabível.
23/07/2020		Documento
30/06/2020		Documento
30/06/2020		Documento
13/03/2020		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
13/12/2019		Termo Expedido Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
26/11/2019		Mandado
26/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
26/11/2019		Documento
05/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/055308-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
22/10/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 6.461 Página: 38/48
21/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0158/2019 Teor do ato: Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 13 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
14/10/2019		Outras Decisões Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC); O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, a efetivar-se na forma declinada no art. 854 do CPC; Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, e considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, agendo audiência de conciliação para o dia 13 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, para a qual o exequente deverá ser intimado através da publicação da presente decisão, devendo a intimação do executado ser efetivada no mesmo ato da citação. Intimem-se e Cumpra-se.
11/10/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 13/12/2019 Hora 09:30 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
10/10/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Realizado cálculo de custas Custas Iniciais emitida em 14/09/2019 através da Guia nº 001.0104933-01
09/10/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/08/2020	Petição
21/05/2021	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/12/2019	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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