Requerente	Luciano da Silva Carvalho D. Pública:  Iacuty Assen Vidal Aiache
Ré	Francisca Lucy da Silva Carvalho

Requerente	Luciano da Silva Carvalho D. Pública:  Iacuty Assen Vidal Aiache
Ré	Francisca Lucy da Silva Carvalho
Ré	Iracema da Silva Carvalho
Ré	Lucinete da Silva Carvalho
Réu	Lucimar da Silva Carvalho
Ré	Maria Natalia da Silva Carvalho
Réu	José Edson da Silva Carvalho
Réu	Osmar da Silva Carvalho
Réu	Carlos Cesar da Silva Carvalho
Ré	Maria Antonia da Silva Carvalho
Ré	Luciana da Silva Carvalho
Ré	Lucirene da Silva Carvalho

Data		Movimento
12/07/2023		Arquivado Definitivamente
12/07/2023		Expedição de Certidão Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme despacho de folhas 148, promovo o arquivamento dos autos. Rio Branco/AC, 12 de julho de 2023. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
12/07/2023		Juntada de Ofício
12/07/2023		Juntada de Ofício
11/07/2023		Juntada de Outros documentos
12/07/2023		Arquivado Definitivamente
12/07/2023		Expedição de Certidão Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme despacho de folhas 148, promovo o arquivamento dos autos. Rio Branco/AC, 12 de julho de 2023. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
12/07/2023		Juntada de Ofício
12/07/2023		Juntada de Ofício
11/07/2023		Juntada de Outros documentos
16/06/2023		Mero expediente I Face o lapso temporal da petição de folha 137, dê-se vista a DPU-AC/GEP, nos termos do item 3, do despacho de folha 140, para que informe a este juízo se ainda necessita de acesso ao processo 0713682-13.2019.801.0001. Em caso negativo, os autos serão remetidos ao arquivo.
14/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
22/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/03/2023		Juntada de Ofício
11/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2023		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 INTIMAÇÃO Abro vista eletrônica dos autos às partes, na Defensoria Pública do Estado do Acre, Defensor Público Ronney da Silva Fecury, para ciência/manifestação (folha 140). Rio Branco-AC, 11 de março de 2023. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
11/03/2023		Juntada de Ofício
11/03/2023		Juntada de Ofício
11/03/2023		Mero expediente Processo 0713682-13.2019.8.01.0001 Arrolamento Sumário (Folha 60) Inventariante: Luciano da Silva Carvalho Inventariado: Edgar Gomes de Carvalho Despacho 1. Tendo em vista o pleito de folhas 136/139 da herdeira Maria Natália da Silva Carvalho, patrocinado pela Defensoria Pública da União em Rio Branco (DPU-AC/GEP), reative-se a movimentação processual deste feito, arquivado por forma do despacho de folha 127 2. Dê-se vista deste feito à mencionada herdeira, por sua Defensoria Pública da União, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. A DPU-AC/GEP AC não integra, infelizmente, como se sabe, a rede de acesso a processos digitais do Poder Judiciário do Estado do Acre via Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Assim, essa vista (ver item 2 acima) deverá acontecer com remessa de cópias deste despacho e de senha de acesso integral aos autos para o e-mail identificado no expediente de folha 136. 4. Ao menos por ora, futuras petições da DPU-AC/GEP poderão ser encaminhadas via e-mail, via Defensoria Pública do Estado do Acre, ou, se necessário, fisicamente. 5. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 11 de março de 2023. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
11/03/2023		Processo Reativado Processo reativado: requerimento da DPU.
11/03/2023		Juntada de Outros documentos
11/03/2023		Juntada de Ofício
11/03/2023		Juntada de Ofício
26/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70061850-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/08/2022 14:39
25/08/2022		Arquivado Definitivamente
25/08/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
21/08/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/08/2022		Juntada de sentença Relação: 1558/2022 Data da Disponibilização: 10/08/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 7.123 Página: 90
10/08/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2022		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos à Defensoria Pública, Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação sobre o alvará judicial de p. 129. Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
10/08/2022		Expedição de Alvará Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário RequerenteLuciano da Silva Carvalho ALVARÁ JUDICIAL OBJETOSACAR junto a Delegacia da Receita Federal em Rio Branco/AC, a restituição do IRRF referente ao exercício de 2017/2018, no valor de R$ 2.354,69 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), acrescidos de jurus, correção monetária e remuneração eventualmente existente, em nome do de cujus EDGAR GOMES DE CARVALHO, CPF nº 015.404.672-87, falecido em 26 de março de 2017, para o requerente abaixo: BENEFICIÁRIO CPF LUCIANO DA SILVA CARVALHO656.002.072-04 ASSISTÊNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE SENHA DE ACESSO2pbdif OBSERVAÇÃO No prazo de 5 (cinco) dias, a parte interessada, por seu Defensor Público, DEVERÁ, se for o caso e necessário, apresentar manifestação acerca de eventuais obstáculos e/ou impossibilidades no cumprimento deste alvará. Não havendo, nesse prazo, qualquer manifestação e/ou reclamação, o processo será arquivado. SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69900-064, Fone: (68) 3211-5540, Rio Branco-AC - E-mail: vareg1rb@tjac.jus.br Rio Branco-AC, 09 de agosto de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
09/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 1558/2022 Teor do ato: Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário InventarianteLuciano da Silva Carvalho InventariadoEdgar Gomes de Carvalho Despacho 1. Indefiro, com a devida e a máxima vênia, o pleito de folha 125, uma vez que a providência para disponibilização do alegado valor em favor deste juízo deve ser providenciada pela própria parte interessada, e não por este juízo, consoantes reiterados precedentes desde juízo. 2. Expeça-se o alvará judicial do item 3 de folha 65, para que o inventariante faça o levantamento integral (onde estiver disponibilizado o alegado recurso) e, depois, os devidos pagamentos para as demais partes. 3. Depois de expedido o alvará judicial do item 2 acima, arquivem-se estes autos, com baixa, cientificadas as partes, por sua Defensoria Pública. Rio Branco-AC, 05 de agosto de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC)
05/08/2022		Mero expediente Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário InventarianteLuciano da Silva Carvalho InventariadoEdgar Gomes de Carvalho Despacho 1. Indefiro, com a devida e a máxima vênia, o pleito de folha 125, uma vez que a providência para disponibilização do alegado valor em favor deste juízo deve ser providenciada pela própria parte interessada, e não por este juízo, consoantes reiterados precedentes desde juízo. 2. Expeça-se o alvará judicial do item 3 de folha 65, para que o inventariante faça o levantamento integral (onde estiver disponibilizado o alegado recurso) e, depois, os devidos pagamentos para as demais partes. 3. Depois de expedido o alvará judicial do item 2 acima, arquivem-se estes autos, com baixa, cientificadas as partes, por sua Defensoria Pública. Rio Branco-AC, 05 de agosto de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
11/07/2022		Conclusos para Despacho
05/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70046797-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2022 22:30
17/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2022		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos à Defensoria Pública, Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação acerca dos expedientes de pps. 120/121. Rio Branco-AC, 06 de junho de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
03/06/2022		Expedição de Alvará Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário RequerenteLuciano da Silva Carvalho ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZAÇÃOAlienar ou Transferir junto ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/AC, e demais órgãos administrativos o veículo FIAT/SIENA FITE, Ano de fabricação/modelo 2004/2005, cor: Vermelha, que se encontra em nome do de cujus EDGAR GOMES DE CARVALHO, CPF nº 015.404.672-87, falecido em 26 de março de 2017. Para cumprimento deste alvará, a parte interessada deverá comprovar, perante o órgão de trânsito, o devido pagamento do ITCMD. BENEFICIÁRIAFRANCISCA LUCY DA SILVA CARVALHO, CPF nº 839.409.362-00. SENHA DE ACESSOu6aloj OBSERVAÇÃONo prazo de 5 (cinco) dias, a parte interessada, por seu Defensor Público, DEVERÁ, se for o caso e necessário, apresentar manifestação acerca de eventuais obstáculos e/ou impossibilidades no cumprimento deste alvará. Não havendo, nesse prazo, qualquer manifestação e/ou reclamação, o processo será arquivado. SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69900-064, Fone: (68) 3211-5540, Rio Branco-AC - E-mail: vareg1rb@tjac.jus.br Rio Branco-AC, 02 de junho de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
03/06/2022		Expedição de Alvará Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário RequerenteLuciano da Silva Carvalho ALVARÁ JUDICIAL OBJETOSACAR junto a Caixa Econômica Federal, agência 3950, variação 013, conta nº 00004980-3, o valor de R$ 157.158,54 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao título judicial executado na ação n° 20006.34.00.006627-7 (isonomia salarial com o DNIT), acrescidos de jurus, correção monetária e remuneração, existente em nome do de cujus EDGAR GOMES DE CARVALHO, CPF nº 015.404.672-87, falecido em 26 de março de 2017, para os seguintes beneficiários abaixo: 50% do valor total acima deverá ser pago a beneficiária abaixo: BENEFICIÁRIA/MEEIRA CPF FRANCISCA LUCY DA SILVA CARVALHO839.409.362-00 Os outros 50% restante deverão ser divididos em partes iguais aos beneficiários descritos abaixo: BENEFICIÁRIOS (AS) CPF 1. LUCIANO DA SILVA CARVALHO656.002.072-04 2. IRACEMA DA SILVA CARVALHO478.165.202-63 3. LUCINETE DA SILVA CARVALHO700.092.872-72 4. LUCIMAR DA SILVA CARVALHO807.402.512-87 5. MARIA NATALIA DA SILVA CARVALHO011.361.202-89 6. JOSÉ EDSON DA SILVA CARVALHO023.835.022-35 7. OSMAR DA SILVA CARVALHO029.339.402-49 8. CARLOS CESAR DA SILVA CARVALHO390.974.982-87 9. MARIA ANTONIA DA SILVA CARVALHO611.422.632-15 10. LUCIANA DA SILVA CARVALHO029.369.782-54 11. LUCIRENE DA SILVA CARVALHO015.475.452-83 ASSISTÊNCIADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE SENHA DE ACESSOu6aloj OBSERVAÇÃO No prazo de 5 (cinco) dias, a parte interessada, por seu Defensor Público/Advogado, DEVERÁ, se for o caso e necessário, apresentar manifestação acerca de eventuais obstáculos e/ou impossibilidades no cumprimento deste alvará. Não havendo, nesse prazo, qualquer manifestação e/ou reclamação, o processo será arquivado. SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69900-064, Fone: (68) 3211-5540, Rio Branco-AC - E-mail: vareg1rb@tjac.jus.br Rio Branco-AC, 02 de junho de 2022. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
02/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/03/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 18/03/2022 15:53:26 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
25/01/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/01/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
13/10/2021		Mero expediente Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário RequerentesLuciano da Silva Carvalho e Outros Despacho Ante a apelação retro, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
05/10/2021		Conclusos para Despacho
05/10/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
02/06/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70033144-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/06/2021 09:06
16/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2021		Ato ordinatório REG Intimação Defensoria Pública
05/05/2021		Ato ordinatório REG Intimação Defensoria Pública
05/05/2021		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência da sentença retro. Rio Branco-AC, 05 de maio de 2021. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
25/04/2021		Homologada a Transação Autos0713682-13.2019.8.01.0001 ClasseInventário RequerentesLuciano da Silva Carvalho e Outros Sentença Luciano da Silva Carvalho e Outros ajuizaram ação de inventário, em razão da sucessão aberta de Edgar Gomes de Carvalho, conforme certidão de óbito à p. 13 Aos autos foram juntadas certidões negativas de dívidas perante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal (pp. 57-59), bem como, cumprido o Provimento 056/2016, CNJ, às pp. 75-76. Nas pp. 64-66, foi apresentado partilha amigável assinada por todos os herdeiros. Ante a inexistência de incapazes, desnecessária a intervenção do Ministério Público. É o relatório. Decido. Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos legais, homologo a partilha amigável de pp. 64-66, firmado entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros. Declaro assim resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. As custas processuais (iniciais e finais) deverão ser pagar pelos interessados, observando, como valor da causa, os valores declarados na partilha amigável. Caso haja pedido, defiro, desde logo a expedição de alvará para pagamento integral das custas. Depois de recolhidas as custas, em 15 dias, expeçam-se alvarás e o que for necessário para o cumprimento da partilha. Não recolhidas, arquivem-se os autos, no aguardo do pagamento. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 25 de abril de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
14/04/2021		Conclusos para julgamento
14/04/2021		Juntada de Ofício
08/04/2021		Juntada de Outros documentos
08/04/2021		Expedição de Ofício REG Provimento 56 - 2016
27/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70003503-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 27/01/2021 11:13
20/12/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/12/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2020		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte requerente intimada através de seu Defensor Público Ronney da Silva Fecury para cumprir a parte "a" do item IV, do expediente de fls. 60, para prosseguimento do feito. Rio Branco-AC, 09 de dezembro de 2020. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
09/12/2020		Expedição de Ofício REG Provimento 56 - 2016
05/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70029772-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2020 16:19
25/05/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/05/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2020		Ato ordinatório Autos 0713682-13.2019.8.01.0001 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Abro vista dos autos ao Defensor Público Ronney da Silva Fecury para ciência/manifestação. Rio Branco-AC, 14 de maio de 2020. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária
21/01/2020		Mero expediente Processo 0713682-13.2019.8.01.0001 Interessados: Luciano da Silva Carvalho e Outros Despacho I - Recebo a inicial. II Tendo em vista a demanda trata de único bem móvel e valores a serem partilhados e que consta na exordial informação de haver possibilidades de composição entre as partes, por meio de audiência de conciliação, converto a demanda em arrolamento sumário. III Concedo a gratuidade judiciária temporariamente. III Nomeio inventariante Luciano da Silva Carvalho. IV Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, sob pena de remoção: a) Cumprir o art. 659 do CPC, juntando a certidão negativa de débito da Fazenda Pública Federal; b) Apresentar a partilha assinada por todos os herdeiros. V Cumpra a Secretaria o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, dado que as partes são patrocinadas pela Defensoria Pública e possíveis beneficiárias da Justiça Gratuita. VI Não sendo cumprido determinado item, reitere a Secretaria a intimação, mediante ato ordinatório, a ser cumprido no prazo de 05 (cinco) dias. VII Sendo requerido prazo de até 30 (trinta) dias para cumprimento de qualquer diligência, desde já defiro. VIII Em ato ordinatório, a secretaria intimará a inventariante para juntar ao processo cópia legível dos documentos ilegíveis, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 21 de janeiro de 2020. Rogéria José Epaminondas Juíza de Direito
31/10/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/06/2020	Petição
27/01/2021	Pedido de Juntada de Documentos
02/06/2021	Apelação
05/07/2022	Petição
26/08/2022	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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