Embargante	Geralda Aparecida Batista Severino D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Embargado	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  José Arnaldo Janssen Nogueira

Data		Movimento
20/07/2021		Arquivado Definitivamente
20/07/2021		Juntada de Outros documentos
14/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 6.871 Página: 21/26
13/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0203/2021 Teor do ato: Considerando que a sentença de primeiro grau (fls. 38/59) fora completamente reformada, sendo declarada a nulidade da citação por edital, consoante Acórdão encartado às fls. 94/101, a execução extrajudicial apensa a estes autos deverá ter prosseguimento. Portanto, exaurida a prestação jurisdicional nos autos dos embargos à execução, determino seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC)
12/07/2021		Outras Decisões Considerando que a sentença de primeiro grau (fls. 38/59) fora completamente reformada, sendo declarada a nulidade da citação por edital, consoante Acórdão encartado às fls. 94/101, a execução extrajudicial apensa a estes autos deverá ter prosseguimento. Portanto, exaurida a prestação jurisdicional nos autos dos embargos à execução, determino seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
20/07/2021		Arquivado Definitivamente
20/07/2021		Juntada de Outros documentos
14/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 6.871 Página: 21/26
13/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0203/2021 Teor do ato: Considerando que a sentença de primeiro grau (fls. 38/59) fora completamente reformada, sendo declarada a nulidade da citação por edital, consoante Acórdão encartado às fls. 94/101, a execução extrajudicial apensa a estes autos deverá ter prosseguimento. Portanto, exaurida a prestação jurisdicional nos autos dos embargos à execução, determino seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC)
12/07/2021		Outras Decisões Considerando que a sentença de primeiro grau (fls. 38/59) fora completamente reformada, sendo declarada a nulidade da citação por edital, consoante Acórdão encartado às fls. 94/101, a execução extrajudicial apensa a estes autos deverá ter prosseguimento. Portanto, exaurida a prestação jurisdicional nos autos dos embargos à execução, determino seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
09/06/2021		Conclusos para Decisão
08/06/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 25/09/2020 16:08:58 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide à Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento à Apelação para acolher a preliminar de nulidade da citação por edital. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
31/03/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/03/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
30/03/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70017370-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/03/2020 12:59
06/03/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 6.548 Página: 35/36
05/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0057/2020 Teor do ato: Dá a parte embargado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC)
05/03/2020		Ato ordinatório Dá a parte embargado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
05/03/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70012639-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 05/03/2020 10:48
23/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
10/12/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 6.494 Página: 40/45
06/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0314/2019 Teor do ato: [...] Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo mérito julgo improcedente os embargos à execução interpostos. Em face da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, consoante art. 85, § 2º do CPC. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Após, transitado em julgado a sentença, arquivem-se estes autos. Por fim, desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, § 2º, do C.P.C. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC)
04/12/2019		Julgado improcedente o pedido [...] Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo mérito julgo improcedente os embargos à execução interpostos. Em face da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, consoante art. 85, § 2º do CPC. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Após, transitado em julgado a sentença, arquivem-se estes autos. Por fim, desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, § 2º, do C.P.C. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
02/12/2019		Conclusos para julgamento
26/11/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70082776-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2019 14:08
05/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
05/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 6.470 Página: 21/25
04/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0287/2019 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919). A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275/AC)
04/11/2019		Outras Decisões Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919). A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
01/11/2019		Conclusos para Despacho
01/11/2019		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
26/11/2019	Petição
05/03/2020	Apelação
30/03/2020	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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