Autor	Gleison Messias de Abreu Advogado:  Gersey Silva de Souza   Soc. Advogados:  Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia
Ré	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogada:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes

Data		Movimento
04/11/2021		Arquivado Definitivamente
04/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70071846-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2021 20:12
26/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 6.940 Página: 25/28
26/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 6.940 Página: 25/28
04/11/2021		Arquivado Definitivamente
04/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70071846-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2021 20:12
26/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 6.940 Página: 25/28
26/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 6.940 Página: 25/28
25/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70069799-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2021 16:45
25/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0172/2021 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 319/325. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
25/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0172/2021 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
23/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 319/325.
23/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
21/10/2021		Juntada de Petição de Petição inicial
19/10/2021		Recebidos os autos
19/10/2021		Remetidos os autos da Contadoria
19/10/2021		Juntada de Outros documentos
19/10/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0134919-89 - Custas Finais: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
15/10/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
08/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0160/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 6.930 Página: 168/171
07/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0160/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada, através de seu advogado para, ciência de que os alvarás judiciais de levantamento de valores, encontram-se disponíveis nos autos, para os devidos fins. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
07/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0159/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 6.928 Página: 26/31
07/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada, através de seu advogado para, ciência de que os alvarás judiciais de levantamento de valores, encontram-se disponíveis nos autos, para os devidos fins.
07/10/2021		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
07/10/2021		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
06/10/2021		Juntada de Outros documentos
05/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0159/2021 Teor do ato: 1) Antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, o réu efetivou o depósito de pp. 292/297, com o qual o autor anuiu, solicitando o levantamento. Assim, declaro adimplida a obrigação determinada no título judicial, conforme art. 526, § 3º, do CPC, e determino ao Cartório que expeça alvarás judiciais em favor do autor e de seu patrono, para levantamento do depósito de pp. 294, na proporção indicada na planilha de pp. 295/296. Indefiro, por ora, o destaque de honorários contratuais, pois o contrato firmado entre a autora e seu patrono não está carreado aos autos. 2) Determino ao Cartório que verifique se há custas pendentes de pagamento e, caso sim, que cumpra os termos finais da Sentença de pp. 238/244, em relação às custas processuais. Ao final, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
05/10/2021		Outras Decisões 1) Antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, o réu efetivou o depósito de pp. 292/297, com o qual o autor anuiu, solicitando o levantamento. Assim, declaro adimplida a obrigação determinada no título judicial, conforme art. 526, § 3º, do CPC, e determino ao Cartório que expeça alvarás judiciais em favor do autor e de seu patrono, para levantamento do depósito de pp. 294, na proporção indicada na planilha de pp. 295/296. Indefiro, por ora, o destaque de honorários contratuais, pois o contrato firmado entre a autora e seu patrono não está carreado aos autos. 2) Determino ao Cartório que verifique se há custas pendentes de pagamento e, caso sim, que cumpra os termos finais da Sentença de pp. 238/244, em relação às custas processuais. Ao final, arquivem-se. Intimem-se.
04/10/2021		Conclusos para julgamento
04/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70064474-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2021 09:09
22/09/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 6.918 Página: 30/35
21/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0149/2021 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 292/297. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
21/09/2021		Ato ordinatório Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, face a juntada dos documentos de pp. 292/297.
17/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70060521-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2021 14:06
15/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70059625-0 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 15/09/2021 08:02
14/09/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0143/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 6.912 Página: 50/55
13/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0143/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
13/09/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
10/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 12/08/2021 17:38:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
02/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/05/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70032052-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 27/05/2021 15:14
14/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 6.831 Página: 31/37
13/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0070/2021 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
13/05/2021		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
04/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70026214-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 04/05/2021 11:09
20/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 6.813 Página: 23/26
20/04/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0126559-88 - Recursos
16/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0052/2021 Teor do ato: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$9.256,25 (nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), corrigido monetariamente pelo índice INPC desde a data do evento danoso (17/03/2018) e com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil, combinado com o artigo 161, § 1º, do CTN, a partir da citação ocorrida em 12/2019 (p.53). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 30% ao autor e 70% ao réu. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º CPC), tendo em vista a ausência de instrução processual e a baixa complexidade da causa. Suspendo a exigibilidade do pagamento em relação ao autor, que é beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Contem-se as custas processuais e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o prazo supracitado, não havendo requerimento das partes, arquive-se. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
16/04/2021		Julgado procedente em parte do pedido Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$9.256,25 (nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), corrigido monetariamente pelo índice INPC desde a data do evento danoso (17/03/2018) e com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil, combinado com o artigo 161, § 1º, do CTN, a partir da citação ocorrida em 12/2019 (p.53). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 30% ao autor e 70% ao réu. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º CPC), tendo em vista a ausência de instrução processual e a baixa complexidade da causa. Suspendo a exigibilidade do pagamento em relação ao autor, que é beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Contem-se as custas processuais e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o prazo supracitado, não havendo requerimento das partes, arquive-se.
12/04/2021		Conclusos para julgamento
12/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70020761-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2021 14:08
29/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70017818-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2021 12:56
29/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 6.799 Página: 33/36
25/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0038/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de pp. 217/218. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
25/03/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de pp. 217/218.
23/01/2021		Juntada de Outros documentos
23/01/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
16/12/2020		Juntada de mandado
09/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 6.694 Página: 31/34
09/10/2020		Juntada de Outros documentos
09/10/2020		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
09/10/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2020/022423-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2020 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
08/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0146/2020 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência da data designada para realização da perícia médica, agendada para o dia 10/11/2020 a partir das 08:00 horas, no Departamento de Polícia Técnico-Científica, Instituto Médico Legal, localizado na Avenida antônio da Rocha Viana, 20, bairro Vila Ivonete, em Rio Branco-AC, bem como para comparecerem ao local no dia e horário indicados para realização dos trabalhos. O Autor deverá comparecer portando documentos de identificação, bem como prontuário médico do HUERB ou Unidade Hospitalar que a vítima tenha dado entrada e laudo médico de especialista que ateste que a vítima possui sequela em decorrência do acidente sofrido. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
08/10/2020		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência da data designada para realização da perícia médica, agendada para o dia 10/11/2020 a partir das 08:00 horas, no Departamento de Polícia Técnico-Científica, Instituto Médico Legal, localizado na Avenida antônio da Rocha Viana, 20, bairro Vila Ivonete, em Rio Branco-AC, bem como para comparecerem ao local no dia e horário indicados para realização dos trabalhos. O Autor deverá comparecer portando documentos de identificação, bem como prontuário médico do HUERB ou Unidade Hospitalar que a vítima tenha dado entrada e laudo médico de especialista que ateste que a vítima possui sequela em decorrência do acidente sofrido.
01/10/2020		Juntada de Ofício
16/09/2020		Expedição de Ofício Ofício IML Agendar data perícia - DPVAT
17/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 6.614 Página: 54/63
12/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0074/2020 Teor do ato: 1) Determino que seja oficiado ao IML, solicitando o agendamento de perícia médica a qual deverá se submeter o autor, devendo o laudo ser apresentado no prazo de trinta dias. A perícia médica deverá apurar eventual invalidez do autor e o respectivo grau, nos termos da tabela anexa à Lei nº 6.194, complementada pela Lei 11.482/07. 2) O autor deverá ser intimado pessoalmente para comparecimento à perícia médica, salvo se seu patrono informar nos autos a desnecessidade de tal providência. 3) Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. Após, conclusos (fila 04). Intimem-se. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
09/06/2020		Outras Decisões 1) Determino que seja oficiado ao IML, solicitando o agendamento de perícia médica a qual deverá se submeter o autor, devendo o laudo ser apresentado no prazo de trinta dias. A perícia médica deverá apurar eventual invalidez do autor e o respectivo grau, nos termos da tabela anexa à Lei nº 6.194, complementada pela Lei 11.482/07. 2) O autor deverá ser intimado pessoalmente para comparecimento à perícia médica, salvo se seu patrono informar nos autos a desnecessidade de tal providência. 3) Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. Após, conclusos (fila 04). Intimem-se.
20/05/2020		Conclusos para Decisão
17/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70025089-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/05/2020 20:33
12/05/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 6.591 Página: 30/34
11/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70023625-2 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 11/05/2020 08:53
08/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0054/2020 Teor do ato: Teor do ato. (...) "Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito." Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
27/03/2020		Ato ordinatório Teor do ato. (...) "Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito."
17/02/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 6.536 Página: 64/75
14/02/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70008384-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2020 08:27
13/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0014/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
12/02/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
29/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70003841-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/01/2020 08:57
22/01/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 6.521 Página: 48/54
22/01/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JU925881481BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC Destinatário : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
22/01/2020		Documento
21/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0003/2020 Teor do ato: Considerando o teor da manifestação de pp. 27/50, determino que seja retirada de pauta a audiência de conciliação agendada e estabeleço que o prazo de defesa terá início a partir da intimação do réu dos termos da presente decisão. Intimem-se. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
17/12/2019		Outras Decisões Considerando o teor da manifestação de pp. 27/50, determino que seja retirada de pauta a audiência de conciliação agendada e estabeleço que o prazo de defesa terá início a partir da intimação do réu dos termos da presente decisão. Intimem-se.
17/12/2019		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70087722-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/12/2019 08:16
02/12/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
13/11/2019		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 6.476 Página: 36/43
12/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0169/2019 Teor do ato: 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que o autor manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, agendo-a para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 08h30min, determinando a inclusão do feito em pauta. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 3) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 5) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 6) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 7) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 8) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se. Advogados(s): Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC)
11/11/2019		Outras Decisões 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que o autor manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, agendo-a para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 08h30min, determinando a inclusão do feito em pauta. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 3) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 5) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 6) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 7) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 8) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se.
07/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
17/12/2019	Pedido de Habilitação
29/01/2020	Contestação
14/02/2020	Réplica
11/05/2020	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
17/05/2020	Petição
29/03/2021	Petição
12/04/2021	Petição
04/05/2021	Apelação
27/05/2021	Razões/Contrarrazões
15/09/2021	Comprovante de Recolhimento de Despesas
17/09/2021	Petição
04/10/2021	Petição
25/10/2021	Petição
03/11/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

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