Autora	Roselva Silva Cabero Werklaenhg Advogado:  Matheus Fernandes da Silva
Réu	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Italo Scaramussa Luz

Data		Movimento
08/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70053373-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/07/2023 07:35
22/06/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0163625-19 - Recuperação Judicial
22/03/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0158799-41 - Recuperação Judicial
21/03/2023		Arquivado Definitivamente
21/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
08/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70053373-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/07/2023 07:35
22/06/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0163625-19 - Recuperação Judicial
22/03/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0158799-41 - Recuperação Judicial
21/03/2023		Arquivado Definitivamente
21/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais
21/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
10/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70016195-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/03/2023 18:57
10/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70016184-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/03/2023 18:34
16/01/2023		Arquivado Definitivamente
15/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70001987-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 15/01/2023 21:24
12/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0002/2023 Data da Disponibilização: 12/01/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 Número do Diário: 7.222 Página: 11/14
11/01/2023		Expedição de Certidão Relação: 0002/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º. Advogados(s): Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
28/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70093064-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/12/2022 22:58
19/12/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º.
19/12/2022		Expedição de Alvará Alvará - Parte e Advogado
16/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70091117-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2022 00:14
07/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0191/2022 Data da Disponibilização: 07/12/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 7.198 Página: 17/21
06/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0191/2022 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do disposto no art. 9º, § 9º, inciso I da Lei Estadual n. 1.422/2001. Expedir alvará para levantamento do depósito judicial. Certificar o decurso do prazo da intimação de p. 197, expedir a Certidão de Crédito Judicial. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
05/12/2022		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do disposto no art. 9º, § 9º, inciso I da Lei Estadual n. 1.422/2001. Expedir alvará para levantamento do depósito judicial. Certificar o decurso do prazo da intimação de p. 197, expedir a Certidão de Crédito Judicial. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
18/11/2022		Conclusos para julgamento
10/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70081891-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/11/2022 20:14
08/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0176/2022 Data da Disponibilização: 08/11/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 7.180 Página: 28/34
07/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0176/2022 Teor do ato: Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
04/11/2022		Expedição de Certidão Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida.
04/11/2022		Evolução da Classe Processual
28/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70078337-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2022 12:43
06/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0154/2022 Data da Disponibilização: 06/10/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 7.160 Página: 26/45
05/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0154/2022 Teor do ato: DECISÃO Defiro a instauração da fase de cumprimento da sentença, evoluir a classe, retificar a autuação e proceder à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento). Advertir a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação decorrerá do exaurimento do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e, especialmente, de nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo alhures sem comprovação do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, apresente, a parte exequente, planilha de débito (incluindo a multa e os honorários acima arbitrados) e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. Observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e após apresentada a planilha, se requerido bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC. Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem. Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC. Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. Havendo a indicação de bens imóveis, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não havendo concordância acerca da estimativa, expedir Mandado de Avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar estritamente o disposto nos arts. 870 e 872 e, apresentado o Laudo de Avaliação e Vistoria, deverão as partes serem intimadas. Não havendo impugnação à avaliação, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor não inferior ao da avaliação (art. 876, do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). Não havendo indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
04/10/2022		Bloqueio/penhora on line DECISÃO Defiro a instauração da fase de cumprimento da sentença, evoluir a classe, retificar a autuação e proceder à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento). Advertir a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação decorrerá do exaurimento do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e, especialmente, de nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo alhures sem comprovação do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, apresente, a parte exequente, planilha de débito (incluindo a multa e os honorários acima arbitrados) e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. Observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e após apresentada a planilha, se requerido bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC. Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem. Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC. Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. Havendo a indicação de bens imóveis, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez), requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não havendo concordância acerca da estimativa, expedir Mandado de Avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar estritamente o disposto nos arts. 870 e 872 e, apresentado o Laudo de Avaliação e Vistoria, deverão as partes serem intimadas. Não havendo impugnação à avaliação, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor não inferior ao da avaliação (art. 876, do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). Não havendo indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir.
25/07/2022		Conclusos para Decisão
25/07/2022		Petição Nº Protocolo: WEB1.22.70052390-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/07/2022 10:32
22/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0114/2022 Data da Disponibilização: 22/07/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 7.110 Página: 27-32
21/07/2022		Expedição de Certidão Relação: 0114/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
20/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
20/07/2022		Recebidos os autos
20/07/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
20/07/2022		Juntada de Outros documentos
20/07/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0147431-67 - Custas Finais: Banco do Brasil S/A.
20/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0112/2022 Data da Disponibilização: 20/07/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 7.108 Página: 28-37
19/07/2022		Expedição de Certidão Relação: 0112/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
18/07/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
15/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 24/03/2022 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Laudivon Nogueira
26/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/07/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
19/07/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70044429-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 19/07/2021 10:44
25/06/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 6.858 Página: 34-36
24/06/2021		Expedição de Certidão Relação: 0081/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
24/06/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
23/06/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70037731-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 23/06/2021 22:40
28/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0064/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 6.841 Página: 31-43
27/05/2021		Expedição de Certidão Relação: 0064/2021 Teor do ato: Dispositivo: Diante dos fundamentos expostos, julgo parcialmente procedente os pedidos autorais para condenar o réu BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento d e indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora ROSELVA SILVA CABERO WERKLAENHG, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC desde a data do arbitramento e juros de 1% ao mês, desde a data da citação. Declaro, assim, resolvido o mérito, nos termos do art, 487, I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% do valor da causa. Intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
26/05/2021		Julgado procedente em parte do pedido Dispositivo: Diante dos fundamentos expostos, julgo parcialmente procedente os pedidos autorais para condenar o réu BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento d e indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora ROSELVA SILVA CABERO WERKLAENHG, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC desde a data do arbitramento e juros de 1% ao mês, desde a data da citação. Declaro, assim, resolvido o mérito, nos termos do art, 487, I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% do valor da causa. Intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar.
25/05/2021		Conclusos para julgamento
25/05/2021		Mero expediente Audiências - Instrução e Julgamento com provimento 04-2005
18/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70029681-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 18/05/2021 14:55
18/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70029569-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2021 11:13
04/05/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/05/2021 às 09:00h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/uyt-tuhi-bre ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo. CERTIFICO, outrossim, que deixei e compartilhar o link da audiência com as partes e advogados da parte autora, bem como testemunha, considerando que não foram indicados e-mail ou contato de telefone com whatsapp. CERTIFICO, por fim, que o link também poderá ser disponibilizado através de prévio contato com o atendimento da Vara pelo aplicativo whatsapp 6832115488.
04/05/2021		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 25/05/2021 Hora 09:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
01/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70004721-3 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 01/02/2021 19:52
11/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70000700-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/01/2021 14:23
07/12/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 07/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 6.731 Página: 20-32
04/12/2020		Expedição de Certidão Relação: 0160/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos ser intimados para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer a audiência independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Intimar e cumprir com brevidade. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
03/12/2020		Outras Decisões Defiro o pedido de produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos ser intimados para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer a audiência independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Intimar e cumprir com brevidade.
31/08/2020		Conclusos para Decisão
04/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 6.649 Página: 24/28
22/07/2020		Decisão de Saneamento e Organização Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta em razão de suposta fraude ocorrida na conta bancária da autora junto ao réu, que culminou na subtração de valores, além desta ter sido mal tratada pela funcionária do banco réu e ter aguardado na fila de atendimento por período superior ao que dispõe a norma especifica. Apresentado pelo banco os comprovantes de pp. 45-50 acerca dos atendimentos realizados, é incumbência da autora a produção de prova que enfraqueça tais dados, demonstrando que a instituição não respeitou o tempo máximo de espera na fila. Da mesma forma, também fixo que cabe à autora a comprovação de que foi mal tratada pela atendente do banco, a fim de comprovar os atos ilícitos apontado. Por fim, cabe à autora a prova dos danos morais advindos de tal cenário, como por exemplo, que teve efetivo prejuízo pela perda do dia de trabalho, eis que não se trata de dano presumível a espécie. Em sendo assim, delimito a controvérsia a esse ponto e, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Intimem-se.
17/07/2020		Conclusos para Decisão
16/07/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70038196-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/07/2020 22:11
24/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 6.620 Página: 52/58
23/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0098/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 4275A/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
17/06/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
17/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70031711-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2020 07:07
27/05/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO284630803BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 Destinatário : Banco do Brasil S/A.
27/05/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO284630803BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 Destinatário : Banco do Brasil S/A.
04/05/2020		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 - NCPC
13/04/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 6.571 Página: 78/85
07/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0061/2020 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar. Advogados(s): Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC)
16/03/2020		Outras Decisões Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar.
22/01/2020		Conclusos para Despacho
22/01/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
17/06/2020	Contestação
16/07/2020	Réplica
11/08/2020	Petição
28/08/2020	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
11/01/2021	Petição
01/02/2021	Rol de Testemunhas
18/05/2021	Petição
18/05/2021	Pedido de Juntada de Documentos
23/06/2021	Apelação
19/07/2021	Razões/Contrarrazões
25/07/2022	Pedido de Cumprimento de Sentença
28/10/2022	Petição
10/11/2022	Pedido de Expedição de Alvará
16/12/2022	Petição
28/12/2022	Petição
15/01/2023	Pedido de Extinção do Processo
10/03/2023	Pedido de Habilitação
10/03/2023	Pedido de Habilitação
08/07/2023	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/05/2021	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/11/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
22/01/2020	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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