Embargante	F C O Cruz -me D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  BRUNO JOSE VIGATO
Embargado	Banco Bradesco S/A Soc. Advogados:  Mauro Paulo Galera Mari

Data		Movimento
18/05/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0161837-70 - Recuperação Judicial
18/05/2023		Arquivado Definitivamente
18/05/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0161837-70 - Recuperação Judicial
18/05/2023		Arquivado Definitivamente
18/05/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido do edital sem resposta
23/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Edital
17/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70011198-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2023 10:29
14/02/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/02/2023		Expedição de Edital Intimação - Pagamento de Custas
03/02/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
30/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0020/2023 Data da Disponibilização: 30/01/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 7.232 Página: 13/18
26/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0020/2023 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC)
24/01/2023		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
20/12/2022		Recebidos os autos
20/12/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
20/12/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0155192-28 - Custas Finais: Banco Bradesco S/A
20/12/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0155191-47 - Custas Finais: F C O Cruz -me
13/12/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022		Expedição de Certidão REMESSA A CONTADORIA_CUSTAS PROCESSUAIS
11/11/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 14/09/2022 10:04:04 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. VÁRIAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL. INFRUTÍFERAS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFERIDA. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE ADVERSA ESGOTADOS. PROVIMENTO PARCIAL. BUSCAS NOS SISTEMAS INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SIEL - TRE. CITAÇÃO POR EDITAL. CABÍVEL. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA. EXPRESSAMENTE CONTRATADA. A parte Apelante/Embargante foi citada por edital somente após diversas diligências realizadas sem resultado, inclusive com pesquisa no BacenJud, SIEL-TRE e Infojud por determinação do Juízo. Logo, é desarrazoada a pretensão de que sejam oficiados outros órgãos, sob pena de perpetuar o ato e postergar o regular processamento do feito. 2. A taxa de juros mensal avençada de 2,64% e multiplicando-a por 12 meses, obtém-se o valor de 31,68 %, a isto se chama duodécuplo das parcelas mensais. Este percentual é menor que o percentual de 36,709%, à título de juros remuneratórios anual. Isto quer dizer que fora aplicada a capitalização diária como argumenta o Apelado/Banco e isto consta à p. 10, dos autos da ação de execução. 3. Desse modo, afere-se que a capitalização foi expressamente contratada pelo Apelante. 4. Recurso conhecido e não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0702650-74.2020.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prejudicado o quorum ampliado tendo em vista a Relatora refluir da sua linha inicial de voto, alterando de provimento parcial para desprovimento, no que também refluiu de sua decisão o Desembargador Luís Camolez, acompanhada pelo desembargador Laudivon Nogueira pelo desprovimento, assim dedice a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 01 de setembro de 2022. Relatora: Denise Bonfim
30/06/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/06/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
26/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70033997-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 26/06/2020 14:21
22/06/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 6.618 Página: 41/43
19/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0144/2020 Teor do ato: Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC)
17/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
17/06/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70031732-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 17/06/2020 08:43
12/05/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
04/05/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 6.585 Página: 60/64
30/04/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0103/2020 Teor do ato: [...] Posto isso, julgo procedente em parte os embargos à execução para: a) declarar a nulidade da cláusula 7ª que dispõe sobre o pagamento de "Tarifas" e seu pagamento no valor de R$ 750,00; b) determinar a restituição de forma simples, do montante cobrado indevidamente, face à nulidade retro declarada. Em face da sucumbência recíproca, condeno o embargado ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios fixados no importe de 10% sobre o valor da condenação, considerando o montante de restituição, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Condeno ainda a parte embargante ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico da demanda. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC)
30/04/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, conforme PORTARIAS CONJUNTAS PRESI e COGER do TJAC Nº 19/2020, de 17/03/2020, Nº 21/2020, de 19/03/2020 e Nº 22/2020, de 26/03/2020, bem como da RESOLUÇÃO do CNJ Nº 313, de 19/03/2020, os prazos processuais e as audiências designadas foram SUSPENSOS no período de 18 de março até 30 de abril de 2020 em todo o Estado do Acre, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID19).
30/04/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, conforme PORTARIAS CONJUNTAS PRESI e COGER do TJAC Nº 19/2020, de 17/03/2020, Nº 21/2020, de 19/03/2020 e Nº 22/2020, de 26/03/2020, bem como da RESOLUÇÃO do CNJ Nº 313, de 19/03/2020, os prazos processuais e as audiências designadas foram SUSPENSOS no período de 18 de março até 30 de abril de 2020 em todo o Estado do Acre, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID19).
30/04/2020		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
28/04/2020		Julgado procedente em parte do pedido [...] Posto isso, julgo procedente em parte os embargos à execução para: a) declarar a nulidade da cláusula 7ª que dispõe sobre o pagamento de "Tarifas" e seu pagamento no valor de R$ 750,00; b) determinar a restituição de forma simples, do montante cobrado indevidamente, face à nulidade retro declarada. Em face da sucumbência recíproca, condeno o embargado ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios fixados no importe de 10% sobre o valor da condenação, considerando o montante de restituição, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Condeno ainda a parte embargante ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico da demanda. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
27/04/2020		Conclusos para julgamento
20/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70020012-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2020 09:57
24/03/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 24/03/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 6.560 Página: 21/34
20/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0072/2020 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, artigo 919); A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC)
17/03/2020		Outras Decisões Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, artigo 919); A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se.
16/03/2020		Conclusos para Despacho
16/03/2020		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0713612-98.2016.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário
16/03/2020		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
20/04/2020	Petição
17/06/2020	Apelação
26/06/2020	Razões/Contrarrazões
17/02/2023	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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