| Embargante |
Abdoulahat Lo
D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva |
| Embargado |
Banco Bradesco S/A
Soc. Advogados: Mauro Paulo Galera Mari |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/06/2023 |
Juntada de certidão
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| 29/09/2021 |
Realizado cálculo de custas
Guia nº 001.0134039-58 - Recuperação Judicial |
| 27/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 27/09/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais |
| 27/09/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 07/06/2023 |
Juntada de certidão
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| 29/09/2021 |
Realizado cálculo de custas
Guia nº 001.0134039-58 - Recuperação Judicial |
| 27/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/09/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais |
| 27/09/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 01/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 29/06/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 28/06/2021 |
Expedição de Edital
Intimação - Pagamento de Custas |
| 09/06/2021 |
Recebidos os autos
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| 09/06/2021 |
Remetidos os autos da Contadoria
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| 09/06/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 09/06/2021 |
Realizado cálculo de custas
Guia nº 001.0128492-43 - Custas Finais: Abdoulahat Lo |
| 08/06/2021 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 08/06/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 16/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 05/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/04/2021 |
Expedição de Mandado
Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público |
| 05/04/2021 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico |
| 30/03/2021 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 6.801 Página: 12/14 |
| 29/03/2021 |
Expedida/Certificada
Relação: 0076/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC) |
| 29/03/2021 |
Ato ordinatório
Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso |
| 26/03/2021 |
Processo Reativado
Data do julgamento: 17/12/2020 18:13:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO. EDITAL. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO ESGOTADOS. VALIDADE. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. PREVISÃO EXPRESSA COMPROVADA. MANUTENÇÃO. SEGURO. CLÁUSULA PACTUADA LIVREMENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Afastada hipótese de nulidade da citação por edital à suposta falta de esgotamento dos meios disponíveis à localização do Executado/Apelante, de vez que sem êxito 04 (quatro) tentativas de localizar o devedor, inclusive no endereço cadastrado. Ademais, consistindo em dever do contratante, ora Apelante, a atualização de eventual mudança de endereço, em observância ao dever de informação. 2. "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada." - "A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. (...)" (STJ - REsp 973827/RS, Recurso repetitivo, temas 246 e 247) 3. Inexistindo demonstração de vício de consentimento no contrato em discussão, devidamente assinado pelo contratante, afasta-se hipótese de venda casada em relação à cláusula de seguro financeiro. 4. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0702983-26.2020.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 10 de dezembro de 2020. Relatora: Eva Evangelista |
| 29/06/2020 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
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| 29/06/2020 |
Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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| 26/06/2020 |
Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.70034080-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 26/06/2020 18:03 |
| 22/06/2020 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 6.618 Página: 41/43 |
| 19/06/2020 |
Expedida/Certificada
Relação: 0144/2020 Teor do ato: Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC) |
| 17/06/2020 |
Ato ordinatório
Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. |
| 17/06/2020 |
Documento
Nº Protocolo: WEB1.20.70031725-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 17/06/2020 08:21 |
| 12/05/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 04/05/2020 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 6.585 Página: 60/64 |
| 30/04/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/04/2020 |
Expedida/Certificada
Relação: 0103/2020 Teor do ato: [...] Posto isso, julgo improcedentes os pedidos autorais. Em face da sucumbência condeno a parte embargante ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC) |
| 30/04/2020 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, conforme PORTARIAS CONJUNTAS PRESI e COGER do TJAC Nº 19/2020, de 17/03/2020, Nº 21/2020, de 19/03/2020 e Nº 22/2020, de 26/03/2020, bem como da RESOLUÇÃO do CNJ Nº 313, de 19/03/2020, os prazos processuais e as audiências designadas foram SUSPENSOS no período de 18 de março até 30 de abril de 2020 em todo o Estado do Acre, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID19). |
| 30/04/2020 |
Expedição de Mandado
Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público |
| 28/04/2020 |
Julgado improcedente o pedido
[...] Posto isso, julgo improcedentes os pedidos autorais. Em face da sucumbência condeno a parte embargante ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Translade cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 27/04/2020 |
Conclusos para julgamento
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| 20/04/2020 |
Documento
Nº Protocolo: WEB1.20.70020014-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2020 09:59 |
| 02/04/2020 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 6.567 Página: 11/14 |
| 01/04/2020 |
Expedida/Certificada
Relação: 0084/2020 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919); A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3731/AC) |
| 01/04/2020 |
Outras Decisões
Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919); A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Publique-se. Intimem-se. |
| 31/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 31/03/2020 |
Apensado ao Processo
Apensado ao processo 0700196-29.2017.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Alienação Fiduciária |
| 30/03/2020 |
Distribuído por Dependência
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/04/2020 |
Petição |
| 17/06/2020 |
Apelação |
| 26/06/2020 |
Razões/Contrarrazões |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre |