Autor	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. Advogado:  Marco Antonio Crespo Barbosa
Réu	Luis Gustavo Souza Batista

Data		Movimento
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0233/2024 Data da Disponibilização: 18/06/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 7.559 Página: 80/85
17/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0233/2024 Teor do ato: Despacho Arquive-se. Intimar. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 4187/AC)
08/06/2024		Mero expediente Despacho Arquive-se. Intimar.
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0233/2024 Data da Disponibilização: 18/06/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 7.559 Página: 80/85
17/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0233/2024 Teor do ato: Despacho Arquive-se. Intimar. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 4187/AC)
08/06/2024		Mero expediente Despacho Arquive-se. Intimar.
12/04/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Processo Reativado
09/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70027693-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/04/2024 13:57
24/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70076679-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2022 08:02
11/04/2022		Arquivado Definitivamente
21/03/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
21/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
23/02/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0021/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 7.014 Página: 41/48
22/02/2022		Expedição de Certidão Relação: 0021/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB 4187/AC)
18/02/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
17/02/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 17/12/2021 13:03:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. PROVA DA MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REMESSA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR. RESIDÊNCIA. AUSENTE. REQUISITO PARA A BUSCA E APREENSÃO DESCARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. A parte Apelada não recebeu o ato de comunicação postal no endereço fornecido à Apelante quando da contratação não por desacerto, insuficiência ou por motivo de mudança de endereço do Apelado, mas porque ausente da residência, portanto, não demonstrada frustração ao princípio da boa-fé pela parte demandada, portanto, sem que comprovada a mora do devedor, necessária ao manejo da ação de busca e apreensão. 2. Apelação desprovida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0704300-59.2020.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo desprovimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 24 de novembro de 2021. Relatora: Eva Evangelista
17/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 6.891 Página: 48-54
12/08/2021		Expedição de Certidão Relação: 0112/2021 Teor do ato: Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito proferida com fundamento no art. 485, I do CPC. Considerando que a tentativa de citação da parte apelada resultou negativa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intimar e cumprir. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB 4187/AC)
10/08/2021		Outras Decisões Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito proferida com fundamento no art. 485, I do CPC. Considerando que a tentativa de citação da parte apelada resultou negativa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intimar e cumprir.
09/08/2021		Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70049227-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/08/2021 09:47
28/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 6.881 Página: 24-29
27/07/2021		Expedição de Certidão Relação: 0103/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB 4187/AC)
26/07/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
26/07/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
26/07/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JC975602865BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Luis Gustavo Souza Batista
16/06/2021		Expedição de Aviso de recebimento (AR) Postal - Citação - Genérico - NCPC
21/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0145/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 6701 Página: 29-34
20/10/2020		Expedição de Certidão Relação: 0145/2020 Teor do ato: Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito proferida com fundamento no art. 321, parágrafo único do CPC. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, ressaltando que após a intimação da parte autora para emendar a petição inicial p. 35, a mesma deixou de promover o ato que lhe competia. Cite-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, em 15 (quinze) dias, conforme art. 331, § 1º c/c art. 1.010, § 1º, ambos do CPC. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intimar e cumprir. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB 4187/AC)
15/10/2020		Outras Decisões Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito proferida com fundamento no art. 321, parágrafo único do CPC. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, ressaltando que após a intimação da parte autora para emendar a petição inicial p. 35, a mesma deixou de promover o ato que lhe competia. Cite-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, em 15 (quinze) dias, conforme art. 331, § 1º c/c art. 1.010, § 1º, ambos do CPC. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intimar e cumprir.
20/08/2020		Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0117034-15 - Recursos
07/08/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 6.651 Página: 43/54
28/07/2020		Indeferida a petição inicial Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/07/2020		Conclusos para Despacho
17/07/2020		Petição Nº Protocolo: WEB1.20.70038231-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/07/2020 09:10
09/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 6.631 Página: 19/25
08/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0105/2020 Teor do ato: Da análise dos autos, verifico circunstância que obsta o regular prosseguimento do feito, eis que o autor não comprovou a constituição em mora do devedor fiduciário, uma vez que o aviso de recebimento (pág. 29) retornou negativo por motivo de ausência do destinatário. A notificação para constituição em mora do devedor é requisito indispensável para o ajuizamento da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária com base no Decreto-Lei 911/69, devendo ser promovida no endereço constante do contrato e prescindindo de recepção pelo destinatário/devedor, bastando que seja recebida no local. Em não sendo recebida a notificação, deve o interessado envidar novos esforços no sentido de constituir o devedor fiduciário em mora no endereço constante do contrato e, apenas de modo extremado, promover a notificação por via editalícia. Sendo assim, em atendimento ao princípio da economia processual, concedo prazo de 15 (quinze) dias para o autor corrigir as questões acima, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB 4187/AC)
06/07/2020		Outras Decisões Da análise dos autos, verifico circunstância que obsta o regular prosseguimento do feito, eis que o autor não comprovou a constituição em mora do devedor fiduciário, uma vez que o aviso de recebimento (pág. 29) retornou negativo por motivo de ausência do destinatário. A notificação para constituição em mora do devedor é requisito indispensável para o ajuizamento da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária com base no Decreto-Lei 911/69, devendo ser promovida no endereço constante do contrato e prescindindo de recepção pelo destinatário/devedor, bastando que seja recebida no local. Em não sendo recebida a notificação, deve o interessado envidar novos esforços no sentido de constituir o devedor fiduciário em mora no endereço constante do contrato e, apenas de modo extremado, promover a notificação por via editalícia. Sendo assim, em atendimento ao princípio da economia processual, concedo prazo de 15 (quinze) dias para o autor corrigir as questões acima, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único).
19/06/2020		Conclusos para Despacho
18/06/2020		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 17/06/2020 através da Guia nº 001.0114703-05
18/06/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
17/07/2020	Emenda da Inicial
19/08/2020	Apelação
05/08/2021	Petição
24/10/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/04/2024	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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