Autora	Grasiela Cavalcante Meireles Cabral Advogado:  NATANIEL DA SILVA MEIRELES
Réu	Banco GMAC S/A Advogado:  Adahilton de Oliveira Pinho

Data		Movimento
30/05/2023		Arquivado Definitivamente
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70039913-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2023 12:12
29/05/2023		Arquivado Definitivamente
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70039777-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 29/05/2023 08:29
02/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0092/2023 Data da Disponibilização: 02/05/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 7.290 Página: 34/36
30/05/2023		Arquivado Definitivamente
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70039913-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2023 12:12
29/05/2023		Arquivado Definitivamente
29/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70039777-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 29/05/2023 08:29
02/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0092/2023 Data da Disponibilização: 02/05/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 7.290 Página: 34/36
28/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0092/2023 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012AC /), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
27/04/2023		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
27/04/2023		Recebidos os autos
27/04/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
27/04/2023		Realizado cálculo de custas
27/04/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0160647-63 - Custas Finais: Grasiela Cavalcante Meireles Cabral
24/04/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
06/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0050/2023 Data da Disponibilização: 06/03/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 7.254 Página: 34/40
03/03/2023		Expedição de Certidão Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ante o exposto, considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do pedido, posição essa que a Lei autoriza e até incentiva, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, tudo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Resolvo o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, por força do disposto no art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual 3.517/2019. Publicar, intimar e, após a cobrança das custas finais da fase de conhecimento (inversão do ônus sucumbencial p. 202), arquivar definitivamente estes autos. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
27/02/2023		Homologada a Transação Ante o exposto, considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do pedido, posição essa que a Lei autoriza e até incentiva, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, tudo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Resolvo o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, por força do disposto no art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual 3.517/2019. Publicar, intimar e, após a cobrança das custas finais da fase de conhecimento (inversão do ônus sucumbencial p. 202), arquivar definitivamente estes autos.
03/02/2023		Conclusos para julgamento
05/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000391-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 05/01/2023 07:48
30/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0184/2022 Data da Disponibilização: 30/11/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 7.193 Página: 50/51
29/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0184/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
29/11/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
25/10/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 27/09/2022 16:28:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: CONTINUANDO O JULGAMENTO, O DES. FRANCISCO DJALMA PROFERIU VOTO-VISTA SEGUINDO O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO APELO. DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS. Relator: Luís Camolez
05/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/08/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70049147-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/08/2021 21:13
04/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 6.886 Página: 27-32
03/08/2021		Expedição de Certidão Relação: 0107/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
29/07/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/07/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70046941-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 28/07/2021 08:38
23/07/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0130920-06 - Recursos
07/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 6.866 Página: 82-90
06/07/2021		Expedição de Certidão Relação: 0089/2021 Teor do ato: Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
05/07/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento.
16/06/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
15/06/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO538576935BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 Destinatário : Banco GMAC S/A
10/06/2021		Conclusos para julgamento
09/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70034505-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/06/2021 08:14
01/06/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0065/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 6.843 Página: 61-64
31/05/2021		Expedição de Certidão Relação: 0065/2021 Teor do ato: Isto posto, acolho em parte o pedido revisional para declarar a nulidade das cobranças constantes no contrato de adesão anexado nas pp. 25/26 referentes ao seguro Chevrolet Plus no importe de R$ 1.687,13 e, à despesas no valor de R$ 289,50. Por consequência, determino à ré a restituição dos valores mencionados no montante total de R$ 1.976,63, devendo tal quantia ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da assinatura do contrato. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno a parte ré a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, tudo com base no art. 20, § 4º, do CPC. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
27/05/2021		Julgado procedente em parte do pedido Isto posto, acolho em parte o pedido revisional para declarar a nulidade das cobranças constantes no contrato de adesão anexado nas pp. 25/26 referentes ao seguro Chevrolet Plus no importe de R$ 1.687,13 e, à despesas no valor de R$ 289,50. Por consequência, determino à ré a restituição dos valores mencionados no montante total de R$ 1.976,63, devendo tal quantia ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da assinatura do contrato. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno a parte ré a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, tudo com base no art. 20, § 4º, do CPC.
25/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0061/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 6.838 Página: 19-24
24/05/2021		Expedição de Certidão Relação: 0061/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC)
24/05/2021		Conclusos para Decisão
21/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70030779-7 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 21/05/2021 17:38
21/05/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
20/05/2021		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.21.70030307-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2021 13:58
21/04/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 - NCPC
03/12/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 6.728 Página: 40-45
02/12/2020		Expedida/Certificada Relação: 0159/2020 Teor do ato: Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC)
26/11/2020		Outras Decisões Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar.
30/10/2020		Conclusos para Decisão
18/10/2020		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0119694-40 - Taxa Judiciária (COM previsão de acordo)
09/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 6694 Página: 34-41
08/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0140/2020 Teor do ato: Vistos em correição: processo em ordem. Analisando os documentos acostados às pp. 14/24 e 27/36 entendo que a parte autora possui rendimentos incompatíveis com o benefício postulado, diga-se capazes de suportar as custas do processo. Isso porque, in casu, o salário mensal líquido da autora é capaz de fazer frente as despesas processuais iniciais que representam 1,5% do valor da causa. Assim, considerando que a parte demandante não comprovou a necessidade da assistência judiciária, indefiro o pedido de gratuidade nos termos pleiteados. Intimar a parte autora para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intimar e cumprir. Advogados(s): NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC)
06/10/2020		Outras Decisões Vistos em correição: processo em ordem. Analisando os documentos acostados às pp. 14/24 e 27/36 entendo que a parte autora possui rendimentos incompatíveis com o benefício postulado, diga-se capazes de suportar as custas do processo. Isso porque, in casu, o salário mensal líquido da autora é capaz de fazer frente as despesas processuais iniciais que representam 1,5% do valor da causa. Assim, considerando que a parte demandante não comprovou a necessidade da assistência judiciária, indefiro o pedido de gratuidade nos termos pleiteados. Intimar a parte autora para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intimar e cumprir.
07/07/2020		Conclusos para Despacho
07/07/2020		Documento
07/07/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório Encaminho os autos à Distribuição para retificação da autuação, vez que não incluiu todos os assuntos complementares (INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL 7780 e PRÁTICAS ABUSIVAS cód. 11811; bem como seus outros níveis hierárquicos superiores), conforme determinação o Manual de Utilização das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 46/2007, na qual determina que "o detalhamento dos assuntos complementares compreende todos os níveis hierárquicos da tabela".
07/07/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
19/10/2020	Comprovante de Recolhimento de Despesas
20/05/2021	Contestação
21/05/2021	Impugnação da Contestação
09/06/2021	Embargos de Declaração
28/07/2021	Apelação
04/08/2021	Razões/Contrarrazões
05/01/2023	Pedido de Homologação de Acordo
29/05/2023	Comprovante de Recolhimento de Despesas
29/05/2023	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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