Autor	Cooperforte - Cooperativa de Econ. e Cred. Mutuo dos Funcionarios de Instituições Financeiras Publicas Federais Ltda Advogado:  Sadi Bonatto
Réu	Joneudes Fernandes de Souza Filho

Data		Movimento
28/02/2023		Arquivado Definitivamente
28/02/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
28/02/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
19/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0391/2022 Data da Disponibilização: 19/12/2022 Data da Publicação: 20/12/2022 Número do Diário: 7.205 Página: 23/28
16/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0391/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
28/02/2023		Arquivado Definitivamente
28/02/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
28/02/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
19/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0391/2022 Data da Disponibilização: 19/12/2022 Data da Publicação: 20/12/2022 Número do Diário: 7.205 Página: 23/28
16/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0391/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
13/12/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
16/11/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 17/10/2022 08:50:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
09/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
08/06/2022		Expedição de Certidão JUNTADA DE MANDADO
17/05/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
02/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0083/2022 Data da Disponibilização: 29/04/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 7.053 Página: 27/34
28/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0083/2022 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. Considerando a interposição do recurso de apelação às págs. 165/181, cite-se a parte apelada/ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, transcorrido o prazo do item 1, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado. 3. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
27/04/2022		Mero expediente D E S P A C H O: 1. Considerando a interposição do recurso de apelação às págs. 165/181, cite-se a parte apelada/ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, transcorrido o prazo do item 1, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado. 3. Intime-se.
25/04/2022		Conclusos para Decisão
06/04/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0141821-14 - Custas Intermediárias
05/04/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70020434-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 05/04/2022 07:34
21/03/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0140889-59 - Recursos
16/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0043/2022 Data da Disponibilização: 15/03/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 7.024 Página: 41-49
13/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0043/2022 Teor do ato: 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença de fls. 145/150 que que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Assim, a parte embargante faz pedido de reconsideração/retratação e indica a existência de contradição ante a ausência de fundamentação substancial e ausência de análise detida dos autos. 2. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Para Antonio Carlos Silva, "os embargos de declaração é o recurso destinado a pedir ao juiz ou juízes prolatores da sentença, da decisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscuridade, eliminem contradição ou supram omissão existente no ato judicial". Segundo Daniel Assumpção erro material é aquele facilmente perceptível e que não corresponda de forma evidente à vontade do órgão prolator da decisão. Assim, erro material é aquele que se traduz em inexatidões evidentes, enganos de escrita, de digitação, de cálculo. Tais inexatidões materiais podem ser constatadas à primeira vista e corrigidas a qualquer tempo. O referido autor esclarece, ainda, sobre os vício de contradição e omissão. Assim, omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional devia ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício. Quanto a obscuridade, afirma que pode ser verificada tanto na fundamentação quanto no dispositivo e decorre da falta de clareza e precisão da decisão, suficiente a não permitir a certeza jurídica a respeito das questões envolvidas. Por fim, indica que a contradição será verificada sempre que existirem proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra. Há, ainda, que se destacar que o STJ já deixou muito claro, inclusive em sede de REsp que "a motivação contrária ao interesse da parte ou mesmo omissa quanto aos pontos considerados irrelevantes pelo julgados não autoriza o acolhimento de embargos declaratórios" (tema repetitivo 957. REsp 1596081/PR, 2ª Seção, 25/10/2017) Em que pese às alegações apontadas, entendo que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante não se amoldam aos requisitos legais, visto que não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na referida decisão. 3. Vê-se, pois, que a decisão, encontra-se devidamente fundamentada, doutrinariamente e juridicamente, revelando-se os presentes embargos declaratórios infundados por não haver qualquer contradição, omissão, obscuridade ou mesmo erro material. 4. A alegação do embargante mostra-se, na verdade, inconformismo ante a decisão embargada. Destaque-se, ainda, que inexiste em nosso ordenamento jurídico pedido de reconsideração, para tanto o Código de Processo Civil indica o recurso necessário a ser interposto. 5. Nestes termos, não havendo a , omissão, obscuridade ou mesmo erro material a ser sanado, rejeito os embargos declaratórios opostos. 7. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
09/03/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença de fls. 145/150 que que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Assim, a parte embargante faz pedido de reconsideração/retratação e indica a existência de contradição ante a ausência de fundamentação substancial e ausência de análise detida dos autos. 2. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Para Antonio Carlos Silva, "os embargos de declaração é o recurso destinado a pedir ao juiz ou juízes prolatores da sentença, da decisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscuridade, eliminem contradição ou supram omissão existente no ato judicial". Segundo Daniel Assumpção erro material é aquele facilmente perceptível e que não corresponda de forma evidente à vontade do órgão prolator da decisão. Assim, erro material é aquele que se traduz em inexatidões evidentes, enganos de escrita, de digitação, de cálculo. Tais inexatidões materiais podem ser constatadas à primeira vista e corrigidas a qualquer tempo. O referido autor esclarece, ainda, sobre os vício de contradição e omissão. Assim, omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional devia ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício. Quanto a obscuridade, afirma que pode ser verificada tanto na fundamentação quanto no dispositivo e decorre da falta de clareza e precisão da decisão, suficiente a não permitir a certeza jurídica a respeito das questões envolvidas. Por fim, indica que a contradição será verificada sempre que existirem proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra. Há, ainda, que se destacar que o STJ já deixou muito claro, inclusive em sede de REsp que "a motivação contrária ao interesse da parte ou mesmo omissa quanto aos pontos considerados irrelevantes pelo julgados não autoriza o acolhimento de embargos declaratórios" (tema repetitivo 957. REsp 1596081/PR, 2ª Seção, 25/10/2017) Em que pese às alegações apontadas, entendo que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante não se amoldam aos requisitos legais, visto que não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na referida decisão. 3. Vê-se, pois, que a decisão, encontra-se devidamente fundamentada, doutrinariamente e juridicamente, revelando-se os presentes embargos declaratórios infundados por não haver qualquer contradição, omissão, obscuridade ou mesmo erro material. 4. A alegação do embargante mostra-se, na verdade, inconformismo ante a decisão embargada. Destaque-se, ainda, que inexiste em nosso ordenamento jurídico pedido de reconsideração, para tanto o Código de Processo Civil indica o recurso necessário a ser interposto. 5. Nestes termos, não havendo a , omissão, obscuridade ou mesmo erro material a ser sanado, rejeito os embargos declaratórios opostos. 7. Publique-se. Intimem-se.
23/11/2021		Conclusos para Decisão
09/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70073388-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/11/2021 20:05
28/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0231/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 6.941 Página: 35/38
26/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0231/2021 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
25/10/2021		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se
21/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
01/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 6.924 Página: 42/43
29/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0211/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do estado do Acre (Art. 12-B, § 2° da Lei Est. N° 1.422/2001, alterada pela Lei Est. n°. 3.517 de 23.9.2019) CERTIFICO que será necessário a expedição de 01 (um) mandado para cumprimento da diligência através de Oficial de Justiça (diligência externa), compreendendo o valor de R$ 126,20 (cento e vinte e seis reais e vinte centavos), por cada mandado, cuja guia poderá ser emitida através do portal e-Saj (menu de custas intermediárias), disponível no site deste Tribunal de Justiça. Assim, dou a parte Autora por intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para posterior expedição e cumprimento da diligência no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
23/09/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do estado do Acre (Art. 12-B, § 2° da Lei Est. N° 1.422/2001, alterada pela Lei Est. n°. 3.517 de 23.9.2019) CERTIFICO que será necessário a expedição de 01 (um) mandado para cumprimento da diligência através de Oficial de Justiça (diligência externa), compreendendo o valor de R$ 126,20 (cento e vinte e seis reais e vinte centavos), por cada mandado, cuja guia poderá ser emitida através do portal e-Saj (menu de custas intermediárias), disponível no site deste Tribunal de Justiça. Assim, dou a parte Autora por intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para posterior expedição e cumprimento da diligência no prazo de 5 (cinco) dias.
30/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70047933-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 30/07/2021 17:41
23/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 6.877 Página: 16/18
21/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0153/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
19/07/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
19/07/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço juntada virtual do Aviso de Recebimento Negativo que segue: Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JC975554334BRSituação : AusenteModelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPCDestinatário : Joneudes Fernandes de Souza Filho
19/07/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JC975554334BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Joneudes Fernandes de Souza Filho
23/04/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
09/04/2021		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico ainda, e por fim que, considerando a portaria nº 721/2021, de 10 de março de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 12 de março de 2021, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), estaremos na medida do possível dando andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna sua regular movimentação com as devidas providências necessárias.
19/03/2021		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico ainda, e por fim que, considerando a portaria nº 301/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 3 de fevereiro de 2021, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), estaremos na medida do possível dando andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna sua regular movimentação com as devidas providências necessárias.
08/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70006234-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 08/02/2021 14:54
01/02/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 6.763 Página: 23-26
28/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0015/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 12632AMT)
27/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
27/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
05/11/2020		Expedição de Carta Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
30/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0129/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 6.645 Página: 35-42
24/07/2020		Outras Decisões A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme estabelece o art. 700 do Código de Processo Civil. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase honorários advocatícios com base em 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
23/07/2020		Conclusos para Despacho
23/07/2020		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 03/07/2020 através da Guia nº 001.0115349-82
23/07/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
08/02/2021	Pedido de Diligências
30/07/2021	Pedido de Diligências
09/11/2021	Embargos de Declaração
05/04/2022	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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