Autor	Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Réu	Onassis Luciano Amorim Cristino Advogada:  Larissa Souza Carvalho

Data		Movimento
12/02/2026		Juntada de Outros documentos
15/12/2025		Juntada de Outros documentos
02/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70101376-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 02/10/2025 14:58
20/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70096184-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2025 08:53
16/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
12/02/2026		Juntada de Outros documentos
15/12/2025		Juntada de Outros documentos
02/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70101376-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 02/10/2025 14:58
20/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70096184-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2025 08:53
16/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0522/2025 Teor do ato: 1) Diante da informação apresentada pelo credor que o objeto o presente feito não foi cedido ao habilitante, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o item 1 da decisão de p. 466, mantendo a Massa Falida como credora. 2) Cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 428/430 (Sisbajud). Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
15/09/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
28/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0448/2025 Data da Disponibilização: 28/08/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
27/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0448/2025 Teor do ato: 1) Diante da informação apresentada pelo credor que o objeto o presente feito não foi cedido ao habilitante, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o item 1 da decisão de p. 466, mantendo a Massa Falida como credora. 2) Cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 428/430 (Sisbajud). Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
20/08/2025		deferimento 1) Diante da informação apresentada pelo credor que o objeto o presente feito não foi cedido ao habilitante, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o item 1 da decisão de p. 466, mantendo a Massa Falida como credora. 2) Cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 428/430 (Sisbajud). Intimem-se.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
27/07/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0357/2025 Data da Disponibilização: 11/07/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 Número do Diário: DJEN-CENJ Página: DJEN-11-07
17/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70070219-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2025 08:07
10/07/2025		Expedida/Certificada Relação: 0357/2025 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de sucessão processual formulado ás pp. 436/437. Anote-se no SAJ. 2) Diante da certidão de p. 435, cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 428/430. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
09/07/2025		deferimento 1) Defiro o pedido de sucessão processual formulado ás pp. 436/437. Anote-se no SAJ. 2) Diante da certidão de p. 435, cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 428/430. Intimem-se.
13/06/2025		Conclusos para Despacho
06/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70042093-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/05/2025 15:42
07/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
18/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0060/2025 Data da Disponibilização: 18/02/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 18/02/2025 Página: NACIONAL
17/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0060/2025 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência formulado pelo patrono da parte requerente às pp. 424/427. Determino ao Cartório que verifique se há pendências no cadastro das partes, listando as eventualmente existentes e intimando as partes para saná-las no prazo de dez dias. 2) Evolua-se a classe do feito no SAJ para cumprimento de sentença. 3) Intime-se o devedor para efetivar o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de quinze dias (art. 523, CPC). A intimação do devedor deverá ser realizada na forma do art. 513, § § 2º, 3º, 4º e 5º do CPC. 4) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). O devedor deverá ser cientificado que, em caso de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios acima estabelecidos incidirão tão somente sobre o saldo devedor remanescente (art. 523, § 2º, CPC). Deverá ser também cientificado de que, transcorrido o prazo estabelecido no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação, nos próprios autos (art. 525, CPC). Caso seja apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, o Cartório deverá intimar o credor para manifestação em quinze dias. 5) Findo o prazo a que se refere o art. 523 do CPC e não realizado o pagamento pelo devedor, intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando às especificações do art. 524 do CPC, incluindo a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá informar o CPF ou CNPJ do devedor, caso a informação ainda não conste nos autos. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do Sisbajud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do Sisbajud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória (assim entendida como insuficiente ao pagamento das custas da execução), o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 03 U). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do Sisbajud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. f) não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. 6) Caso na manifestação a que se refere o item "f" o credor solicite diligência em busca de patrimônio do devedor por intermédio do RenaJud, fica de pronto deferida, devendo o Cartório adotar as providências necessárias, independente de nova intimação. 7) Realizada a diligência através através do Renajud, o Cartório deverá intimar o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito. Na hipótese do credor solicitar a penhora do(s) veículo(s), deverá indicar no mesmo prazo a localização do(s) bem(ns) ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Intimação do devedor, devendo-se nomear o credor como fiel depositário. 8) Sendo infrutíferas as diligências do Sisbajud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG. Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. 9) Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). 10) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC), ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). 11) Autorizo desde logo, em sendo interesse da parte, a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
17/02/2025		Evolução da Classe Processual
07/02/2025		deferimento 1) Defiro o pedido de cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência formulado pelo patrono da parte requerente às pp. 424/427. Determino ao Cartório que verifique se há pendências no cadastro das partes, listando as eventualmente existentes e intimando as partes para saná-las no prazo de dez dias. 2) Evolua-se a classe do feito no SAJ para cumprimento de sentença. 3) Intime-se o devedor para efetivar o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de quinze dias (art. 523, CPC). A intimação do devedor deverá ser realizada na forma do art. 513, § § 2º, 3º, 4º e 5º do CPC. 4) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). O devedor deverá ser cientificado que, em caso de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios acima estabelecidos incidirão tão somente sobre o saldo devedor remanescente (art. 523, § 2º, CPC). Deverá ser também cientificado de que, transcorrido o prazo estabelecido no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação, nos próprios autos (art. 525, CPC). Caso seja apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, o Cartório deverá intimar o credor para manifestação em quinze dias. 5) Findo o prazo a que se refere o art. 523 do CPC e não realizado o pagamento pelo devedor, intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando às especificações do art. 524 do CPC, incluindo a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá informar o CPF ou CNPJ do devedor, caso a informação ainda não conste nos autos. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do Sisbajud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do Sisbajud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória (assim entendida como insuficiente ao pagamento das custas da execução), o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC). c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 03 U). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do Sisbajud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. f) não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. 6) Caso na manifestação a que se refere o item "f" o credor solicite diligência em busca de patrimônio do devedor por intermédio do RenaJud, fica de pronto deferida, devendo o Cartório adotar as providências necessárias, independente de nova intimação. 7) Realizada a diligência através através do Renajud, o Cartório deverá intimar o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito. Na hipótese do credor solicitar a penhora do(s) veículo(s), deverá indicar no mesmo prazo a localização do(s) bem(ns) ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Intimação do devedor, devendo-se nomear o credor como fiel depositário. 8) Sendo infrutíferas as diligências do Sisbajud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG. Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. 9) Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). 10) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC), ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). 11) Autorizo desde logo, em sendo interesse da parte, a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Intimem-se.
03/02/2025		Conclusos para Despacho
03/02/2025		Processo Reativado
14/01/2025		Petição Nº Protocolo: WEB1.25.70001857-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/01/2025 09:08
14/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0154/2024 Data da Disponibilização: 14/05/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 7.536 Página: 25/31
13/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0154/2024 Teor do ato: Indefiro os pedidos de pp. 416/419 uma vez que não houve a suspensão do feito, mas extinção por sentença já transitada em julgado, conforme p. 412. Mantenha-se o arquivamento. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
13/05/2024		Arquivado Definitivamente
06/05/2024		Indeferimento Indefiro os pedidos de pp. 416/419 uma vez que não houve a suspensão do feito, mas extinção por sentença já transitada em julgado, conforme p. 412. Mantenha-se o arquivamento. Intimem-se.
09/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70018052-8 Tipo da Petição: Petição Data: 08/03/2024 09:08
06/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Processo Reativado
21/02/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70012395-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2024 08:32
30/01/2024		Arquivado Definitivamente
30/01/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 2049/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 7.438 Página: 77/83
07/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 2049/2023 Teor do ato: Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 410/411, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária que foi deferida em seu favor (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
06/12/2023		Homologada a Transação Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 410/411, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária que foi deferida em seu favor (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.
05/12/2023		Conclusos para julgamento
05/12/2023		Frutífera Audiência - Genérico - Corrido
27/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 2038/2023 Data da Disponibilização: 24/11/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 7.427 Página: 28/34
23/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 2038/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/12/2023, às 07:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 32115471. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
22/11/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/12/2023, às 07:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 32115471.
22/11/2023		Mero expediente 1) Considerando que é dado ao juiz tentar conciliar as partes a qualquer tempo, bem como o que foi solicitado à p. 405, agendo audiência conciliatória para 05 de dezembro de 2023, às 07h30min, a realizar-se presencialmente. Caso as partes ou advogados optem pela videoconferência podem acessar o link meet.google.com/fsy-jmht-nqh. As partes serão intimadas para o ato por meio dos patronos constituídos nos autos. 2) Caso infrutífera a conciliação, inclusive em razão da ausência de qualquer das partes, se não houver outras solicitações, arquivem-se os autos. Intimem-se.
22/11/2023		de Conciliação de Conciliação Data: 05/12/2023 Hora 07:30 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
11/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70082866-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 10/10/2023 15:25
18/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0244/2023 Data da Disponibilização: 18/09/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 7.383 Página: 31/33
15/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0244/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
15/09/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
05/09/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 07/08/2023 13:54:06 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: DESEMBARGADORES EVA EVANGELISTA E LAUDIVON NOGUEIRA. Relator: Roberto Barros
12/04/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
12/04/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
12/04/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
27/02/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70012670-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 27/02/2023 09:35
10/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0031/2023 Data da Disponibilização: 09/02/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 7.240 Página: 18
08/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0031/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de fls.341/353. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
07/02/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de fls.341/353.
06/02/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.23.70007760-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 06/02/2023 15:25
08/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0227/2022 Data da Disponibilização: 08/12/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 7.199 Página: 12/22
07/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0227/2022 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios apresentados pelo réu e julgo procedente o pedido formulado na ação monitória, com amparo no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituindo, em favor do demandante, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$253.343,10 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) pp. 14/19, que deve ser atualizado pelo INPC desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% a.m. a partir da citação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, do CPC, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito e o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram. Suspendo a exigibilidade da obrigação em razão da gratuidade judiciária deferida ao demandado, consoante art. 98, § 3º, do Estatuto Processual. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
06/12/2022		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios apresentados pelo réu e julgo procedente o pedido formulado na ação monitória, com amparo no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituindo, em favor do demandante, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$253.343,10 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) pp. 14/19, que deve ser atualizado pelo INPC desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% a.m. a partir da citação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, do CPC, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito e o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram. Suspendo a exigibilidade da obrigação em razão da gratuidade judiciária deferida ao demandado, consoante art. 98, § 3º, do Estatuto Processual. Publique-se. Intimem-se.
02/12/2022		Conclusos para julgamento
22/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70084179-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2022 07:41
03/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0194/2022 Data da Disponibilização: 03/11/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 7.177 Página: 19/35
01/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0194/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
27/10/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
25/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70077072-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2022 07:50
21/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70076577-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2022 19:01
13/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0176/2022 Data da Disponibilização: 13/10/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 7.164 Página: 23/36
11/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0176/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, especifiquem, fundamentalmente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
06/10/2022		Expedição de Certidão Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, especifiquem, fundamentalmente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.
04/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70071627-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/10/2022 08:53
16/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0158/2022 Data da Disponibilização: 16/09/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 7.146 Página: 18-27
15/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0158/2022 Teor do ato: 1) Recebo os embargos monitórios de pp. 283/303, suspendendo a eficácia do mandado de pagamento, conforme art. 702, § 4º, do CPC. 2) Intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de quinze dias. 3) Caso a resposta aos embargos seja instruída com documentos, intime-se o embargante para manifestação em igual prazo (art. 437, § 1º, CPC). 4) Cumpridos os itens 2 e 3, intimem-se as partes para que em cinco dias especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso ambas postulem o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença (fila sentença). Caso alguma das partes requeira dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e ordenação do processo (fila decisão). Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Larissa Souza Carvalho (OAB 4714/AC)
09/09/2022		Outras Decisões 1) Recebo os embargos monitórios de pp. 283/303, suspendendo a eficácia do mandado de pagamento, conforme art. 702, § 4º, do CPC. 2) Intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de quinze dias. 3) Caso a resposta aos embargos seja instruída com documentos, intime-se o embargante para manifestação em igual prazo (art. 437, § 1º, CPC). 4) Cumpridos os itens 2 e 3, intimem-se as partes para que em cinco dias especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso ambas postulem o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença (fila sentença). Caso alguma das partes requeira dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e ordenação do processo (fila decisão). Intimem-se.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
30/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70062691-5 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 30/08/2022 17:43
22/08/2022		Juntada de Petição (outras)
09/08/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY414743070BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Onassis Luciano Amorim Cristino
24/06/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
12/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70030389-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2022 08:06
06/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0070/2022 Data da Disponibilização: 06/05/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 7.058 Página: 26/36
05/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0070/2022 Teor do ato: Invocando o princípio da cooperação (art. 6º do CPC/2015), dou a PARTE autora por INTIMADA para ciência da expedição da Carta Precatória de p.276, devendo a parte adotar as providências necessárias para distribuição no Juízo Deprecado da Comarca de Brasiléia, instruindo com cópia da petição inicial, procuração do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, decisão, pagando as taxas e diligências necessárias perante o Juízo Deprecado e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
19/04/2022		Ato ordinatório Invocando o princípio da cooperação (art. 6º do CPC/2015), dou a PARTE autora por INTIMADA para ciência da expedição da Carta Precatória de p.276, devendo a parte adotar as providências necessárias para distribuição no Juízo Deprecado da Comarca de Brasiléia, instruindo com cópia da petição inicial, procuração do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, decisão, pagando as taxas e diligências necessárias perante o Juízo Deprecado e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/03/2022		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
16/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70083066-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2021 07:40
01/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 01/12/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 6.961 Página: 19/24
30/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0194/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das consultas realizadas via sistemas Renajud (fls. 258/261), Sisbajud (fls. 264/267), Infojud (fl. 268), Saj (fls. 269/271) e Siel (fls. 262/263), indicando desde já os endereços onde a parte ré poderá citada, inclusive já recolhendo a taxa de diligência externa, se for o caso. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
29/11/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado das consultas realizadas via sistemas Renajud (fls. 258/261), Sisbajud (fls. 264/267), Infojud (fl. 268), Saj (fls. 269/271) e Siel (fls. 262/263), indicando desde já os endereços onde a parte ré poderá citada, inclusive já recolhendo a taxa de diligência externa, se for o caso.
29/11/2021		Juntada de Petição (outras)
29/11/2021		Juntada de Outros documentos
29/11/2021		Juntada de Outros documentos
29/11/2021		Juntada de Outros documentos
23/11/2021		Juntada de Outros documentos
16/11/2021		Juntada de Outros documentos
30/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70063667-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/09/2021 08:42
27/09/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 6.921 Página: 20/26
24/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0152/2021 Teor do ato: 1) Defiro as pesquisas para localização de endereço da ré por meio dos sistemas Sisbacen, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Para viabilizar a pesquisa ao sistema Siel, concedo à parte requerente o prazo de 5 (cinco) dias para que informe os seguintes dados da requerida: o número do título de eleitor ou data de nascimento e o nome da mãe. Fica também desde já autorizada a pesquisa pelo endereço do requerido junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA. Para tanto, a presente Decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela própria parte, que terá prazo de dez dias para comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios. Registro que eventual citação via edital dependerá também dos resultados das buscas em cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. 2) Vindo aos autos os resultados das pesquisas, intime-se o autor para que indique os endereços onde a parte poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso, tudo no prazo de dez dias. Saliento que eventual pedido de citação editalícia do réu será deferido apenas depois de tentativa de localização pessoal em todos os endereços indicados nas pesquisas, os quais deverão ser listados pelo próprio requerente. 3) Caso na manifestação no item 2 o autor indique endereços para citação pessoal, o Cartório deverá providenciar a expedição do mandado ou carta de citação, independente de nova conclusão. 4) Decorrido o prazo estabelecido no item 2 sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
22/09/2021		deferimento 1) Defiro as pesquisas para localização de endereço da ré por meio dos sistemas Sisbacen, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Para viabilizar a pesquisa ao sistema Siel, concedo à parte requerente o prazo de 5 (cinco) dias para que informe os seguintes dados da requerida: o número do título de eleitor ou data de nascimento e o nome da mãe. Fica também desde já autorizada a pesquisa pelo endereço do requerido junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/AC, ELETROBRÁS e DEPASA. Para tanto, a presente Decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela própria parte, que terá prazo de dez dias para comprovar nos autos o protocolamento dos ofícios. Registro que eventual citação via edital dependerá também dos resultados das buscas em cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. 2) Vindo aos autos os resultados das pesquisas, intime-se o autor para que indique os endereços onde a parte poderá ser citada, inclusive já recolhendo taxa de diligência externa, se for o caso, tudo no prazo de dez dias. Saliento que eventual pedido de citação editalícia do réu será deferido apenas depois de tentativa de localização pessoal em todos os endereços indicados nas pesquisas, os quais deverão ser listados pelo próprio requerente. 3) Caso na manifestação no item 2 o autor indique endereços para citação pessoal, o Cartório deverá providenciar a expedição do mandado ou carta de citação, independente de nova conclusão. 4) Decorrido o prazo estabelecido no item 2 sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Intime-se.
10/08/2021		Conclusos para Decisão
09/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70049805-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2021 08:23
03/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 6.884 Página: 22/25
30/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0118/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (05) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de p.249. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
29/07/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (05) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de p.249.
29/07/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
18/01/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO538552293BR Situação : Não procurado Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Onassis Luciano Amorim Cristino
24/11/2020		Expedição de Carta Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
16/09/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 6.677 Página: 18/27
11/09/2020		deferimento Defiro a gratuidade judiciária em favor do autor (art. 98, CPC); Ao analisar a inicial, verifica-se que o autor teve a falência decretada, o que revela o absoluto comprometimento de sua capacidade econômica e financeira, defiro a gratuidade judiciária em seu favor (art. 98, CPC). Considerando que a inicial encontra-se instruída com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, cujos documentos, a princípio, evidenciam o direito da parte autora, expeça-se mandado de pagamento, fazendo constar do mandado que o prazo para pagar ou opor embargos será de 15 (quinze) dias (arts. 701 e 702 do CPC), bem como de que, em ocorrendo o pagamento, neste prazo, estará a parte demandada isenta do pagamento das custas (art. 701, §1º, do CPC). Para esta fase, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC). Decorrido o prazo mencionado no parágrafo primeiro, sem a comprovação do pagamento ou oposição de embargos, venham-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se e cumpra-se.
08/09/2020		Conclusos para Despacho
08/09/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/08/2021	Petição
30/09/2021	Petição
16/12/2021	Petição
12/05/2022	Petição
30/08/2022	Embargos a Ação Monitória
04/10/2022	Impugnação
21/10/2022	Petição
25/10/2022	Petição
22/11/2022	Petição
06/02/2023	Apelação
27/02/2023	Razões/Contrarrazões
10/10/2023	Pedido de Diligências
21/02/2024	Petição
08/03/2024	Petição
14/01/2025	Pedido de Cumprimento de Sentença
05/05/2025	Pedido de Habilitação
16/07/2025	Petição
19/09/2025	Petição
02/10/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/12/2023	de Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/02/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Decisão de págs.428/430.
08/09/2020	Inicial	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre