Embargante	Daiane Inês Feitosa Link Advogado:  Ayres Neylor Dutra de Souza
Embargado	Sergio Farias de Oliveira Advogado:  Sergio Farias de Oliveira

Data		Movimento
20/04/2023		Arquivado Definitivamente
20/04/2023		Desapensado do processo Desapensado do processo 0710887-34.2019.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Sucumbência
20/04/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
02/12/2022		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
02/12/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
20/04/2023		Arquivado Definitivamente
20/04/2023		Desapensado do processo Desapensado do processo 0710887-34.2019.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Sucumbência
20/04/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
02/12/2022		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
02/12/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
25/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0166/2022 Data da Disponibilização: 25/10/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 7.172 Página: 28/32
24/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0166/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC)
21/10/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
29/09/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 05/04/2022 12:20:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. EXECUTADOS. PROCURADOR DO CONTRATANTE. POLO PASSIVO DA AÇÃO. IMPERTINÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A condição de procurador de uma das partes contratantes de prestação de serviços advocatícios, por si, não justifica a inclusão no polo passivo de ação de execução de título extrajudicial, de modo que, não figurando como contratante no título executivo, eventuais serviços prestados em seu favor devem ser demandados em processo de conhecimento. 2. Apelação desprovida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0708993-86.2020.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 31/03/2022. Relatora: Eva Evangelista
01/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/05/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70032791-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 31/05/2021 16:32
17/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 6.832 Página: 67-74
14/05/2021		Expedição de Certidão Relação: 0058/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC)
12/05/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
11/05/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70028003-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 11/05/2021 13:59
16/04/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 6.812 Página: 41/45
15/04/2021		Expedição de Certidão Relação: 0046/2021 Teor do ato: Ante o exposto, acolho os presentes embargos à execução, para declarar a ilegitimidade da parte embargante para figurar no polo passivo dos autos n. 0710887-34.2019. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado na causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, trasladar cópia para os autos da execução em apenso e arquivar os autos. Advogados(s): Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC)
15/04/2021		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, acolho os presentes embargos à execução, para declarar a ilegitimidade da parte embargante para figurar no polo passivo dos autos n. 0710887-34.2019. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado na causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, trasladar cópia para os autos da execução em apenso e arquivar os autos.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
16/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70014785-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/03/2021 15:18
25/02/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 6.779 Página: 28-37
24/02/2021		Expedição de Certidão Relação: 0020/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos a execução. Advogados(s): Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC)
24/02/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos a execução.
23/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70009792-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/02/2021 22:47
23/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70009791-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/02/2021 22:17
28/01/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 6.762 Página: 27/40
27/01/2021		Expedição de Certidão Relação: 0004/2021 Teor do ato: DECISÃO Defiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, o que faço com fundamento no art. 98 do CPC. Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
11/01/2021		Outras Decisões DECISÃO Defiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, o que faço com fundamento no art. 98 do CPC. Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se.
06/11/2020		Conclusos para Decisão
06/11/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0710887-34.2019.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Sucumbência
05/11/2020		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
23/02/2021	Impugnação
23/02/2021	Impugnação
16/03/2021	Manifestação sobre a Impugnação
11/05/2021	Apelação
31/05/2021	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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