Embargante	João Luiz Alvares de Souza Advogado:  Joao Figueiredo Guimaraes   Advogado:  Henry Marcel Valero Lucin
Embargado	Daniel Marques Domingues Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Lucas Vieira Carvalho

Data		Movimento
13/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0162/2026 Data da Disponibilização: 13/03/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 Número do Diário: DJEN Página: Nacional
12/03/2026		Expedição de Certidão Relação: 0162/2026 Teor do ato: Conforme certidão da Contadoria Judicial de fls. 359, o cálculo das custas finais foi elaborado corretamente, considerando a taxa judiciária prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001, correspondente ao percentual de 3% sobre o valor da causa, resultando no montante de R$ 4.261,00, do qual já foi abatido o valor de R$ 165,00 anteriormente recolhido, remanescendo o saldo de R$ 4.096,00 a ser pago pela parte sucumbente. Esclareceu, ainda, a Contadoria que o valor de R$ 2.658,87 recolhido às fls. 191 refere-se ao preparo recursal, previsto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 1.422/2001, não podendo ser compensado com as custas finais, por se tratar de hipótese distinta de incidência da taxa judiciária. Assim, não havendo incorreção no cálculo apresentado, intime-se o embargante para efetuar o recolhimento das custas finais de R$ 4.096,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Rio Branco-(AC), 12 de março de 2026. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
12/03/2026		Outras Decisões Conforme certidão da Contadoria Judicial de fls. 359, o cálculo das custas finais foi elaborado corretamente, considerando a taxa judiciária prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001, correspondente ao percentual de 3% sobre o valor da causa, resultando no montante de R$ 4.261,00, do qual já foi abatido o valor de R$ 165,00 anteriormente recolhido, remanescendo o saldo de R$ 4.096,00 a ser pago pela parte sucumbente. Esclareceu, ainda, a Contadoria que o valor de R$ 2.658,87 recolhido às fls. 191 refere-se ao preparo recursal, previsto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 1.422/2001, não podendo ser compensado com as custas finais, por se tratar de hipótese distinta de incidência da taxa judiciária. Assim, não havendo incorreção no cálculo apresentado, intime-se o embargante para efetuar o recolhimento das custas finais de R$ 4.096,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Rio Branco-(AC), 12 de março de 2026.
13/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Recebidos os autos
13/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0162/2026 Data da Disponibilização: 13/03/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 Número do Diário: DJEN Página: Nacional
12/03/2026		Expedição de Certidão Relação: 0162/2026 Teor do ato: Conforme certidão da Contadoria Judicial de fls. 359, o cálculo das custas finais foi elaborado corretamente, considerando a taxa judiciária prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001, correspondente ao percentual de 3% sobre o valor da causa, resultando no montante de R$ 4.261,00, do qual já foi abatido o valor de R$ 165,00 anteriormente recolhido, remanescendo o saldo de R$ 4.096,00 a ser pago pela parte sucumbente. Esclareceu, ainda, a Contadoria que o valor de R$ 2.658,87 recolhido às fls. 191 refere-se ao preparo recursal, previsto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 1.422/2001, não podendo ser compensado com as custas finais, por se tratar de hipótese distinta de incidência da taxa judiciária. Assim, não havendo incorreção no cálculo apresentado, intime-se o embargante para efetuar o recolhimento das custas finais de R$ 4.096,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Rio Branco-(AC), 12 de março de 2026. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
12/03/2026		Outras Decisões Conforme certidão da Contadoria Judicial de fls. 359, o cálculo das custas finais foi elaborado corretamente, considerando a taxa judiciária prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001, correspondente ao percentual de 3% sobre o valor da causa, resultando no montante de R$ 4.261,00, do qual já foi abatido o valor de R$ 165,00 anteriormente recolhido, remanescendo o saldo de R$ 4.096,00 a ser pago pela parte sucumbente. Esclareceu, ainda, a Contadoria que o valor de R$ 2.658,87 recolhido às fls. 191 refere-se ao preparo recursal, previsto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 1.422/2001, não podendo ser compensado com as custas finais, por se tratar de hipótese distinta de incidência da taxa judiciária. Assim, não havendo incorreção no cálculo apresentado, intime-se o embargante para efetuar o recolhimento das custas finais de R$ 4.096,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Rio Branco-(AC), 12 de março de 2026.
13/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Recebidos os autos
12/02/2026		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
12/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
10/02/2026		Expedição de Certidão Relação: 0081/2026 Teor do ato: Conforme exposto pelo embargante às fls. 354, foi narrado que o cálculo das custas processuais não considerou o valor de R$ 2.658,87, já quitado na fase recursal, conforme comprovante juntado às fls. 191, por determinação da Exma. Desembargadora Relatora. Diante do exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para confirmação de valores referente as custas processuais, com abatimento dos valores já recolhidos, se for o caso. Após, intime-se o embargante para recolher eventual saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 06 de fevereiro de 2026. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
10/02/2026		Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2026		Mero expediente Conforme exposto pelo embargante às fls. 354, foi narrado que o cálculo das custas processuais não considerou o valor de R$ 2.658,87, já quitado na fase recursal, conforme comprovante juntado às fls. 191, por determinação da Exma. Desembargadora Relatora. Diante do exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para confirmação de valores referente as custas processuais, com abatimento dos valores já recolhidos, se for o caso. Após, intime-se o embargante para recolher eventual saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas administrativas cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 06 de fevereiro de 2026.
03/02/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70006111-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/02/2026 15:28
11/12/2025		Expedição de Certidão Relação: 0815/2025 Teor do ato: Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC)
11/12/2025		Ato ordinatório Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa.
19/11/2025		Recebidos os autos
19/11/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
19/11/2025		Realizado cálculo de custas
19/11/2025		Realizado cálculo de custas
19/11/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0211116-00 - Custas Finais: João Luiz Alvares de Souza
19/11/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2025		Arquivado Definitivamente
13/11/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 13/11/2025 13:57:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 16 de outubro de 2025. Ministro Herman Benjamin Presidente Relatora: Regina Ferrari
14/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - objeto e pé
07/01/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0193598-45 - Custas Intermediárias
04/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/11/2024		Juntada de Outros documentos
01/11/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 06/03/2024 11:48:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Assim, determino a suspensão deste processo na Gerência de Feitos Judiciais deste Tribunal de Justiça. Intimem-se. Relatora: Eva Evangelista
25/04/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0178728-47 - Recursos
11/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Objeto e pé
11/10/2023		Juntada de Outros documentos
29/08/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0167028-08 - Custas Intermediárias
29/08/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0167020-42 - Custas Intermediárias
18/05/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0161844-08 - Recursos
22/03/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0158816-87 - Recursos
27/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
27/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
12/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0192/2022 Data da Disponibilização: 12/12/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 7.200 Página: 95/104
08/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0192/2022 Teor do ato: Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
08/12/2022		Ato ordinatório Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
05/12/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70087556-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 05/12/2022 19:36
05/12/2022		Petição Nº Protocolo: WEB1.22.70087416-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/12/2022 11:03
02/12/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0154369-50 - Recursos
08/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0176/2022 Data da Disponibilização: 08/11/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 7.180 Página: 28/34
07/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0176/2022 Teor do ato: Desta feita, rejeito os embargos de declaração apresentados. Intimar. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC)
03/11/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos Desta feita, rejeito os embargos de declaração apresentados. Intimar.
08/09/2022		Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70063089-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/08/2022 18:41
23/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0128/2022 Data da Disponibilização: 23/08/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 7.131 Página: 25-29
22/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0128/2022 Teor do ato: Dispositivo: Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos autorais formulados, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados na base de 10% do valor da causa. Intimar. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
19/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, melhor compulsando estes autos, constatei que a publicação da sentença (p. 131) não constou o nome do advogado do embargante, habilitado à p. 62, razão pela qual retifiquei a autuação e encaminhei referida sentença para republicação.
11/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0124/2022 Data da Disponibilização: 11/08/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 7.124 Página: 47-54
10/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0124/2022 Teor do ato: Dispositivo: Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos autorais formulados, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados na base de 10% do valor da causa. Intimar. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
08/08/2022		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Dispositivo: Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos autorais formulados, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados na base de 10% do valor da causa. Intimar.
31/05/2022		Conclusos para julgamento
30/05/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB1.22.70036519-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/05/2022 18:09
30/05/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB1.22.70036246-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/05/2022 10:53
24/05/2022		Juntada de Outros documentos Certidão - Juntada de Mídia Digital
23/05/2022		Mero expediente Audiências - Instrução e Julgamento com provimento 04-2005
23/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70033899-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2022 07:28
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/apk-msdk-uqk ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
02/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO e dou fé que a PAUTA DE AUDIÊNCIAS contendo o link de acesso à sala virtual de audiências por VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma GOOGLE MEET, com fins de intimação dos advogados foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal da Justiça do Estado do Acre, através do Diário da Justiça Eletrônico n. 7.053, pág. 41/45, em 02 de maio de 2022 (2ª-feira).
25/04/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 23/05/2022 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
18/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0034/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 31-44
17/03/2022		Expedição de Certidão Relação: 0034/2022 Teor do ato: Considerando a justificativa apresentada pela parte embargada às pp. 87/88, defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento. Determino à Secretaria que designe nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento e providencie a intimação das partes e advogados. Intimar. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC)
14/03/2022		Pedido de Retirada de Pauta de Sessão Virtual Considerando a justificativa apresentada pela parte embargada às pp. 87/88, defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento. Determino à Secretaria que designe nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento e providencie a intimação das partes e advogados. Intimar.
11/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70013379-0 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 11/03/2022 09:54
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 às 08:30h, através de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, conforme link de acesso: [ meet.google.com/ypx-apdo-bgt ] e procedi o encaminhamento através de email (quando indicado no processo) dos advogados e compartilhei com as partes, advogados e testemunhas através dos contatos de telefones (whatsapp) conforme prints abaixo.
27/01/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 15/03/2022 Hora 08:30 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Cancelada
25/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70002754-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2022 09:19
15/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70082955-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/12/2021 16:52
15/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70082878-9 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 15/12/2021 13:43
23/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 6.955 Página: 29-34
22/11/2021		Expedição de Certidão Relação: 0184/2021 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido das partes, devendo a Secretaria destacar data para a realização de audiência de instrução, no intuito de ouvir as testemunhas a serem arroladas pelas partes. Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas arroladas deverão comparecer a audiência independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataformaGOOGLE MEET, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020, que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Acre. Após a designação do dia e hora, intimem-se as partes e respectivos advogados. Com fins de facilitar o encaminhamento do convite para a participação da videoconferência, devem as partes e advogados informar seus respectivos contatos telefônicos com utilização do aplicativo Whatsapp ou e-mail, além das respectivas testemunhas. Intimem-se. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC)
18/11/2021		Mero expediente DESPACHO Defiro o pedido das partes, devendo a Secretaria destacar data para a realização de audiência de instrução, no intuito de ouvir as testemunhas a serem arroladas pelas partes. Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas arroladas deverão comparecer a audiência independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataformaGOOGLE MEET, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020, que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Acre. Após a designação do dia e hora, intimem-se as partes e respectivos advogados. Com fins de facilitar o encaminhamento do convite para a participação da videoconferência, devem as partes e advogados informar seus respectivos contatos telefônicos com utilização do aplicativo Whatsapp ou e-mail, além das respectivas testemunhas. Intimem-se.
21/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70052465-8 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 18/08/2021 10:14
18/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70052371-6 Tipo da Petição: Petição Data: 18/08/2021 08:32
13/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 6.891 Página: 48-54
12/08/2021		Expedição de Certidão Relação: 0112/2021 Teor do ato: DESPACHO Especifiquem as partes as partes provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e relevância para o deslinde do feito. Intimem-se. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC)
10/08/2021		Mero expediente DESPACHO Especifiquem as partes as partes provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e relevância para o deslinde do feito. Intimem-se.
30/06/2021		Conclusos para Decisão
29/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70038856-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2021 11:50
10/06/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 6.848 Página: 27-33
09/06/2021		Expedição de Certidão Relação: 0069/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos a execução. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC)
09/06/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos a execução.
08/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70034426-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/06/2021 17:06
20/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 6.835 Página: 48-54
19/05/2021		Expedição de Certidão Relação: 0060/2021 Teor do ato: DECISÃO Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida, tampouco há requerimento neste sentido. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
13/05/2021		Outras Decisões DECISÃO Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC), uma vez que a execução não está garantida, tampouco há requerimento neste sentido. Intimar a parte exequente/embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se.
12/04/2021		Conclusos para Decisão
11/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70020527-7 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 11/04/2021 13:03
05/04/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0125949-03 - Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo)
31/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 6.802 Página: 29-34
30/03/2021		Expedição de Certidão Relação: 0038/2021 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico circunstância que obsta o regular andamento do feito, eis que o embargante não comprovou o recolhimento da taxa judiciária. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimar. Advogados(s): Joao Figueiredo Guimaraes (OAB 499/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC)
29/03/2021		Outras Decisões Compulsando os autos, verifico circunstância que obsta o regular andamento do feito, eis que o embargante não comprovou o recolhimento da taxa judiciária. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimar.
29/03/2021		Conclusos para Decisão
29/03/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 0702208-11.2020.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Parceria Agrícola e/ou pecuária
29/03/2021		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
11/04/2021	Comprovante de Recolhimento de Despesas
08/06/2021	Impugnação
29/06/2021	Petição
18/08/2021	Petição
18/08/2021	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
15/12/2021	Rol de Testemunhas
15/12/2021	Petição
25/01/2022	Petição
11/03/2022	Pedido de Redesignação de Audiência
23/05/2022	Petição
30/05/2022	Alegações Finais
30/05/2022	Alegações Finais
31/08/2022	Embargos de Declaração
05/12/2022	Pedido de Cumprimento de Sentença
05/12/2022	Apelação
02/02/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
15/03/2022	de Instrução e Julgamento	Cancelada	2
23/05/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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