Requerente	Angela Maria de Araujo Maia Advogado:  Renato Correia de Lima
Requerido	Bv Financeira S/A - C. F. I. Advogado:  João Francisco Alves Rosa

Data		Movimento
11/08/2022		Arquivado Definitivamente
11/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0124/2022 Data da Disponibilização: 11/08/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 7.124 Página: 47-54
10/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0124/2022 Teor do ato: Reformada a sentença proferida para julgar totalmente improcedente o pedido autoral (acórdão de pp. 253-267), o julgamento transitou em julgado, não se manifestando as partes quanto ao retorno dos autos a este juízo. Desta feita, não havendo exigibilidade do recolhimento das custas processuais, neste momento, determino o arquivamento dos autos. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
03/08/2022		Mero expediente Reformada a sentença proferida para julgar totalmente improcedente o pedido autoral (acórdão de pp. 253-267), o julgamento transitou em julgado, não se manifestando as partes quanto ao retorno dos autos a este juízo. Desta feita, não havendo exigibilidade do recolhimento das custas processuais, neste momento, determino o arquivamento dos autos.
21/07/2022		Conclusos para julgamento
11/08/2022		Arquivado Definitivamente
11/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0124/2022 Data da Disponibilização: 11/08/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 7.124 Página: 47-54
10/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0124/2022 Teor do ato: Reformada a sentença proferida para julgar totalmente improcedente o pedido autoral (acórdão de pp. 253-267), o julgamento transitou em julgado, não se manifestando as partes quanto ao retorno dos autos a este juízo. Desta feita, não havendo exigibilidade do recolhimento das custas processuais, neste momento, determino o arquivamento dos autos. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
03/08/2022		Mero expediente Reformada a sentença proferida para julgar totalmente improcedente o pedido autoral (acórdão de pp. 253-267), o julgamento transitou em julgado, não se manifestando as partes quanto ao retorno dos autos a este juízo. Desta feita, não havendo exigibilidade do recolhimento das custas processuais, neste momento, determino o arquivamento dos autos.
21/07/2022		Conclusos para julgamento
21/07/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Prazo Decorrido - Ato Ordinatório
03/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0082/2022 Data da Disponibilização: 03/06/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 7.078 Página: 75/78
02/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0082/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
02/06/2022		Recebidos os autos
02/06/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
02/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
30/05/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
27/05/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 30/04/2022 01:10:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA; ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NO MÉRITO, DECIDE À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ PARA REFORMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.x Relator: Luís Camolez
10/12/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/12/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/12/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70081352-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 09/12/2021 17:56
08/12/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.21.70080868-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/12/2021 14:44
19/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 6.953 Página: 37-40
18/11/2021		Expedição de Certidão Relação: 0182/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
18/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
17/11/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70075189-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 17/11/2021 18:19
17/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0180/2021 Data da Disponibilização: 17/11/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 6.951 Página: 107-112
16/11/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0136138-47 - Recursos
12/11/2021		Expedição de Certidão Relação: 0180/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
11/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
11/11/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70073953-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 11/11/2021 11:28
21/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 6.937 Página: 29-33
20/10/2021		Expedição de Certidão Relação: 0163/2021 Teor do ato: Isto posto, acolho em parte o pedido revisional para declarar a nulidade das cobranças constantes nos contratos de adesão anexados nas pp. 112/120 referentes ao Título de Captalização e Seguro Auto RCF, ambos registrados sob n. 781379739, respectivamente no importe de R$ 751,66 e R$ 225,15. Por consequência, determino à ré a restituição dos valores mencionados no montante total de R$ 976,81, devendo tal quantia ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da assinatura do contrato. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno a parte ré a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, tudo com base no art. 20, § 4º, do CPC. Publicar e intimar. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
20/10/2021		Julgado procedente em parte do pedido Isto posto, acolho em parte o pedido revisional para declarar a nulidade das cobranças constantes nos contratos de adesão anexados nas pp. 112/120 referentes ao Título de Captalização e Seguro Auto RCF, ambos registrados sob n. 781379739, respectivamente no importe de R$ 751,66 e R$ 225,15. Por consequência, determino à ré a restituição dos valores mencionados no montante total de R$ 976,81, devendo tal quantia ser acrescida de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da assinatura do contrato. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno a parte ré a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, tudo com base no art. 20, § 4º, do CPC. Publicar e intimar.
13/10/2021		Conclusos para Decisão
08/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70065930-8 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 08/10/2021 07:24
28/09/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0148/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 6.922 Página: 25-27
27/09/2021		Expedição de Certidão Relação: 0148/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): João Francisco Alves Rosa (OAB 4959/AC), Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
24/09/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
21/09/2021		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.21.70061379-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2021 15:28
31/08/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
31/08/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JC975619928BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC Destinatário : Bv Financeira S/A - C. F. I.
19/07/2021		Expedição de Aviso de recebimento (AR) Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
21/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70036803-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 21/06/2021 10:13
09/06/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0068/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 6.847 Página: 44-49
08/06/2021		Expedição de Certidão Relação: 0068/2021 Teor do ato: Defiro a gratuidade de justiça em prol da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Citar o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Considerando a epidemia de Coronavirus que assola o País, e em atenção as portarias conjuntas nº 19/2020, 21/2020 e 22/2020, deste Tribunal, no intuito de evitar a disseminação do vírus, preservando a saúde da população, deixo de designar audiência de conciliação. Oportunamente, destaca-se que as partes poderão entabular um acordo extrajudicial, carreando aos autos para homologação. Caso haja interesse das partes na audiência de conciliação, poderão requer a realização por videoconferência na plataforma Google Meeting, devendo informar seus endereços eletrônicos e número de telefone com aplicativo whatsapp para possibilitar a realização da audiência. Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, devem informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e advogado. Intimar. Advogados(s): Renato Correia de Lima (OAB 321182SP)
07/06/2021		Outras Decisões Defiro a gratuidade de justiça em prol da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Citar o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Considerando a epidemia de Coronavirus que assola o País, e em atenção as portarias conjuntas nº 19/2020, 21/2020 e 22/2020, deste Tribunal, no intuito de evitar a disseminação do vírus, preservando a saúde da população, deixo de designar audiência de conciliação. Oportunamente, destaca-se que as partes poderão entabular um acordo extrajudicial, carreando aos autos para homologação. Caso haja interesse das partes na audiência de conciliação, poderão requer a realização por videoconferência na plataforma Google Meeting, devendo informar seus endereços eletrônicos e número de telefone com aplicativo whatsapp para possibilitar a realização da audiência. Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, devem informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e advogado. Intimar.
16/04/2021		Conclusos para Decisão
15/04/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/06/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/09/2021	Contestação
08/10/2021	Impugnação da Contestação
11/11/2021	Apelação
17/11/2021	Apelação
08/12/2021	Razões/Contrarrazões
09/12/2021	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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