Requerente	Banco Yamaha Motor do Brasil S/A Advogado:  Hiran Leao Duarte   Advogada:  Eliete Santana Matos
Requerido	Francisco de Bastos Viana

Data		Movimento
10/04/2023		Arquivado Definitivamente
10/04/2023		Ato ordinatório Certidão - Baixa e Remessa dos autos ao Arquivo Geral
13/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0054/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7258 Página: 15/20
09/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0054/2023 Teor do ato: Indefiro os pedidos das pp. 84/91 e 92/93, pois o processo já está extinto pela Sentença de p. 47, transitada em julgado após confirmação em instância superior. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
03/03/2023		Outras Decisões Indefiro os pedidos das pp. 84/91 e 92/93, pois o processo já está extinto pela Sentença de p. 47, transitada em julgado após confirmação em instância superior. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
10/04/2023		Arquivado Definitivamente
10/04/2023		Ato ordinatório Certidão - Baixa e Remessa dos autos ao Arquivo Geral
13/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0054/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7258 Página: 15/20
09/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0054/2023 Teor do ato: Indefiro os pedidos das pp. 84/91 e 92/93, pois o processo já está extinto pela Sentença de p. 47, transitada em julgado após confirmação em instância superior. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
03/03/2023		Outras Decisões Indefiro os pedidos das pp. 84/91 e 92/93, pois o processo já está extinto pela Sentença de p. 47, transitada em julgado após confirmação em instância superior. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Processo Reativado
09/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000802-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/01/2023 13:50
29/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70093202-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/12/2022 23:49
05/12/2022		Arquivado Definitivamente
05/12/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
26/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0189/2022 Data da Disponibilização: 26/10/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 7.173 Página: 31/39
25/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0189/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
21/10/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
30/09/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2022 21:54:41 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
29/07/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/07/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
01/06/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY414697171BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Francisco de Bastos Viana
27/05/2022		Juntada de Petição (outras)
11/04/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
24/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 24/11/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 6.956 Página: 31/42
23/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0188/2021 Teor do ato: O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p. 47 sustentando que a notificação de mora foi enviada ao endereço atual do réu. Porém, o argumento não se sustenta porque não há evidências de que o réu consentiu em ser notificado da mora em endereço diverso daquele informado no contrato. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
23/11/2021		Outras Decisões O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de p. 47 sustentando que a notificação de mora foi enviada ao endereço atual do réu. Porém, o argumento não se sustenta porque não há evidências de que o réu consentiu em ser notificado da mora em endereço diverso daquele informado no contrato. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
22/11/2021		Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.21.70076199-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 22/11/2021 12:10
19/11/2021		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0136315-86 - Recursos
25/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 6.939 Página: 22/25
22/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0171/2021 Teor do ato: Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas processuais já pagas. Publique-se e intime-se, inclusive o réu (art. 331, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
21/10/2021		Indeferida a petição inicial Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas processuais já pagas. Publique-se e intime-se, inclusive o réu (art. 331, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/10/2021		Conclusos para Decisão
19/10/2021		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
30/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 6.902 Página: 30/33
27/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0134/2021 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de p. 34, como requer o autor Após, com ou sem resposta, conclusos (fila 03 TU). Intime-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
27/08/2021		Outras Decisões Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de p. 34, como requer o autor Após, com ou sem resposta, conclusos (fila 03 TU). Intime-se.
26/08/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70054039-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/08/2021 10:57
05/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 6.887 Página: 25/28
04/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0121/2021 Teor do ato: Em que pesem os argumentos aventados na petição de pp. 37/38, reputo não demonstrada a notificação da mora do réu, vez que o autor não demonstrou que o réu anuiu em ser notificado em endereço diverso ao declarado no contrato avençado. Deste modo, renovo o prazo de 15 dias para que o autor atenda a decisão de p. 34. Intime-se. Após, conclusos (fila 03 TU). Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
04/08/2021		Outras Decisões Em que pesem os argumentos aventados na petição de pp. 37/38, reputo não demonstrada a notificação da mora do réu, vez que o autor não demonstrou que o réu anuiu em ser notificado em endereço diverso ao declarado no contrato avençado. Deste modo, renovo o prazo de 15 dias para que o autor atenda a decisão de p. 34. Intime-se. Após, conclusos (fila 03 TU).
29/07/2021		Conclusos para Decisão
28/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70047152-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 28/07/2021 14:44
23/07/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0113/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 6.878 Página: 19/24
22/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0113/2021 Teor do ato: A peça vestibular não apresenta todos os elementos necessários à apreciação da liminar, pois não há nos autos a comprovação da constituição em mora do devedor. O §2º, do artigo 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1969, estabelece: "A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário". Ademais, a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, conforme inteligência da súmula 72 do STJ. No caso em apreço, a notificação extrajudicial expedida (pp. 9/11) foi dirigida a endereço diverso do declarado pelo demandado no contrato avençado entre às partes (pp. 4/5). Por conseguinte, observa-se que o devedor não foi constituído em mora, oportunidade que o autor deverá apresentar constituição válida da mora. As providências determinadas deverão ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e da liminar vindicada (art. 321, parágrafo único, CPC). Intime-se. Após conclusos (fila 03 - TU). Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
21/07/2021		Outras Decisões A peça vestibular não apresenta todos os elementos necessários à apreciação da liminar, pois não há nos autos a comprovação da constituição em mora do devedor. O §2º, do artigo 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1969, estabelece: "A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário". Ademais, a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, conforme inteligência da súmula 72 do STJ. No caso em apreço, a notificação extrajudicial expedida (pp. 9/11) foi dirigida a endereço diverso do declarado pelo demandado no contrato avençado entre às partes (pp. 4/5). Por conseguinte, observa-se que o devedor não foi constituído em mora, oportunidade que o autor deverá apresentar constituição válida da mora. As providências determinadas deverão ser adotadas no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e da liminar vindicada (art. 321, parágrafo único, CPC). Intime-se. Após conclusos (fila 03 - TU).
20/07/2021		Conclusos para Decisão
19/07/2021		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 09/07/2021 através da Guia nº 001.0130277-94
19/07/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
28/07/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
24/08/2021	Petição
22/11/2021	Apelação
28/12/2022	Pedido de Habilitação
09/01/2023	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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