Embargante	Maria de Fátima Teixeira de Almeida D. Público:  Celso Araujo Rodrigues
Embargado	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha   Advogado:  Daniel Matheus Costa de Macedo

Data		Movimento
02/11/2022		Arquivado Definitivamente
02/11/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
21/10/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 22/08/2022 12:01:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
28/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/11/2022		Arquivado Definitivamente
02/11/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
21/10/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 22/08/2022 12:01:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
28/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
25/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0063/2022 Data da Disponibilização: 25/03/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 7.032 Página: 57/62
23/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0063/2022 Teor do ato: Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
22/03/2022		Ato ordinatório Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC.
25/02/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70010681-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/02/2022 12:16
24/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0348/2021 Data da Disponibilização: 15/12/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 6.970 Página: 122/129
13/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0348/2021 Teor do ato: PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isto posto, com fulcro no art. 918, II, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, I, do CPC. Encaminhe-se cópia da presente sentença à parte embargante, a fim de que tome conhecimento das razões pelas quais a petição inicial foi indeferida e extinto o processo. Condeno a parte embargante nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da execução, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, levando em consideração o grau de zelo, a natureza da ação e o trabalho realizado pelo profissional. Transitada em julgado, insira-se cópia da presente sentença nos autos da execução em apenso (processo nº 0711830-85.2018.8.01.0001). Publique-se, intimem-se e proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, do cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se estes autos. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
13/12/2021		Ato ordinatório "ciência da r. Sentença de págs. 23/24 e, querendo, apresentar recurso no prazo da lei."
12/12/2021		Extinto o processo por ausência das condições da ação PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isto posto, com fulcro no art. 918, II, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, I, do CPC. Encaminhe-se cópia da presente sentença à parte embargante, a fim de que tome conhecimento das razões pelas quais a petição inicial foi indeferida e extinto o processo. Condeno a parte embargante nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da execução, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, levando em consideração o grau de zelo, a natureza da ação e o trabalho realizado pelo profissional. Transitada em julgado, insira-se cópia da presente sentença nos autos da execução em apenso (processo nº 0711830-85.2018.8.01.0001). Publique-se, intimem-se e proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, do cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se estes autos.
03/12/2021		Conclusos para julgamento
03/12/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
08/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 6.946 Página: 47/52
05/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0311/2021 Teor do ato: Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aditar a impugnação. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC)
05/11/2021		Ato ordinatório Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aditar a impugnação.
25/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70069544-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2021 07:51
03/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2021		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
23/08/2021		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 15/2016, da COGER, INTIMEI o Defensor Público com assento neste Juízo, Dr. Celso Araújo Rodrigues para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com os exatos termos da decisão (p. 01), sob pena de rejeição liminar.
23/08/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 0711830-85.2018.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito
23/08/2021		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
25/10/2021	Petição
25/02/2022	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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