Autor	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. Advogado:  Roberta Beatriz do Nascimento   Advogado:  José Lídio Alves dos Santos
Ré	Ana Claudia Silva de Oliveira

Data		Movimento
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
20/06/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
20/06/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
23/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0273/2023 Data da Disponibilização: 23/05/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 7.305 Página: 49
22/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0273/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649S/P), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846AC /)
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
20/06/2023		Expedição de Certidão TRÂNSITO JULGADO_ARQUIVO
20/06/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
23/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0273/2023 Data da Disponibilização: 23/05/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 7.305 Página: 49
22/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0273/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649S/P), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846AC /)
22/05/2023		Expedição de Certidão Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
10/05/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 31/03/2023 20:11:04 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
10/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
08/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0033/2023 Data da Disponibilização: 07/02/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 7.238 Página: 19
06/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0033/2023 Teor do ato: Considerando o decurso de prazo sem manifestação da parte ré, cumpra-se o item 2 do despacho de p. 103. Publique-se, intimem-se e cumpra-se incontinenti. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
04/02/2023		Mero expediente Considerando o decurso de prazo sem manifestação da parte ré, cumpra-se o item 2 do despacho de p. 103. Publique-se, intimem-se e cumpra-se incontinenti.
19/01/2023		Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2022		Juntada de mandado
08/11/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
07/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70071970-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/10/2022 02:16
13/09/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/025010-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2022 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
05/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 04/08/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 7.119 Página: 27
02/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0168/2022 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. Considerando a interposição do recurso de apelação às págs. 79/99, cite-se a parte apelada/ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, transcorrido o prazo do item 1, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. 3. Intime-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
01/08/2022		Mero expediente D E S P A C H O: 1. Considerando a interposição do recurso de apelação às págs. 79/99, cite-se a parte apelada/ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, transcorrido o prazo do item 1, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. 3. Intime-se.
31/05/2022		Conclusos para Decisão
18/05/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70032984-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 18/05/2022 16:35
13/05/2022		Juntada de Outros documentos
13/05/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0144006-34 - Recursos
02/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0083/2022 Data da Disponibilização: 29/04/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 7.053 Página: 27/34
29/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70027284-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/04/2022 09:12
28/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0083/2022 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo. Providencie a Secretaria as baixas referentes a possíveis restrições. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
27/04/2022		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo. Providencie a Secretaria as baixas referentes a possíveis restrições. Sem custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/04/2022		Conclusos para julgamento
27/04/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo do Ato Ordinatório de página 62, no dia 26 de abril de 2022, sem manifestação da parte Autora. A referida é verdade.
27/04/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0142965-51 - Custas Intermediárias
18/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0072/2022 Data da Disponibilização: 13/04/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 7.045 Página: 23/29
12/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0072/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do estado do Acre (Art. 12-B, § 2° da Lei Est. N° 1.422/2001, alterada pela Lei Est. n°. 3.517 de 23.9.2019) CERTIFICO que será necessário a expedição de 01 (um) mandado para cumprimento da diligência através de Oficial de Justiça (diligência externa), cuja guia poderá ser emitida através do portal e-Saj (menu de custas intermediárias), disponível no site deste Tribunal de Justiça. Assim, dou a parte Autora por intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para posterior expedição e cumprimento da diligência no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
06/04/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do estado do Acre (Art. 12-B, § 2° da Lei Est. N° 1.422/2001, alterada pela Lei Est. n°. 3.517 de 23.9.2019) CERTIFICO que será necessário a expedição de 01 (um) mandado para cumprimento da diligência através de Oficial de Justiça (diligência externa), cuja guia poderá ser emitida através do portal e-Saj (menu de custas intermediárias), disponível no site deste Tribunal de Justiça. Assim, dou a parte Autora por intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para posterior expedição e cumprimento da diligência no prazo de 5 (cinco) dias.
21/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70015729-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2022 13:43
15/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0042/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 7023 Página: 35-40
10/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0042/2022 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 57. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
08/03/2022		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 57.
08/03/2022		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Busca e Apreensão - PF-PJ - Negativa
08/03/2022		Juntada de mandado
08/03/2022		Expedição de Certidão Juntada mandado Paula
24/11/2021		Juntada de Outros documentos
17/11/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2021/027688-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2022 Local: Secretaria da 3ª Vara Cível
09/11/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 6.946 Página: 33-40
04/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0235/2021 Teor do ato: A parte autora Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. requereu em face de Ana Claudia Silva de Oliveira busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 4846/AC)
28/10/2021		Concedida a Medida Liminar A parte autora Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. requereu em face de Ana Claudia Silva de Oliveira busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
26/10/2021		Conclusos para Decisão
25/10/2021		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 21/10/2021 através da Guia nº 001.0135104-44
25/10/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/03/2022	Petição
29/04/2022	Pedido de Habilitação
18/05/2022	Apelação
05/10/2022	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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