Autora	Ana Rosa Maciel Filgueira Advogada:  Lorena Soares de Lima   Advogada:  KAMYLA FARIAS DE MORAES
Requerido	Banco BMG S.A. Advogado:  ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Data		Movimento
06/07/2022		Arquivado Definitivamente
04/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/05/2022 17:51:31 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
05/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/05/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70028992-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 05/05/2022 09:41
06/07/2022		Arquivado Definitivamente
04/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/05/2022 17:51:31 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
05/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/05/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70028992-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 05/05/2022 09:41
28/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0096/2022 Data da Disponibilização: 28/04/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 7.052 Página: 28/29
27/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0096/2022 Teor do ato: Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC)
26/04/2022		Ato ordinatório Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/04/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70025782-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 25/04/2022 13:41
25/04/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0090/2022 Data da Disponibilização: 25/04/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 7.049 Página: 13
20/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0090/2022 Teor do ato: [...] Forte no exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança, ante à concessão da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC)
19/04/2022		Julgado improcedente o pedido [...] Forte no exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança, ante à concessão da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
23/03/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70016872-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 23/03/2022 17:23
22/03/2022		Conclusos para julgamento
22/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
18/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70008653-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2022 05:47
14/02/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0016/2022 Data da Disponibilização: 14/02/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 7.007 Página: 18/29
11/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0016/2022 Teor do ato: DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora (art. 98 CPC). DEFIRO também o pedido de prioridade na tramitação (idoso), nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003. Em relação ao pedido de tutela de urgência, a parte autora requer que a demandada proceda a retirada de seu nome do cadastro de proteção ao crédito, sob alegação de que a parcela referente ao mês 02/2019 estaria paga, sendo intimada a comprovar o referido pagamento (fl. 38), entretanto, não apresentou documento capaz de comprovar suas alegações. A tutela de urgência deverá observar o requisitos da probabilidade do direito e do perigo do dano (art. 300 do CPC). No tocante a probabilidade do direito, não resta comprovado, uma vez que a autora não comprova a quitação do débito que ocasionou a negativação. No tocante ao perigo do dano, não resta comprovado, tendo em vista que a negativação ocorreu em 11/06/2019, ou seja, há mais de 2 (dois) ano, o que descaracteriza a urgência da medida, razão pela qual, indefiro o pedido de tutela requerido. A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, fica postergada para momento próprio. Considerando a manifestação da parte demandada, deixo de designar audiência de conciliação. Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte demandada, entende-se por citada (art. 239, § 1º, CPC). Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC. No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá a parte autora pleitear, de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando, desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. No mesmo prazo (15 dias), a parte ré deverá pleitear, de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando, desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem os autos conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC)
10/02/2022		Emenda a inicial DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora (art. 98 CPC). DEFIRO também o pedido de prioridade na tramitação (idoso), nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003. Em relação ao pedido de tutela de urgência, a parte autora requer que a demandada proceda a retirada de seu nome do cadastro de proteção ao crédito, sob alegação de que a parcela referente ao mês 02/2019 estaria paga, sendo intimada a comprovar o referido pagamento (fl. 38), entretanto, não apresentou documento capaz de comprovar suas alegações. A tutela de urgência deverá observar o requisitos da probabilidade do direito e do perigo do dano (art. 300 do CPC). No tocante a probabilidade do direito, não resta comprovado, uma vez que a autora não comprova a quitação do débito que ocasionou a negativação. No tocante ao perigo do dano, não resta comprovado, tendo em vista que a negativação ocorreu em 11/06/2019, ou seja, há mais de 2 (dois) ano, o que descaracteriza a urgência da medida, razão pela qual, indefiro o pedido de tutela requerido. A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, fica postergada para momento próprio. Considerando a manifestação da parte demandada, deixo de designar audiência de conciliação. Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte demandada, entende-se por citada (art. 239, § 1º, CPC). Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC. No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá a parte autora pleitear, de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando, desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. No mesmo prazo (15 dias), a parte ré deverá pleitear, de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando, desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem os autos conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
04/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70005348-6 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2022 05:30
03/02/2022		Conclusos para Despacho
01/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70004435-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2022 09:56
24/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70002581-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2022 15:30
17/01/2022		Expedição de Certidão Certifico que, nos termos do art. 220, do CPC/2015, os prazos processuais cíveis ficaram suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 20 de janeiro de 2022. Certifico, ainda, a ocorrência da suspensão do prazo em decorrência do feriado estadual no dia 21 de janeiro de 2022 (Dia do Católico)
16/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0391/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 6.971 Página: 16/20
15/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0391/2021 Teor do ato: Retornem os autos ao Cartório, aguardando o decurso de prazo estabelecido na certidão do cartório de fl. 39. Cumpra-se. Advogados(s): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC)
15/12/2021		Mero expediente Retornem os autos ao Cartório, aguardando o decurso de prazo estabelecido na certidão do cartório de fl. 39. Cumpra-se.
14/12/2021		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70082226-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/12/2021 05:21
13/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 6.968 Página: 73/84
10/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0386/2021 Teor do ato: A parte autora relata que encontra-se negativada em virtude de uma parcela de um empréstimo consignado, cujo valor já teria sido descontado. Alega ainda que houve pagamento a maior, no importe de R$ 28.182,90 (vinte oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Desta forma, da narrativa dos fatos não decorre logicamente o pedido, devendo a parte autora esclarecer como obteve o valor pago a maior, informando se trata de juros indevidos (indicando o valor que julga correto) ou justificando a forma de obtenção da referida quantia. Ademais, informa que a parcela vencida no mês 02/2019 teria sido pago, entretanto, não há elemento nos autos que demonstrem a efetivação do pagamento. Pelo exposto, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte autora, para esclarecer a divergências acima expostas, sob pena de indeferimento da exordial. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC)
09/12/2021		Mero expediente A parte autora relata que encontra-se negativada em virtude de uma parcela de um empréstimo consignado, cujo valor já teria sido descontado. Alega ainda que houve pagamento a maior, no importe de R$ 28.182,90 (vinte oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Desta forma, da narrativa dos fatos não decorre logicamente o pedido, devendo a parte autora esclarecer como obteve o valor pago a maior, informando se trata de juros indevidos (indicando o valor que julga correto) ou justificando a forma de obtenção da referida quantia. Ademais, informa que a parcela vencida no mês 02/2019 teria sido pago, entretanto, não há elemento nos autos que demonstrem a efetivação do pagamento. Pelo exposto, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte autora, para esclarecer a divergências acima expostas, sob pena de indeferimento da exordial. Publique-se. Intime-se.
29/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/12/2021	Pedido de Habilitação
24/01/2022	Informações
01/02/2022	Petição
04/02/2022	Petição
18/02/2022	Petição
23/03/2022	Razões/Contrarrazões
25/04/2022	Apelação
05/05/2022	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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