Requerente	Banco Yamaha Motor do Brasil S/A Advogado:  Hiran Leao Duarte   Advogada:  Eliete Santana Matos
Requerido	Marcelo de Almeida Santana

Data		Movimento
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
01/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70112132-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/10/2025 11:35
09/12/2023		Arquivado Definitivamente
09/12/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 2023/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 7.412 Página: 45/46
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
01/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70112132-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/10/2025 11:35
09/12/2023		Arquivado Definitivamente
09/12/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 2023/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 7.412 Página: 45/46
27/10/2023		Expedida/Certificada Relação: 2023/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Rio Branco, 20 de outubro de 2023. Raimunda Nonata Souza Lucena Técnico Judiciário Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
20/10/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Rio Branco, 20 de outubro de 2023. Raimunda Nonata Souza Lucena Técnico Judiciário
05/10/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2023 10:51:14 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER O APELO. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
17/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
08/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0051/2023 Data da Disponibilização: 08/03/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 25/31 Página: 7256
07/03/2023		Expedição de Certidão Relação: 0051/2023 Teor do ato: Considerando que o réu não foi localizado para citação, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça para análise do recurso de apelação. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
23/02/2023		Mero expediente Considerando que o réu não foi localizado para citação, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça para análise do recurso de apelação.
31/01/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
05/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0224/2022 Data da Disponibilização: 05/12/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 7.196 Página: 14/17
02/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0224/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento negativo (p.62), requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
01/12/2022		Expedição de Certidão Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento negativo (p.62), requerendo o que entender de direito.
01/12/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
01/12/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YI002213140BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Marcelo de Almeida Santana
21/09/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
23/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0133/2022 Data da Disponibilização: 23/08/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 7.131 Página: 18-22
22/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0133/2022 Teor do ato: O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de pp. 45 sustentando que o valor atribuído à causa estava correto e que as custas processuais foram devidamente recolhidas. Reputou desproporcional a extinção do processo, alegando que a ausência de complementação do recolhimento da taxa judiciária não se deu por sua culpa e sim por necessidade de mais tempo para cumprir a diligência. Porém, os argumentos não se sustentam, primeiro porque não houve nenhuma intervenção deste juízo em relação ao valor atribuído à causa e, segundo, porque o autor não solicitou dilação de prazo para recolhimento das custas processuais, apesar do ato decisório da p. 34 haver indicado que o não pagamento ensejaria o cancelamento da distribuição. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
19/08/2022		Outras Decisões O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de pp. 45 sustentando que o valor atribuído à causa estava correto e que as custas processuais foram devidamente recolhidas. Reputou desproporcional a extinção do processo, alegando que a ausência de complementação do recolhimento da taxa judiciária não se deu por sua culpa e sim por necessidade de mais tempo para cumprir a diligência. Porém, os argumentos não se sustentam, primeiro porque não houve nenhuma intervenção deste juízo em relação ao valor atribuído à causa e, segundo, porque o autor não solicitou dilação de prazo para recolhimento das custas processuais, apesar do ato decisório da p. 34 haver indicado que o não pagamento ensejaria o cancelamento da distribuição. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
22/07/2022		Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70051778-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 21/07/2022 15:25
21/07/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70051662-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/07/2022 12:10
21/07/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0147498-74 - Recursos
29/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0098/2022 Data da Disponibilização: 29/06/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 7.093 Página: 26/29
28/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0098/2022 Teor do ato: Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro a sua extinção, na forma dos arts. 290 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Não houve nenhuma restrição judicial sobre o bem alienado fiduciariamente. Sem custas. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
20/06/2022		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro a sua extinção, na forma dos arts. 290 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Não houve nenhuma restrição judicial sobre o bem alienado fiduciariamente. Sem custas.
14/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
29/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0045/2022 Data da Disponibilização: 29/03/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 7.034 Página: 17/27
28/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0045/2022 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
25/03/2022		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
24/03/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
24/03/2022		Juntada de Outros documentos
24/03/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0141065-23 - Custas Complementares
23/03/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
27/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70084454-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/12/2021 11:26
23/12/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 22/12/2021 Data da Publicação: 23/12/2021 Número do Diário: 6.975 Página: 22/25
21/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0207/2021 Teor do ato: Aplica-se ao caso em exame a regra expressa no art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01, pois o rito em questão não prevê a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC. Por isso, já no início da lide o autor deverá recolher a integralidade da taxa judiciária inicial, ou seja, aquela prevista no art. 9º, I, "a" e "b", da Lei em questão, além da taxa de diligência externa. Sendo assim, concedo ao autor o prazo de quinze dias para complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos (fila 03TU). Intimem-se. Advogados(s): Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE), Hiran Leao Duarte (OAB 4490/AC)
17/12/2021		Outras Decisões Aplica-se ao caso em exame a regra expressa no art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01, pois o rito em questão não prevê a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC. Por isso, já no início da lide o autor deverá recolher a integralidade da taxa judiciária inicial, ou seja, aquela prevista no art. 9º, I, "a" e "b", da Lei em questão, além da taxa de diligência externa. Sendo assim, concedo ao autor o prazo de quinze dias para complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos (fila 03TU). Intimem-se.
17/12/2021		Conclusos para Decisão
17/12/2021		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (COM previsão de acordo) emitida em 13/12/2021 através da Guia nº 001.0137332-30
17/12/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
27/12/2021	Petição
21/07/2022	Apelação
21/07/2022	Pedido de Juntada de Documentos
31/10/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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