Autor	Wesley Farias Barros Advogada:  Laís Benito Cortes da Silva
Réu	Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança Advogado:  Rafael Furtado Ayres

Data		Movimento
15/02/2023		Arquivado Definitivamente
20/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0349/2022 Data da Disponibilização: 20/12/2022 Data da Publicação: 21/12/2022 Número do Diário: 7.206 Página: 79/88
19/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0349/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
08/12/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 24/10/2022 18:13:51 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
15/02/2023		Arquivado Definitivamente
20/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0349/2022 Data da Disponibilização: 20/12/2022 Data da Publicação: 21/12/2022 Número do Diário: 7.206 Página: 79/88
19/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0349/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
08/12/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 24/10/2022 18:13:51 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
22/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0147/2022 Data da Disponibilização: 07/06/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 7.080 Página: 20/21
01/07/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70045497-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 01/07/2022 07:58
30/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 30/06/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 7.094 Página: 17/19
29/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0168/2022 Teor do ato: Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
29/06/2022		Ato ordinatório Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/06/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70044308-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 28/06/2022 10:02
06/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0147/2022 Teor do ato: [...] Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na inicial pela parte autora em face da parte ré. Em virtude da integral sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilação probatória. Suspensa a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência em razão da concessão da gratuidade judiciária. Julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
06/06/2022		Julgado improcedente o pedido [...] Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na inicial pela parte autora em face da parte ré. Em virtude da integral sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilação probatória. Suspensa a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência em razão da concessão da gratuidade judiciária. Julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
07/04/2022		Conclusos para Decisão
06/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70020987-7 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 06/04/2022 11:41
06/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70020981-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/04/2022 11:36
22/03/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
21/03/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0054/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 7.028 Página: 15/17
18/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0054/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Advogados(s): Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
16/03/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
16/03/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.22.70014568-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2022 12:09
16/03/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.22.70014545-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2022 11:24
11/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70013435-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2022 12:22
08/02/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
25/01/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0006/2022 Data da Disponibilização: 25/01/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 6.993 Página: 18/21
24/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0006/2022 Teor do ato: [...] POSTO ISSO, ausentes os pressupostos insculpidos no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, DENEGO os efeitos da tutela antecipada. Em relação a realização de audiência de conciliação, muito embora o entendimento deste Juízo seja que a mesma não seria realizada somente nos casos em que ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse, entretanto, considerando que a pandemia acarreta a impossibilidade de realização de audiência presencial e uma parcela considerável da população alega não possuir meio eletrônicos adequados ao comparecimento na sala virtual de audiências, associado ao desinteresse expresso do autor na audiência de conciliação, constata-se a possibilidade de realização de audiência infrutífera, razão pela qual, tendo em vista a excepcionalidade do caso e ante os principios da celeridade processual e da razoável duração do processo, afasto a realização da audiência de conciliação. Cite-se o réu para responder ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo; Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data de juntada da carta ou mandado aos autos, sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC); Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC); Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD; Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC. No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido; Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC); Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467SP)
20/01/2022		Tutela Provisória [...] POSTO ISSO, ausentes os pressupostos insculpidos no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, DENEGO os efeitos da tutela antecipada. Em relação a realização de audiência de conciliação, muito embora o entendimento deste Juízo seja que a mesma não seria realizada somente nos casos em que ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse, entretanto, considerando que a pandemia acarreta a impossibilidade de realização de audiência presencial e uma parcela considerável da população alega não possuir meio eletrônicos adequados ao comparecimento na sala virtual de audiências, associado ao desinteresse expresso do autor na audiência de conciliação, constata-se a possibilidade de realização de audiência infrutífera, razão pela qual, tendo em vista a excepcionalidade do caso e ante os principios da celeridade processual e da razoável duração do processo, afasto a realização da audiência de conciliação. Cite-se o réu para responder ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo; Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data de juntada da carta ou mandado aos autos, sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC); Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC); Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD; Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC. No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido; Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC); Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC); Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
11/01/2022		Conclusos para Despacho
11/01/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
11/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
16/03/2022	Contestação
16/03/2022	Contestação
06/04/2022	Manifestação sobre a Impugnação
06/04/2022	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
28/06/2022	Apelação
01/07/2022	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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