Autor	CEDIM - CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM DRS. MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA - ME Advogado:  Gelson Gonçalves Neto
Réu	Clínica Popular Mais Saúde Ltda Soc. Advogados:  Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda

Data		Movimento
08/05/2024		Arquivado Definitivamente
08/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - objeto e pé
08/05/2024		Mero expediente Despacho Expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido (p.194). Após, nada mais sendo requerido,retornemosautos ao arquivo.
30/04/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Processo Desarquivado
08/05/2024		Arquivado Definitivamente
08/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - objeto e pé
08/05/2024		Mero expediente Despacho Expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido (p.194). Após, nada mais sendo requerido,retornemosautos ao arquivo.
30/04/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Processo Desarquivado
25/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70033529-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2024 12:13
08/04/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0177503-00 - Custas Intermediárias
31/05/2023		Arquivado Definitivamente
30/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70040677-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 30/05/2023 15:08
18/05/2023		Arquivado Definitivamente
18/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70036683-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2023 10:56
17/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0106/2023 Data da Disponibilização: 17/05/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 7.301 Página: 25/26
16/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0106/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422AC /), Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB 149/AC)
16/05/2023		Recebidos os autos
16/05/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
16/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
15/05/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
15/05/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
10/05/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 22/03/2023 19:15:31 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Recurso nos termos do voto do Relator. (Julgamento virtual, art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
30/01/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 0715428-08.2022.8.01.0001 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
19/12/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
19/12/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/12/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.22.70090871-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 15/12/2022 14:50
30/11/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0184/2022 Data da Disponibilização: 30/11/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 7.193 Página: 50/51
29/11/2022		Expedição de Certidão Relação: 0184/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de fls.142/154. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB 149/AC)
29/11/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de fls.142/154.
24/11/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70085109-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 24/11/2022 17:05
02/11/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0152961-72 - Recursos
31/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0170/2022 Data da Disponibilização: 31/10/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 7.175 Página: 26/47
27/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0170/2022 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pelo valor de R$ 36.858,63, com correção monetária desde o vencimento e juros de mora, de 1% a.m. desde a citação, prosseguindo-se doravante, nos termos do art. 523, e seguintes do Código de Processo Civil. Por força de sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e honorários advocatícios, que arbitro, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor total a ser executado. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB 149/AC)
24/10/2022		Julgado procedente em parte do pedido Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pelo valor de R$ 36.858,63, com correção monetária desde o vencimento e juros de mora, de 1% a.m. desde a citação, prosseguindo-se doravante, nos termos do art. 523, e seguintes do Código de Processo Civil. Por força de sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e honorários advocatícios, que arbitro, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor total a ser executado. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar.
29/08/2022		Conclusos para Decisão
23/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70060717-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/08/2022 16:01
02/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0119/2022 Data da Disponibilização: 02/08/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 7.117 Página: 47-59
01/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0119/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos EMBARGOS MONITÓRIOS. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB 149/AC)
01/08/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos EMBARGOS MONITÓRIOS.
29/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70054148-0 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 29/07/2022 12:50
08/07/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
08/07/2022		Juntada de mandado
05/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0064/2022 Data da Disponibilização: 05/05/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 7.057 Página: 35-40
04/05/2022		Expedição de Certidão Relação: 0064/2022 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial. A petição inicial encontra-se instruída com documentos que indicam a verossimilhança do alegado crédito da parte autora. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil, expedir mandado de citação para pagamento do débito bem como dos honorários advocatícios no montante de 5% do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias. O pagamento realizado no prazo acima citado isentará a parte demandada das custas (art. 701, §1º, do CPC). No mandado deverão constar as advertências do art. 701, §2º e 702, do CPC. Considerando as orientações da TPU/CNJ, determino à Secretaria INCLUIR MANUALMENTE a movimentação 12261 emenda inicial, ante a impossibilidade de seleção de mais de uma movimentação nas propriedades desde arquivo. Intimar. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC)
03/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/012256-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022
03/05/2022		Emenda a inicial
03/05/2022		Outras Decisões Recebo a emenda à inicial. A petição inicial encontra-se instruída com documentos que indicam a verossimilhança do alegado crédito da parte autora. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil, expedir mandado de citação para pagamento do débito bem como dos honorários advocatícios no montante de 5% do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias. O pagamento realizado no prazo acima citado isentará a parte demandada das custas (art. 701, §1º, do CPC). No mandado deverão constar as advertências do art. 701, §2º e 702, do CPC. Considerando as orientações da TPU/CNJ, determino à Secretaria INCLUIR MANUALMENTE a movimentação 12261 emenda inicial, ante a impossibilidade de seleção de mais de uma movimentação nas propriedades desde arquivo. Intimar.
26/03/2022		Conclusos para Decisão
24/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70017281-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/03/2022 16:43
25/02/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0022/2022 Data da Disponibilização: 25/02/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 7.016 Página: 38-46
24/02/2022		Expedição de Certidão Relação: 0022/2022 Teor do ato: Analisando a exordial, verifico circunstância que obsta o regular andamento do feito, eis que a autora não fez acompanhar a exordial do documento hábil a instruir a ação monitória, que exige apresentação de prova escrita, o que não se verifica nos documentos às pp.11/47, sem assinatura do suposto devedor. As notas fiscais sem aceite somente são aptas a fundamentar o pleito se acompanhadas de outros documentos que embasem a existência da relação jurídica, o que vislumbro por ora. Nesse sentido colaciono a seguinte jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS SEM ACEITE. COTEJO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS TRAZIDOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. PROVA INIDÔNEA A AMPARAR A PRETENSÃO MONITÓRIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Ação monitória lastreada em contrato celebrado entre as partes para a prestação de serviço de exame radiológico aos segurados/clientes da contratante. 2. Sentença de procedência. 3. Notas fiscais sem aceite que somente são aptas a fundamentar o pleito monitório se acompanhadas de outros documentos que demonstrem a existência da obrigação. 4. Listagem produzida unilateralmente pelo sistema informatizado da empresa, contendo nomes, tipos de exames e valores, que não contém a autorização da contratante ou a assinatura dos pacientes. 5. Contrato de prestação de serviços que exigia a apresentação da guia de solicitação do exame e da identidade dos associados. 6. Prova que seria de simples produção pela autora. 7. Inaptidão dos documentos trazidos para embasamento do pedido monitório. 8. Provimento do recurso para acolher os embargos e julgar improcedente a pretensão. (TJ-RJ - APL: 00029066120198190205, Relator: Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Data de Julgamento: 02/06/2020, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-06-04) Sendo assim, em homenagem ao princípio da economia processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora emendar a inicial, corrigindo a questão apontada, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Intime-se. Advogados(s): Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC)
21/02/2022		Outras Decisões Analisando a exordial, verifico circunstância que obsta o regular andamento do feito, eis que a autora não fez acompanhar a exordial do documento hábil a instruir a ação monitória, que exige apresentação de prova escrita, o que não se verifica nos documentos às pp.11/47, sem assinatura do suposto devedor. As notas fiscais sem aceite somente são aptas a fundamentar o pleito se acompanhadas de outros documentos que embasem a existência da relação jurídica, o que vislumbro por ora. Nesse sentido colaciono a seguinte jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS SEM ACEITE. COTEJO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS TRAZIDOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. PROVA INIDÔNEA A AMPARAR A PRETENSÃO MONITÓRIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Ação monitória lastreada em contrato celebrado entre as partes para a prestação de serviço de exame radiológico aos segurados/clientes da contratante. 2. Sentença de procedência. 3. Notas fiscais sem aceite que somente são aptas a fundamentar o pleito monitório se acompanhadas de outros documentos que demonstrem a existência da obrigação. 4. Listagem produzida unilateralmente pelo sistema informatizado da empresa, contendo nomes, tipos de exames e valores, que não contém a autorização da contratante ou a assinatura dos pacientes. 5. Contrato de prestação de serviços que exigia a apresentação da guia de solicitação do exame e da identidade dos associados. 6. Prova que seria de simples produção pela autora. 7. Inaptidão dos documentos trazidos para embasamento do pedido monitório. 8. Provimento do recurso para acolher os embargos e julgar improcedente a pretensão. (TJ-RJ - APL: 00029066120198190205, Relator: Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Data de Julgamento: 02/06/2020, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-06-04) Sendo assim, em homenagem ao princípio da economia processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora emendar a inicial, corrigindo a questão apontada, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Intime-se.
27/01/2022		Conclusos para Decisão
26/01/2022		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 19/01/2022 através da Guia nº 001.0138283-71
26/01/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/03/2022	Emenda da Inicial
29/07/2022	Embargos a Ação Monitória
23/08/2022	Impugnação
24/11/2022	Apelação
15/12/2022	Razões/Contrarrazões
18/05/2023	Petição
30/05/2023	Pedido de Extinção do Processo
25/04/2024	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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