Autor	Itaú Seguros de Auto e Residencia S/A Advogada:  Cintia Malfatti Massoni Cenize
Réu	Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa

Data		Movimento
29/07/2024		Arquivado Definitivamente
29/07/2024		Arquivado Definitivamente
27/06/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0305/2024 Data da Disponibilização: 27/06/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 7.566 Página: 51/54
25/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0305/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
25/06/2024		Recebidos os autos
29/07/2024		Arquivado Definitivamente
29/07/2024		Arquivado Definitivamente
27/06/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0305/2024 Data da Disponibilização: 27/06/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 7.566 Página: 51/54
25/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0305/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
25/06/2024		Recebidos os autos
25/06/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
25/06/2024		Realizado cálculo de custas Certidão - Contadoria - devolução de autos
24/06/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I6) Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria, para cálculo das custas finais.
24/06/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
04/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/04/2024 16:56:17 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer em parte do recurso e, na parte conhecida, negar provimento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
09/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
28/08/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70069694-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/08/2023 15:29
07/08/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0508/2023 Data da Disponibilização: 07/08/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 7.356 Página: 33/43
03/08/2023		Expedição de Certidão Relação: 0508/2023 Teor do ato: 1. A parte Autora apresentou Recurso de Apelação. 2. Intime-se a parte Apelada ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. 3. Com a juntada, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. 4. Observe a CEPRE que se tratando de sentença com julgamento de mérito, a intimação para contrarrazões deve dar-se por ato ordinatório e a remessa ao Tribunal de Justiça, pela secretaria, independentemente de conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788AC /)
01/08/2023		Outras Decisões 1. A parte Autora apresentou Recurso de Apelação. 2. Intime-se a parte Apelada ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. 3. Com a juntada, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. 4. Observe a CEPRE que se tratando de sentença com julgamento de mérito, a intimação para contrarrazões deve dar-se por ato ordinatório e a remessa ao Tribunal de Justiça, pela secretaria, independentemente de conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
30/03/2023		Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.23.70020854-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 24/03/2023 08:41
23/03/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0158861-31 - Recursos
16/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0089/2023 Data da Disponibilização: 08/03/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 7.256 Página: 32/34
06/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0089/2023 Teor do ato: Dispositivo Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas na petição inicial. CONDENO a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. EXTINGO o processo, com julgamento de seu mérito, conforme artigo 487, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
05/03/2023		Julgado improcedente o pedido Dispositivo Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas na petição inicial. CONDENO a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. EXTINGO o processo, com julgamento de seu mérito, conforme artigo 487, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intime-se.
25/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70004385-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2023 15:27
13/10/2022		Conclusos para julgamento
13/10/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
29/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70062027-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2022 06:47
25/08/2022		Infrutífera Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
24/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70061117-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/08/2022 16:03
24/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70061047-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/08/2022 14:27
09/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0171/2022 Data da Disponibilização: 08/08/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 7.121 Página: 31
05/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0171/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes por seus advogados para ciência e comparecimento à Audiência de Conciliação designada para o dia 25/08/2022 às 9:30 hrs, pelo Google Meet, através do link que segue: meet.google.com/qwf-bhpg-pmm Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
05/08/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes por seus advogados para ciência e comparecimento à Audiência de Conciliação designada para o dia 25/08/2022 às 9:30 hrs, pelo Google Meet, através do link que segue: meet.google.com/qwf-bhpg-pmm
15/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70050064-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2022 12:43
13/07/2022		Audiência do art. 334 CPC Audiência do art. 334 CPC Data: 25/08/2022 Hora 09:30 Local: 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
24/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70043508-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/06/2022 10:19
15/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70041400-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2022 13:24
10/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70040100-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/06/2022 09:01
26/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0110/2022 Data da Disponibilização: 25/05/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 7.071 Página: 92/95
24/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0110/2022 Teor do ato: 1. Recebo a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). 2. Postergo a apreciação da inversão do ônus da prova para após a manifestação da parte ré. 3. Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação; 4. Cite-se e o Réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334, CPC). 5. Faça-se constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 NCPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 NCPC); 6. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, via Diário da Justiça (art. 334, §3º NCPC); 7. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos(art. 334, §9ºNCPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir(art. 334, §10º NCPC); 8. Faça-se constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2%(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa(art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na audiência. 9. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP)
20/05/2022		Outras Decisões 1. Recebo a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). 2. Postergo a apreciação da inversão do ônus da prova para após a manifestação da parte ré. 3. Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação; 4. Cite-se e o Réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334, CPC). 5. Faça-se constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 NCPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 NCPC); 6. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, via Diário da Justiça (art. 334, §3º NCPC); 7. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos(art. 334, §9ºNCPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir(art. 334, §10º NCPC); 8. Faça-se constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2%(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa(art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na audiência. 9. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
16/05/2022		Conclusos para Despacho
13/05/2022		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 11/05/2022 através da Guia nº 001.0143913-84
13/05/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/06/2022	Pedido de Habilitação
15/06/2022	Petição
24/06/2022	Impugnação
15/07/2022	Petição
24/08/2022	Petição
24/08/2022	Petição
29/08/2022	Petição
25/01/2023	Petição
24/03/2023	Apelação
28/08/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/08/2022	Audiência do art. 334 CPC	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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