Autor	Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Crediticios Não Padronizados Advogado:  Rosângela da Rosa Correa
Requerido	Josue da Cruz

Data		Movimento
27/05/2024		Arquivado Definitivamente
27/05/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
27/05/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
30/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0140/2024 Data da Disponibilização: 30/04/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 7.527 Página: 26/33
29/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0140/2024 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Sem custas finais, tendo em vista que já houve recolhimento das custas iniciais no percentual de 3% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
27/05/2024		Arquivado Definitivamente
27/05/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
27/05/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
30/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0140/2024 Data da Disponibilização: 30/04/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 7.527 Página: 26/33
29/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0140/2024 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Sem custas finais, tendo em vista que já houve recolhimento das custas iniciais no percentual de 3% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
28/04/2024		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Sem custas finais, tendo em vista que já houve recolhimento das custas iniciais no percentual de 3% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/04/2024		Conclusos para julgamento
11/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0110/2024 Data da Disponibilização: 11/04/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 7.514 Página: 61/66
10/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0110/2024 Teor do ato: Considerando-se que a sentença prolatada às fls. 125/133 fora anulada, conforme se vê na Acórdão de fls. 160/165. Considerando-se também o principio da não surpresa, que está previsto no art. 9º do CPC, que impede que seja proferida decisão judicial sem prévia manifestação da parte que pode ser prejudicada, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para que informe o endereço da parte ré para fins de citação, sob pena de extinção por ausência de pressupostode existência da relaçãoprocessual. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
09/04/2024		Outras Decisões Considerando-se que a sentença prolatada às fls. 125/133 fora anulada, conforme se vê na Acórdão de fls. 160/165. Considerando-se também o principio da não surpresa, que está previsto no art. 9º do CPC, que impede que seja proferida decisão judicial sem prévia manifestação da parte que pode ser prejudicada, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para que informe o endereço da parte ré para fins de citação, sob pena de extinção por ausência de pressupostode existência da relaçãoprocessual. Intime-se. Cumpra-se.
01/04/2024		Conclusos para Decisão
26/02/2024		Processo Reativado
21/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/08/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
20/07/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0262/2023 Data da Disponibilização: 20/07/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 7.342 Página: 27/34
19/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0262/2023 Teor do ato: Trata-se de Recurso de Apelação. À luz do art. 331 c/c art. 485, §7º, ambos do CPC, mantenho a Sentença de fls. 313/320 pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação do requerido para contrarrazoar, em razão das inúmeras tentativas frustradas ao longo do processo, como se verifica na certidão do Oficial de Justiça de fls. 66, 90 e 121. Assim, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
17/07/2023		Outras Decisões Trata-se de Recurso de Apelação. À luz do art. 331 c/c art. 485, §7º, ambos do CPC, mantenho a Sentença de fls. 313/320 pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação do requerido para contrarrazoar, em razão das inúmeras tentativas frustradas ao longo do processo, como se verifica na certidão do Oficial de Justiça de fls. 66, 90 e 121. Assim, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
17/07/2023		Conclusos para Despacho
14/07/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.23.70055893-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 14/07/2023 15:27
30/06/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0233/2023 Data da Disponibilização: 28/06/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 7.328 Página: 20/25
28/06/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0163978-19 - Recursos
27/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0233/2023 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Sem custas finais, tendo em vista que já houve recolhimento das custas iniciais no percentual de 3% do valor da causa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
26/06/2023		Indeferida a petição inicial Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Sem custas finais, tendo em vista que já houve recolhimento das custas iniciais no percentual de 3% do valor da causa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
23/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0215/2023 Data da Disponibilização: 14/06/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 7.319 Página: 50/51
13/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0215/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 121. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
12/06/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 121.
12/06/2023		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
17/05/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2023/019899-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/06/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
14/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70035000-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2023 10:19
02/05/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0160868-13 - Custas Intermediárias
31/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0120/2023 Data da Disponibilização: 31/03/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 7.272 Página: 12-14
30/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0120/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
29/03/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
20/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70019189-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2023 12:44
14/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/03/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0093/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7.259 Página: 27-36
13/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0093/2023 Teor do ato: Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento. Advogados(s): Rosangela da Rosa Correa (OAB 30820/RS), Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC), Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
09/03/2023		Ato ordinatório Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento.
01/03/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0069/2023 Data da Disponibilização: 28/02/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 7.251 Página: 9-15
28/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0069/2023 Teor do ato: Por meio da petição de fls. 94/96 ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, informa acerca da cessão de crédito com o Banco Requerente, pugnando pela substituição do polo ativo da ação. É o que basta relatar. Decido. Analisando os documentos juntados nos autos não resta demonstrada tal cessão, na medida que veio desacompanhada da notificação do devedor com relação à cessão de crédito, em observância ao art. 290 do Código Civil. Destarte, ensejo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Credora, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, junte aos autos a notificação do devedor acerca da cessão de crédito que consistente em um negócio jurídico no qual a parte autora (cedente) transferiu a terceiro (cessionário) seus direitos. Outrossim, fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço para citação do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rosangela da Rosa Correa (OAB 30820/RS), Rosângela da Rosa Correa (OAB 3778/AC)
28/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0064/2023 Data da Disponibilização: 15/02/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 7.245 Página: 27-34
17/02/2023		Mero expediente Na decisão de fl. 100, foi concedido prazo para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, apresentar notificação do devedor acerca da cessão de crédito que consistente em um negócio jurídico no qual a parte autora (cedente) transferiu a terceiro (cessionário) seus direitos. Ocorre que não houve cadastramento no sistema SAJ da patrona da empresa supra, desta forma, a publicação de fl. 101 não foi direcionada a mesma. Pelo exposto, proceda-se a inclusão de Itapeva XI no polo ativo, observando o pedido de habilitação da advogada Rosângela da Rosa Correa (OAB/AC 3778). Cumprida a determinação acima, reitere-se a publicação da decisão de fl. 100. Publique-se. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0064/2023 Teor do ato: Por meio da petição de fls. 94/96 ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, informa acerca da cessão de crédito com o Banco Requerente, pugnando pela substituição do polo ativo da ação. É o que basta relatar. Decido. Analisando os documentos juntados nos autos não resta demonstrada tal cessão, na medida que veio desacompanhada da notificação do devedor com relação à cessão de crédito, em observância ao art. 290 do Código Civil. Destarte, ensejo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Credora, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, junte aos autos a notificação do devedor acerca da cessão de crédito que consistente em um negócio jurídico no qual a parte autora (cedente) transferiu a terceiro (cessionário) seus direitos. Outrossim, fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço para citação do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
14/02/2023		Outras Decisões Por meio da petição de fls. 94/96 ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, informa acerca da cessão de crédito com o Banco Requerente, pugnando pela substituição do polo ativo da ação. É o que basta relatar. Decido. Analisando os documentos juntados nos autos não resta demonstrada tal cessão, na medida que veio desacompanhada da notificação do devedor com relação à cessão de crédito, em observância ao art. 290 do Código Civil. Destarte, ensejo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Credora, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, junte aos autos a notificação do devedor acerca da cessão de crédito que consistente em um negócio jurídico no qual a parte autora (cedente) transferiu a terceiro (cessionário) seus direitos. Outrossim, fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço para citação do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
24/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70003601-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/01/2023 08:04
16/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0008/2023 Data da Disponibilização: 13/01/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 7.223 Página: 6
12/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0008/2023 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça da pag. 90. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
12/01/2023		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça da pag. 90.
12/01/2023		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Busca e Apreensão - PF-PJ - Negativa
02/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70000034-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2023 10:36
20/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0349/2022 Data da Disponibilização: 20/12/2022 Data da Publicação: 21/12/2022 Número do Diário: 7.206 Página: 79/88
19/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0349/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se do resultado das pesquisas de endereços de fls. 74/78, 84/85. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
15/12/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se do resultado das pesquisas de endereços de fls. 74/78, 84/85.
15/12/2022		Juntada de Outros documentos
24/11/2022		Juntada de Petição (outras)
23/11/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/037078-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2023
10/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70081538-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 10/11/2022 07:37
04/11/2022		Juntada de Outros documentos
04/11/2022		Juntada de Outros documentos
04/11/2022		Juntada de Outros documentos
20/10/2022		Juntada de Outros documentos
04/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0292/2022 Data da Disponibilização: 04/10/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 7.158 Página: 30/42
03/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0292/2022 Teor do ato: Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
30/09/2022		Determinada Requisição de Informações Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
26/09/2022		Conclusos para Decisão
21/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70068224-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2022 12:50
02/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0240/2022 Data da Disponibilização: 02/09/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 7.139 Página: 22-34
01/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0240/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 66. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
01/09/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 66.
01/09/2022		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
23/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0161/2022 Data da Disponibilização: 23/06/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 7.089 Página: 51/61
22/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0161/2022 Teor do ato: A parte autora requereu em face de Josue da Cruz busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
22/06/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/017250-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2022 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
22/06/2022		Concedida a Medida Liminar A parte autora requereu em face de Josue da Cruz busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
15/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70041409-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/06/2022 13:40
19/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0125/2022 Data da Disponibilização: 19/05/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 7.067 Página: 43/45
18/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0125/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear aos autos contrato com cláusula de alienação fiduciária, no intuito de justificar a pertinência da demanda, uma vez que o contrato apresentado não possui a referida cláusula. Fica a parte autora advertida que o não cumprimento as determinações acima, acarretará no indeferimento da exordial. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Moisés Batista de Souza (OAB 4734/AC)
17/05/2022		Mero expediente Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear aos autos contrato com cláusula de alienação fiduciária, no intuito de justificar a pertinência da demanda, uma vez que o contrato apresentado não possui a referida cláusula. Fica a parte autora advertida que o não cumprimento as determinações acima, acarretará no indeferimento da exordial. Publique-se. Intime-se.
16/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 06/05/2022 através da Guia nº 001.0143603-14
16/05/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
15/06/2022	Emenda da Inicial
21/09/2022	Petição
10/11/2022	Pedido de Juntada de Documentos
02/01/2023	Petição
24/01/2023	Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/03/2023	Petição
14/05/2023	Petição
14/07/2023	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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