Embargante	Elianne da Silva Carneiro D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves   D. Público:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva   D. Público:  BRUNO JOSE VIGATO
Embargado	União Educacional do Norte Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha

Data		Movimento
02/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0058/2026 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
27/02/2026		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
30/10/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 12/06/2023 10:15:18 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL(ART. 93 DO RITJAC) . REGISTRO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA:. DESA. EVA EVANGELISTA. Relator: Roberto Barros
16/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0058/2026 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC)
27/02/2026		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
30/10/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 12/06/2023 10:15:18 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL(ART. 93 DO RITJAC) . REGISTRO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA:. DESA. EVA EVANGELISTA. Relator: Roberto Barros
16/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/02/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/02/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
02/01/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70000018-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/01/2023 09:09
05/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0224/2022 Data da Disponibilização: 05/12/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 7.196 Página: 14/17
02/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0224/2022 Teor do ato: Conclusão equivocada. Conclua-se o ato da p. 50. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
02/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0224/2022 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 45/49, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC)
01/12/2022		Mero expediente Conclusão equivocada. Conclua-se o ato da p. 50.
01/12/2022		Conclusos para julgamento
01/12/2022		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 45/49, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/11/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70085423-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 25/11/2022 17:37
09/10/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
28/09/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0165/2022 Data da Disponibilização: 28/09/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 7.154 Página: 11/30
27/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0165/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os embarbos à execução opostos por Elianne da Silva Carneiro em face de União Educacional do Norte e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista a rápida tramitação da ação e o zelo dos profissionais que nela atuaram. Suspendo a exigibilidade das referidas verbas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, art. 98, § 3º, CPC. Após o trânsito em julgado, junte-se cópia aos autos executórios. Publique-se. Intimem-se. Ao final, não havendo outras solicitações, arquive-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
22/09/2022		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo improcedentes os embarbos à execução opostos por Elianne da Silva Carneiro em face de União Educacional do Norte e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista a rápida tramitação da ação e o zelo dos profissionais que nela atuaram. Suspendo a exigibilidade das referidas verbas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, art. 98, § 3º, CPC. Após o trânsito em julgado, junte-se cópia aos autos executórios. Publique-se. Intimem-se. Ao final, não havendo outras solicitações, arquive-se.
20/09/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70065815-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2022 14:33
28/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
17/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
17/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
14/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70049539-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/07/2022 09:11
22/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70042767-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/06/2022 10:56
21/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0091/2022 Data da Disponibilização: 21/06/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 7.087 Página: 18/26
20/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
20/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0091/2022 Teor do ato: Apensem-se os autos à ação de execução a que se referem. Recebo os embargos à execução e defiro gratuidade judiciária ao embargante (art. 98, CPC). Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, pois o juízo executório não está garantido por penhora, depósito ou caução e não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão de tutela provisória (art. 919, § 1º, CPC). Cite-se o embargado por intermédio do advogado constituído na ação executória, para manifestação em quinze dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
20/06/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 0714219-43.2018.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
06/06/2022		Outras Decisões Apensem-se os autos à ação de execução a que se referem. Recebo os embargos à execução e defiro gratuidade judiciária ao embargante (art. 98, CPC). Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, pois o juízo executório não está garantido por penhora, depósito ou caução e não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão de tutela provisória (art. 919, § 1º, CPC). Cite-se o embargado por intermédio do advogado constituído na ação executória, para manifestação em quinze dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se.
31/05/2022		Conclusos para Decisão
31/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/05/2022		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
22/06/2022	Petição
14/07/2022	Impugnação
13/09/2022	Petição
25/11/2022	Apelação
02/01/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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