Requerente	Maria Zélia de Carvalho Nascimento dos Santos Pr J Mun:  Rodrigo Almeida Chaves   D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
Requerido	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato

Data		Movimento
19/06/2024		Arquivado Definitivamente
19/06/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
22/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
19/06/2024		Arquivado Definitivamente
19/06/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
22/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
04/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0059/2024 Data da Disponibilização: 04/03/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 7.489 Página: 69/74
01/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0059/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
26/02/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
01/02/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 14/07/2023 08:39:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
17/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/05/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70035262-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 15/05/2023 11:16
24/04/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0086/2023 Data da Disponibilização: 24/04/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 7.285 Página: 107/112
20/04/2023		Expedição de Certidão Relação: 0086/2023 Teor do ato: Dá a parte Ré/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Liliane Cesar Approbato (OAB 26878GO/)
20/04/2023		Ato ordinatório Dá a parte Ré/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
14/04/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.23.70026343-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 14/04/2023 16:08
14/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0051/2023 Data da Disponibilização: 07/03/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 7.255 Página: 57/58
03/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2023		Expedição de Certidão Relação: 0051/2023 Teor do ato: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC. As custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, ficam a cargo da autora, comando esse que fica com a exigibilidade suspensa, por conta da gratuidade de justiça que foi conferida à obrigada (p. 61). Publique-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
28/02/2023		Julgado improcedente o pedido Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC. As custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, ficam a cargo da autora, comando esse que fica com a exigibilidade suspensa, por conta da gratuidade de justiça que foi conferida à obrigada (p. 61). Publique-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se.
07/02/2023		Conclusos para Decisão
31/01/2023		Juntada de Petição de Réplica Nº Protocolo: WEB1.23.70005933-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/01/2023 10:22
04/12/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/11/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
23/11/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
26/10/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY414751283BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 Destinatário : EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
25/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0166/2022 Data da Disponibilização: 25/10/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 7.172 Página: 28/32
24/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0166/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
21/10/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
19/10/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.22.70075671-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2022 08:53
03/10/2022		Juntada de Petição (outras)
23/09/2022		Juntada de Outros documentos
23/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, até a presente data, não há registro da devolução do(s) AR(s) referente a Carta de Citação e Intimação (fls. 66), expedida nestes autos.
27/07/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 - NCPC
13/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0108/2022 Data da Disponibilização: 13/07/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 7.103 Página: 24-30
12/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Expedição de Certidão Relação: 0108/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de gratuidade judiciária nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá informar, além do seu (parte e advogado) o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com aplicativo whatsapp, o da parte contrária, com fins de realização da diligência de citação através do meio eletrônico, sob pena de ser considerada prejudicada a modalidade de tramitação escolhida (100% digital). Intimar. Advogados(s): Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
12/07/2022		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
11/07/2022		Outras Decisões Defiro o pedido de gratuidade judiciária nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá informar, além do seu (parte e advogado) o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com aplicativo whatsapp, o da parte contrária, com fins de realização da diligência de citação através do meio eletrônico, sob pena de ser considerada prejudicada a modalidade de tramitação escolhida (100% digital). Intimar.
01/06/2022		Conclusos para Decisão
01/06/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
19/10/2022	Contestação
31/01/2023	Réplica
14/04/2023	Apelação
15/05/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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