Autor	BANCO J. SAFRA S/A Advogado:  JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Ré	Helena da Silva Teixeira

Data		Movimento
28/02/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70015355-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2024 22:07
28/07/2023		Arquivado Definitivamente
28/07/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 30/06/2023 16:59:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
29/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/02/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70015355-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2024 22:07
28/07/2023		Arquivado Definitivamente
28/07/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 30/06/2023 16:59:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
29/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/05/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
29/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
18/04/2023		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YI002284469BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Helena da Silva Teixeira
18/04/2023		Juntada de Petição (outras)
30/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/03/2023		Juntada de Outros documentos
06/03/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
07/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70088431-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2022 09:43
05/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0224/2022 Data da Disponibilização: 05/12/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 7.196 Página: 14/17
02/12/2022		Expedição de Certidão Relação: 0224/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC)
01/12/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
01/12/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
01/12/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YI002217084BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Contrarrazões Destinatário : Helena da Silva Teixeira
13/10/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Contrarrazões
26/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0163/2022 Data da Disponibilização: 26/09/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 7.152 Página: 11/23
23/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0163/2022 Teor do ato: O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de pp. 58 alegando ofensa ao princípio da primazia da decisão de mérito, que é dever do réu informar eventual mudança de endereço, que tem interesse no prosseguimento do feito e recolheu a taxa judiciária, apontando excesso de formalismo e rigor exacerbado. Porém, o argumento não se sustenta, pois foi deferido ao autor o prazo de quinze dias para demonstrar o recolhimento da taxa judiciária, cujo termo final se deu em 11 de agosto de 2022. O recolhimento da taxa judiciária foi comunicado nos autos apenas em 26 de agosto de 2022, portanto intempestivamente e quando o processo já estava extinto por sentença que se fundou no art. 290 do CPC. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
22/09/2022		Outras Decisões O autor interpôs recurso de apelação em face da sentença de pp. 58 alegando ofensa ao princípio da primazia da decisão de mérito, que é dever do réu informar eventual mudança de endereço, que tem interesse no prosseguimento do feito e recolheu a taxa judiciária, apontando excesso de formalismo e rigor exacerbado. Porém, o argumento não se sustenta, pois foi deferido ao autor o prazo de quinze dias para demonstrar o recolhimento da taxa judiciária, cujo termo final se deu em 11 de agosto de 2022. O recolhimento da taxa judiciária foi comunicado nos autos apenas em 26 de agosto de 2022, portanto intempestivamente e quando o processo já estava extinto por sentença que se fundou no art. 290 do CPC. Por esse motivo, deixo de exercer juízo de retratação (art. 331, CPC). Cite-se o réu para respondeu ao recurso (art. 331, § 1º, CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
21/09/2022		Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.22.70067255-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/09/2022 10:21
08/09/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0149915-78 - Recursos
26/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70061864-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2022 15:05
26/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0143/2022 Data da Disponibilização: 26/08/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 7.134 Página: 35-49
25/08/2022		Expedição de Certidão Relação: 0143/2022 Teor do ato: Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro a sua extinção, na forma dos arts. 290 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Não houve nenhuma restrição judicial sobre o bem alienado fiduciariamente. Sem custas. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
22/08/2022		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro a sua extinção, na forma dos arts. 290 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Não houve nenhuma restrição judicial sobre o bem alienado fiduciariamente. Sem custas.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
24/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0111/2022 Data da Disponibilização: 20/07/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 7.108 Página: 19/25
19/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0111/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais de pp. 52/53. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
18/07/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais de pp. 52/53.
14/07/2022		Recebidos os autos
14/07/2022		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
14/07/2022		Juntada de Outros documentos
14/07/2022		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0147138-45 - Custas Complementares
13/07/2022		Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
11/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0105/2022 Data da Disponibilização: 11/07/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 7.101 Página: 33/43
08/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0105/2022 Teor do ato: Em atenção ao princípio da cooperação, determino ao cartório que encaminhe os autos à contadoria para emissão das custas iniciais no valor descrito na petição de pp. 1/4 (R$55.622,46), devendo-se abater do total o valor já pago pelo autor. Em razão do procedimento de busca e apreensão não prever audiência de conciliação, o recolhimento das custas deverá ser integral (art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01). Após disponibilização da guia nos autos, intime-se o autor para recolhimento (prazo 15 dias). Em seguida, conclusos (fila 03 - TU). Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
07/07/2022		Outras Decisões Em atenção ao princípio da cooperação, determino ao cartório que encaminhe os autos à contadoria para emissão das custas iniciais no valor descrito na petição de pp. 1/4 (R$55.622,46), devendo-se abater do total o valor já pago pelo autor. Em razão do procedimento de busca e apreensão não prever audiência de conciliação, o recolhimento das custas deverá ser integral (art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01). Após disponibilização da guia nos autos, intime-se o autor para recolhimento (prazo 15 dias). Em seguida, conclusos (fila 03 - TU).
05/07/2022		Conclusos para Decisão
05/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70046448-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2022 08:26
28/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0097/2022 Data da Disponibilização: 28/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 7.092 Página: 35/43
27/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0097/2022 Teor do ato: A guia de pp. 37/39 é a mesma da p. 31 e não atende ao comando da p. 33. Considerando que ainda está em curso o prazo da intimação de p. 35, aguarde-se o efetivo cumprimento da Decisão da p. 33. Após, conclusos (fila 03 TU). Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Bárbara Mulford Tavares (OAB 437043/SP)
20/06/2022		Mero expediente A guia de pp. 37/39 é a mesma da p. 31 e não atende ao comando da p. 33. Considerando que ainda está em curso o prazo da intimação de p. 35, aguarde-se o efetivo cumprimento da Decisão da p. 33. Após, conclusos (fila 03 TU).
20/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70041223-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2022 15:56
14/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70041159-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 14/06/2022 14:43
08/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0087/2022 Data da Disponibilização: 08/06/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 7.081 Página: 12/17
07/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0087/2022 Teor do ato: Aplica-se ao caso em exame a regra expressa no art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01, pois o rito em questão não prevê a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC. Por isso, já no início da lide o autor deverá recolher a integralidade da taxa judiciária inicial, ou seja, aquela prevista no art. 9º, I, "a" e "b", da Lei em questão, além da taxa de diligência externa (avaliar se haverá necessidade de mandado ou se a citação se dará por carta postal). Sendo assim, concedo ao autor o prazo de quinze dias para complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos (fila 03 TU). Intimem-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC)
02/06/2022		Outras Decisões Aplica-se ao caso em exame a regra expressa no art. 9º, § 2º-B, da Lei Estadual nº 1.422/01, pois o rito em questão não prevê a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC. Por isso, já no início da lide o autor deverá recolher a integralidade da taxa judiciária inicial, ou seja, aquela prevista no art. 9º, I, "a" e "b", da Lei em questão, além da taxa de diligência externa (avaliar se haverá necessidade de mandado ou se a citação se dará por carta postal). Sendo assim, concedo ao autor o prazo de quinze dias para complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos (fila 03 TU). Intimem-se.
01/06/2022		Conclusos para Decisão
01/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/06/2022		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (COM previsão de acordo) emitida em 26/05/2022 através da Guia nº 001.0144753-08
01/06/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/06/2022	Pedido de Juntada de Documentos
14/06/2022	Petição
05/07/2022	Petição
26/08/2022	Petição
19/09/2022	Apelação
07/12/2022	Petição
28/02/2024	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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