Autor	Marina de Souza Felicio Advogado:  Hernan Eduardo Aguilera Carro
Requerido	Latam Airlines Group Sa Advogado:  Fabio Rivelli

Autor	Marina de Souza Felicio Advogado:  Hernan Eduardo Aguilera Carro
Autora	Antonia da Silva Oliveira Advogado:  Hernan Eduardo Aguilera Carro
Autora	Sebastiana Maria Ferreira de Souza Advogado:  Hernan Eduardo Aguilera Carro
Requerido	Latam Airlines Group Sa Advogado:  Fabio Rivelli

Data		Movimento
22/04/2024		Arquivado Definitivamente
22/04/2024		Juntada de Outros documentos
11/04/2024		Expedição de Alvará Alvará - Parte e Advogado
04/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0092/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 7.509 Página: 43/45
02/04/2024		Expedição de Certidão Relação: 0092/2024 Teor do ato: Despacho Defiro o pedido de levantamento do depósito judicial, ao tempo em que determino a expedição de alvará conforme pretendido, observando os dados bancários indicados na p. 206. Após, arquivar. Intimar. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
22/04/2024		Arquivado Definitivamente
22/04/2024		Juntada de Outros documentos
11/04/2024		Expedição de Alvará Alvará - Parte e Advogado
04/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0092/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 7.509 Página: 43/45
02/04/2024		Expedição de Certidão Relação: 0092/2024 Teor do ato: Despacho Defiro o pedido de levantamento do depósito judicial, ao tempo em que determino a expedição de alvará conforme pretendido, observando os dados bancários indicados na p. 206. Após, arquivar. Intimar. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
02/04/2024		Mero expediente Despacho Defiro o pedido de levantamento do depósito judicial, ao tempo em que determino a expedição de alvará conforme pretendido, observando os dados bancários indicados na p. 206. Após, arquivar. Intimar.
14/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70019906-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/03/2024 12:51
01/02/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70007052-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/02/2024 08:03
11/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70001215-3 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2024 20:48
19/12/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0293/2023 Data da Disponibilização: 19/12/2023 Data da Publicação: 20/12/2023 Número do Diário: 7.443 Página: 88/92
15/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0293/2023 Teor do ato: Considerando que os depósitos judiciais de pp. 147, 181 e 193 são incontroversos, determino a expedição de alvará em favor da parte autora e, atento ao pedido de p. 189, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte demandada para complementar o depósito com o valor reclamado (R$ 2.808,10), por analogia ao art. 545 do CPC. Não cumprida a determinação acima, deverá a parte Credora promover o competente cumprimento de sentença, observando os requisitos do art. 524 do CPC. Intimar. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
15/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0293/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
15/12/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º.
14/12/2023		Expedição de Alvará Alvará - Parte e Advogado
13/12/2023		Mero expediente Considerando que os depósitos judiciais de pp. 147, 181 e 193 são incontroversos, determino a expedição de alvará em favor da parte autora e, atento ao pedido de p. 189, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte demandada para complementar o depósito com o valor reclamado (R$ 2.808,10), por analogia ao art. 545 do CPC. Não cumprida a determinação acima, deverá a parte Credora promover o competente cumprimento de sentença, observando os requisitos do art. 524 do CPC. Intimar.
12/12/2023		Juntada de Outros documentos
06/11/2023		Conclusos para Despacho
02/11/2023		Petição Nº Protocolo: WEB1.23.70089828-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/11/2023 19:36
23/10/2023		Recebidos os autos
23/10/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
23/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
19/10/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0230/2023 Data da Disponibilização: 19/10/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 7.405 Página: 49/50
18/10/2023		Expedida/Certificada Relação: 0230/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
17/10/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
17/10/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
05/10/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2023 10:52:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROVER PARCIALMENTE O APELO. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
17/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/03/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
10/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70016013-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2023 07:25
03/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70014173-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2023 08:01
24/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0042/2023 Data da Disponibilização: 24/02/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 7.248 Página: 25/28
23/02/2023		Expedição de Certidão Relação: 0042/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 4158/AC)
23/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
17/02/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.23.70011314-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 17/02/2023 14:55
17/02/2023		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0157578-38 - Recursos
13/02/2023		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
31/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0023/2023 Data da Disponibilização: 31/01/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 7.233 Página: 59/67
30/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0023/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS para condenar a ré LATAM AIRLINES GROUP SA ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) a cada uma das reclamantes, ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, MARINA DE SOUZA FELICIO E SEBASTIANA MARIA FERREIRA DE SOUZA. O referido montante deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação. Ante o resultado do julgamento, as custas e honorários advocatícios, estes fixados na base de 20% do valor da condenação, ficam a cargo da parte ré, ora sucumbente. Declaro resolvido o mérito da ação, nos moldes do art. 487,I, do CPC. Intimar. Advogados(s): Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
30/01/2023		Julgado procedente em parte do pedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS para condenar a ré LATAM AIRLINES GROUP SA ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) a cada uma das reclamantes, ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, MARINA DE SOUZA FELICIO E SEBASTIANA MARIA FERREIRA DE SOUZA. O referido montante deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação. Ante o resultado do julgamento, as custas e honorários advocatícios, estes fixados na base de 20% do valor da condenação, ficam a cargo da parte ré, ora sucumbente. Declaro resolvido o mérito da ação, nos moldes do art. 487,I, do CPC. Intimar.
23/12/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YI002217393BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 Destinatário : Latam Airlines Group Sa
08/12/2022		Conclusos para julgamento
08/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70089142-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2022 15:50
18/11/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.22.70083451-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2022 09:46
20/10/2022		Expedição de Carta Precatória Postal - Citação - Intimação - Inversão do ônus da Prova - Procedimento Comum - art. 335 do CPC-2015 - NCPC
10/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70073522-6 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2022 15:57
13/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0138/2022 Data da Disponibilização: 13/09/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 7.143 Página: 28-38
12/09/2022		Expedição de Certidão Relação: 0138/2022 Teor do ato: Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá informar, além do seu (parte e advogado) o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com aplicativo whatsapp, o da parte contrária, com fins de realização da diligência de citação através do meio eletrônico, sob pena de ser considerada prejudicada a modalidade de tramitação escolhida (100% digital). Intimar. Advogados(s): Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 65689AGO)
08/09/2022		Outras Decisões Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Intimar as partes para, no mesmo prazo da contestação, informar se desejam aderir ao projeto Juízo 100% digital implementado nesta Vara Cível, nos termos da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ e PORTARIA CONJUNTA Nº 42/2020 do TJAC, a fim de admitir nesta demanda a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos Arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá informar, além do seu (parte e advogado) o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com aplicativo whatsapp, o da parte contrária, com fins de realização da diligência de citação através do meio eletrônico, sob pena de ser considerada prejudicada a modalidade de tramitação escolhida (100% digital). Intimar.
03/08/2022		Conclusos para Decisão
01/08/2022		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 30/07/2022 através da Guia nº 001.0147961-04
01/08/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/10/2022	Petição
18/11/2022	Contestação
08/12/2022	Petição
17/02/2023	Apelação
03/03/2023	Petição
10/03/2023	Petição
02/11/2023	Pedido de Cumprimento de Sentença
10/01/2024	Petição
01/02/2024	Pedido de Expedição de Alvará
14/03/2024	Pedido de Expedição de Alvará

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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