| Autor |
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Ré | Maria das Neves Goncalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/03/2025 |
Recebidos os autos
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| 13/03/2025 |
Remetidos os autos da Contadoria
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem. |
| 13/03/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Contadoria - devolução de autos |
| 11/03/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 14/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/03/2025 |
Recebidos os autos
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| 13/03/2025 |
Remetidos os autos da Contadoria
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem. |
| 13/03/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Contadoria - devolução de autos |
| 11/03/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 11/03/2025 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I6) Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria para cálculo de taxas pendentes de recolhimento, nos termos do art. 1º, § 4º da Lei Estadual 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual 3.517/2019). |
| 11/03/2025 |
Transitado em Julgado em #{data}
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| 06/03/2025 |
Processo Reativado
Data do julgamento: 30/01/2025 13:48:10 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira |
| 05/12/2024 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0440/2024 Data da Disponibilização: 27/11/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: Página: DJEN |
| 02/12/2024 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
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| 02/12/2024 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
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| 27/11/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão de Publicação Djen |
| 26/11/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0440/2024 Teor do ato: Trata-se de Recurso de Apelação. À luz do art. 331 c/c art. 485, §7º, ambos do CPC, mantenho a Sentença pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação da Requerida para apresentação de suas contrarrazões, tendo em vista a ausência de endereço atualizado nos autos, bem como o fato de que todos os endereços constantes dos registros processuais já foram diligenciados, retornando com informações negativas. Dessa forma, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/11/2024 |
Outras Decisões
Trata-se de Recurso de Apelação. À luz do art. 331 c/c art. 485, §7º, ambos do CPC, mantenho a Sentença pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação da Requerida para apresentação de suas contrarrazões, tendo em vista a ausência de endereço atualizado nos autos, bem como o fato de que todos os endereços constantes dos registros processuais já foram diligenciados, retornando com informações negativas. Dessa forma, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. |
| 19/11/2024 |
Conclusos para admissibilidade recursal
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| 19/11/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70110261-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2024 11:27 |
| 24/10/2024 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0416/2024 Data da Disponibilização: 24/10/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 7.649 Página: 48/54 |
| 22/10/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0416/2024 Teor do ato: [...] No caso, tendo em vista que o julgamento da questão está adstrito aojuízoderetrataçãotem-se que os aclaratórios são manifestamente inadequados à sua finalidade legal. Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 18/10/2024 |
Embargos de Declaração Não-acolhidos
[...] No caso, tendo em vista que o julgamento da questão está adstrito aojuízoderetrataçãotem-se que os aclaratórios são manifestamente inadequados à sua finalidade legal. Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. |
| 16/10/2024 |
Conclusos para admissibilidade recursal
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| 16/10/2024 |
Processo Reativado
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| 15/10/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70097134-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/10/2024 10:29 |
| 08/10/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 08/10/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 08/10/2024 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 7207/2024 Data da Disponibilização: 08/10/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 7.637 Página: 39/44 |
| 07/10/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 7207/2024 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Custas recolhidas integralmente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/10/2024 |
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Custas recolhidas integralmente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. |
| 04/10/2024 |
Conclusos para julgamento
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| 24/09/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 7200/2024 Data da Disponibilização: 24/09/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 7.627 Página: 71/74 |
| 21/09/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 7200/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa de pp. 176. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 19/09/2024 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa de pp. 176. |
| 19/09/2024 |
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa |
| 30/08/2024 |
Recebido o Mandado para Cumprimento
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| 29/08/2024 |
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2024/033244-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2024 Local: Oficial de justiça - Evair José da Silva |
| 09/08/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70072052-2 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2024 09:32 |
| 06/08/2024 |
Realizado cálculo de custas
Guia nº 001.0185288-48 - Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) |
| 01/08/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0354/2024 Data da Disponibilização: 01/08/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 7.591 Página: 49/55 |
| 30/07/2024 |
Expedição de Certidão
Relação: 0354/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa, tendo em vista que não foi deferida gratuidade judiciária, conforme p. 103. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 29/07/2024 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa, tendo em vista que não foi deferida gratuidade judiciária, conforme p. 103. |
| 15/07/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70062381-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2024 09:49 |
| 09/07/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0339/2024 Data da Disponibilização: 09/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 7.574 Página: 21/29 |
| 06/07/2024 |
Expedição de Certidão
Relação: 0339/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de p. 161, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 05/07/2024 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de p. 161, sob pena de extinção sem resolução do mérito. |
| 24/06/2024 |
Juntada de AR Não Cumprido
Juntada de AR : YQ293950350BR Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente Modelo : AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Maria das Neves Goncalves |
| 19/05/2024 |
Expedição de Carta
AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC |
| 17/04/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70030446-4 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2024 08:36 |
| 16/04/2024 |
Outras Decisões
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não se manifestou acerca da intimação de fl. 154. Ante o exposto, reitero o prazo de 05 (cinco) dias, para a autora indicar endereço para citação do réu ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. |
| 16/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/04/2024 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 05/04/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 7.510 Página: 39/46 |
| 04/04/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0098/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 02/04/2024 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. |
| 29/03/2024 |
Juntada de AR Não Cumprido
Juntada de AR : YQ194918724BR Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente Modelo : AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Maria das Neves Goncalves |
| 27/02/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0038/2024 Data da Disponibilização: 23/02/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 7.483 Página: 15/18 |
| 21/02/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0038/2024 Teor do ato: Cite-se a demandada no endereço declinado às fls. 148. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 12/02/2024 |
Expedição de Carta
AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC |
| 09/02/2024 |
Mero expediente
Cite-se a demandada no endereço declinado às fls. 148. Cumpra-se. |
| 09/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 01/02/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.24.70007055-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2024 08:16 |
| 22/01/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0006/2024 Data da Disponibilização: 22/01/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 7.463 Página: 28-33 |
| 19/01/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0006/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fl. 144. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 15/01/2024 |
Ato ordinatório
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fl. 144. |
| 01/01/2024 |
Juntada de AR Não Cumprido
Juntada de AR : YQ118341691BR Situação : Desconhecido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : Maria das Neves Goncalves |
| 30/11/2023 |
Expedição de Carta
AR DIGITAL - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC |
| 28/11/2023 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.23.70096837-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2023 09:13 |
| 22/11/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0413/2023 Data da Disponibilização: 22/11/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 7.425 Página: 13/15 |
| 21/11/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0413/2023 Teor do ato: 1. Em face da certidão de fl. 138, intime-se, pessoalmente, o representante legal da autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC; 2. Em manifestando-se pelo prosseguimento do feito, deverá cumprir o ato que lhe compete, no prazo acima assinalado; 3. Mantendo-se silente, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença; 4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 16/11/2023 |
Mero expediente
1. Em face da certidão de fl. 138, intime-se, pessoalmente, o representante legal da autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC; 2. Em manifestando-se pelo prosseguimento do feito, deverá cumprir o ato que lhe compete, no prazo acima assinalado; 3. Mantendo-se silente, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença; 4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. |
| 14/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 14/11/2023 |
Expedição de Certidão
prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 18/10/2023 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0385/2023 Data da Disponibilização: 18/10/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 7.404 Página: 85-87 |
| 17/10/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0385/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço de fls. 129/134. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 16/10/2023 |
Ato ordinatório
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço de fls. 129/134. |
| 16/10/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 16/10/2023 |
Juntada de Outros documentos
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| 16/10/2023 |
Juntada de Outros documentos
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| 16/10/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 27/09/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 27/09/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0367/2023 Data da Disponibilização: 27/09/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 7390 Página: 43/47 |
| 26/09/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0367/2023 Teor do ato: Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 25/09/2023 |
Determinada Requisição de Informações
Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 21/09/2023 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.23.70076749-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2023 09:51 |
| 15/09/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0352/2023 Data da Disponibilização: 14/09/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 7.381 Página: 29/35 |
| 13/09/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0352/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que mesmo devidamente intimada a parte autora não se manifestou a cerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Ante o exposto reitero o prazo de 05 (cinco) dias, para a autora apresentar endereço para citação da ré, ou requeira o que entender de direito, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 12/09/2023 |
Outras Decisões
Compulsando os autos, verifica-se que mesmo devidamente intimada a parte autora não se manifestou a cerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Ante o exposto reitero o prazo de 05 (cinco) dias, para a autora apresentar endereço para citação da ré, ou requeira o que entender de direito, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito. Intimem-se. |
| 12/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0286/2023 Data da Disponibilização: 24/08/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 7.368 Página: 60/61 |
| 23/08/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0286/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 115/117. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB ) |
| 22/08/2023 |
Ato ordinatório
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 115/117. |
| 22/08/2023 |
Juntada de Carta
|
| 19/06/2023 |
Juntada de Outros documentos
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| 11/04/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0127/2023 Data da Disponibilização: 11/04/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 7.277 Página: 10-12 |
| 05/04/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0127/2023 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de fl. 111, para a Comarca de Bujari, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/) |
| 04/04/2023 |
Ato ordinatório
(COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de fl. 111, para a Comarca de Bujari, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado. |
| 04/04/2023 |
Expedição de Carta Precatória
Precatória - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC |
| 24/03/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 07/03/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 02/03/2023 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0071/2023 Data da Disponibilização: 02/03/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 7.252 Página: 21 a 25 |
| 01/03/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0071/2023 Teor do ato: Recebo a inicial, e defiro o pagamento das custas ao final do processo. A pretensão que visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Defiro a expedição de mandado monitório de citação e pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase, honorários advocatícios em 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se que caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste ainda no mandado que nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e que não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial" (CPC, art. 702, § 8º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/03/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0071/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/03/2023 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. |
| 16/02/2023 |
Emenda a inicial
Recebo a inicial, e defiro o pagamento das custas ao final do processo. A pretensão que visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Defiro a expedição de mandado monitório de citação e pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase, honorários advocatícios em 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se que caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste ainda no mandado que nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e que não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial" (CPC, art. 702, § 8º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 31/01/2023 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WEB1.23.70005925-6 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2023 10:12 |
| 24/01/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação: 0013/2023 Data da Disponibilização: 19/01/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 7.227 Página: 7 |
| 18/01/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0013/2023 Teor do ato: Trata-se de ação monitória onde a parte autora alega falta de pagamento de credito consignado por parte da ré e, assim, requer a conversão do contrato em título executivo judicial. Ocorre que a parte autora já ingressou com ação semelhante perante este juízo que possui o número 0715455-88.2022.8.01.0001. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca listispendência, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 17/01/2023 |
Outras Decisões
Trata-se de ação monitória onde a parte autora alega falta de pagamento de credito consignado por parte da ré e, assim, requer a conversão do contrato em título executivo judicial. Ocorre que a parte autora já ingressou com ação semelhante perante este juízo que possui o número 0715455-88.2022.8.01.0001. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca listispendência, sob pena de extinção. Intimem-se. |
| 16/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 12/01/2023 |
Distribuído por Prevenção
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0715455-88.2022.8.01.0001. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Petição |
| 21/09/2023 |
Petição |
| 28/11/2023 |
Petição |
| 01/02/2024 |
Petição |
| 17/04/2024 |
Petição |
| 15/07/2024 |
Petição |
| 09/08/2024 |
Petição |
| 15/10/2024 |
Embargos de Declaração |
| 19/11/2024 |
Petição |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre |