Embargante	Claudia Ferreira da Silva D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves   D. Público:  Celso Araujo Rodrigues   D. Pública:  Aryne Cunha do Nascimento
Embargado	União Educacional do Norte Advogado:  EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ   Advogado:  Luiz Henrique Coelho Rocha

Data		Movimento
16/05/2024		Arquivado Definitivamente
16/05/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
16/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/04/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/01/2024 11:48:51 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). AUSÊNCIA JUSTIFICADA: DESEMBARGADOR LAUDIVON NOGUEIRA. ______________________________________ Relator: Roberto Barros
10/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/05/2024		Arquivado Definitivamente
16/05/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
16/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/04/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/01/2024 11:48:51 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). AUSÊNCIA JUSTIFICADA: DESEMBARGADOR LAUDIVON NOGUEIRA. ______________________________________ Relator: Roberto Barros
10/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
10/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
28/09/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70079291-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/09/2023 16:00
05/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0273/2023 Data da Disponibilização: 05/09/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 7.376 Página: 30/33
04/09/2023		Expedição de Certidão Relação: 0273/2023 Teor do ato: Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB ), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB )
21/08/2023		Ato ordinatório Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
31/07/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.23.70060832-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 31/07/2023 10:07
10/07/2023		Juntada de Outros documentos
10/07/2023		Juntada de Outros documentos
04/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0212/2023 Data da Disponibilização: 04/07/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 7.332 Página: 57/62
03/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0212/2023 Teor do ato: PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Fica a exigibilidade de tais verbas, em relação à parte embargante, suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em virtude da gratuidade judiciária deferida a parte embargante (p. 24). Transitada em julgado, insira-se cópia da presente sentença nos autos da execução em apenso. Publique-se, intimem-se e proceda-se com a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, do cumprimento da sentença quanto aos honorários, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654AC /), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861AC /)
30/06/2023		Julgado improcedente o pedido PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Fica a exigibilidade de tais verbas, em relação à parte embargante, suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em virtude da gratuidade judiciária deferida a parte embargante (p. 24). Transitada em julgado, insira-se cópia da presente sentença nos autos da execução em apenso. Publique-se, intimem-se e proceda-se com a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, do cumprimento da sentença quanto aos honorários, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
29/06/2023		Conclusos para julgamento
21/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70047779-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/06/2023 14:44
26/05/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0168/2023 Data da Disponibilização: 26/05/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 7.308 Página: 71/75
25/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0168/2023 Teor do ato: DECISÃO Tratam os autos de embargos à execução, devendo haver o apensamento destes autos aos do processo de execução (nº 0714274-91.2018.8.01.0001), na forma do que dispõe o art. 914, §1º, do CPC. Considerando o cenário processual até aqui apresentado, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária à Embargante/executada, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Não se verificando quaisquer das situações elencadas no art. 918, I a III, do CPC, RECEBO os presentes embargos, sem, porém, atribuir-lhe efeito suspensivo, considerando que a execução não se encontra garantida em juízo por penhora, depósito ou caução (art. 919, §1º do CPC). Intime-se a parte embargada/exequente para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 24 de maio de 2023. Advogados(s): Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654AC /), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637AC /), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977AC /), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861AC /)
25/05/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 0714274-91.2018.8.01.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
24/05/2023		Outras Decisões DECISÃO Tratam os autos de embargos à execução, devendo haver o apensamento destes autos aos do processo de execução (nº 0714274-91.2018.8.01.0001), na forma do que dispõe o art. 914, §1º, do CPC. Considerando o cenário processual até aqui apresentado, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária à Embargante/executada, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Não se verificando quaisquer das situações elencadas no art. 918, I a III, do CPC, RECEBO os presentes embargos, sem, porém, atribuir-lhe efeito suspensivo, considerando que a execução não se encontra garantida em juízo por penhora, depósito ou caução (art. 919, §1º do CPC). Intime-se a parte embargada/exequente para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC). Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 24 de maio de 2023.
11/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
21/06/2023	Impugnação
31/07/2023	Razões/Contrarrazões
28/09/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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