Requerente	Maria Janete Araujo de Lima Advogado:  Adelino Jaunes de Andrade Junior
Requerido	Banco Bradesco S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  Sergio Rodrigo Russo Vieira

Data		Movimento
14/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70117477-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/11/2025 22:43
14/02/2025		Arquivado Definitivamente
14/02/2025		Arquivado Definitivamente Em cumprimento ao item F17/G19, promovo o arquivamento dos autos.
06/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0711/2024 Data da Disponibilização: 03/12/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
13/12/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70119278-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2024 09:40
14/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70117477-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/11/2025 22:43
14/02/2025		Arquivado Definitivamente
14/02/2025		Arquivado Definitivamente Em cumprimento ao item F17/G19, promovo o arquivamento dos autos.
06/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0711/2024 Data da Disponibilização: 03/12/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
13/12/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70119278-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2024 09:40
13/12/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0720/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
05/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 0720/2024 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340/AC), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
03/12/2024		Juntada de certidão
03/12/2024		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
02/12/2024		Recebidos os autos
02/12/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
02/12/2024		Juntada de Outros documentos
02/12/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0192070-77 - Custas Finais: Banco Bradesco S/A
02/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 0711/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340/AC), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
29/11/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
21/11/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 22/10/2024 16:27:34 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
31/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/07/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H2) Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
31/07/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
26/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0304/2024 Data da Disponibilização: 26/06/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 7.565 Página: 52/53
25/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0304/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.166/182. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
21/06/2024		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.166/182.
19/06/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70051875-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/06/2024 15:45
10/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70048466-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2024 19:33
31/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70045230-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2024 10:07
29/05/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0180881-80 - Recursos
27/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0246/2024 Data da Disponibilização: 27/05/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 7.545 Página: 79/83
23/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0246/2024 Teor do ato: Isto posto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA JANETE ARAÚJO DE LIMA e condeno a parte ré BANCO BRADESCO S/A a apresentar todos os contratos, extratos e demais documentos pactuadas com a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, do CPC, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 do CPC, tendo em vista a baixa complexidade do feito e pouco tempo de tramitação. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 01/2016 do Tribunal de Justiça. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
21/05/2024		Julgado procedente o pedido Isto posto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA JANETE ARAÚJO DE LIMA e condeno a parte ré BANCO BRADESCO S/A a apresentar todos os contratos, extratos e demais documentos pactuadas com a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, do CPC, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 do CPC, tendo em vista a baixa complexidade do feito e pouco tempo de tramitação. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a parte ré para pagamento em trinta dias. Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 01/2016 do Tribunal de Justiça. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
20/05/2024		Conclusos para julgamento
16/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70040340-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2024 15:05
12/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70038429-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2024 21:56
12/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70038427-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2024 21:51
26/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0178/2024 Data da Disponibilização: 26/04/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 7.525 Página: 44/47
24/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0178/2024 Teor do ato: 1 - Concedo ao requerido o prazo de 15 dias para acostar aos autos os documentos solicitados pelo requerente. 2 Decorridos com ou sem manifestação, façam os autos concluso em fila de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
23/04/2024		deferimento 1 - Concedo ao requerido o prazo de 15 dias para acostar aos autos os documentos solicitados pelo requerente. 2 Decorridos com ou sem manifestação, façam os autos concluso em fila de sentença. Intimem-se.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
07/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70000446-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/01/2024 18:50
06/12/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0681/2023 Data da Disponibilização: 06/12/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 7435 Página: 72-75
05/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0681/2023 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
04/12/2023		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
22/11/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.23.70094900-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2023 15:47
09/11/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0632/2023 Data da Disponibilização: 09/11/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 7418 Página: 59-68
08/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 0632/2023 Teor do ato: 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC). 2) Diante do comparecimento espontâneo da instituição financeira, ora parte ré (pgs.30/63), reputo-a citada e concedo o prazo de 05 dias subsequentes à intimação desta decisão para apresentar sua resposta (art. 398 do CPC). Advirta-se a parte ré das consequências elencadas nos arts. 399 a 404 do CPC. 3) Proceda a Secretaria a habilitação dos advogados da parte ré, nos termos solicitados na pgs.30/31. Anote-se no SAJ. Intime-se, após concluso em fluxo de decisão. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/AM)
07/11/2023		deferimento 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC). 2) Diante do comparecimento espontâneo da instituição financeira, ora parte ré (pgs.30/63), reputo-a citada e concedo o prazo de 05 dias subsequentes à intimação desta decisão para apresentar sua resposta (art. 398 do CPC). Advirta-se a parte ré das consequências elencadas nos arts. 399 a 404 do CPC. 3) Proceda a Secretaria a habilitação dos advogados da parte ré, nos termos solicitados na pgs.30/31. Anote-se no SAJ. Intime-se, após concluso em fluxo de decisão.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
11/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70083340-7 Tipo da Petição: Pedido de Assitência Judiciária Gratuita Data: 11/10/2023 21:55
04/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.23.70081069-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/10/2023 21:41
19/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0559/2023 Data da Disponibilização: 19/09/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 7384 Página: 60-65
18/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0559/2023 Teor do ato: 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, não há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: comprovante de renda, contracheque e principalmente não colacionar aos autos quaisquer documentos que possam comprovar a hipossuficiência alegada. O único comprovante de renda colacionado aos autos, um holerite de fevereiro de 2019, não é suficiente para comprovar a necessidade da concessão do benefício. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 2. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição: a) comprovante de renda mensal (três últimos meses); b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; c) cópia de extratos de conta corrente e/ou cartão de crédito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB 5340AC /)
15/09/2023		Outras Decisões 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, não há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: comprovante de renda, contracheque e principalmente não colacionar aos autos quaisquer documentos que possam comprovar a hipossuficiência alegada. O único comprovante de renda colacionado aos autos, um holerite de fevereiro de 2019, não é suficiente para comprovar a necessidade da concessão do benefício. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 2. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição: a) comprovante de renda mensal (três últimos meses); b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; c) cópia de extratos de conta corrente e/ou cartão de crédito. Intimem-se. Cumpra-se.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/10/2023	Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/10/2023	Pedido de Assitência Judiciária Gratuita
21/11/2023	Contestação
07/01/2024	Impugnação
12/05/2024	Petição
12/05/2024	Petição
16/05/2024	Petição
31/05/2024	Petição
10/06/2024	Petição
19/06/2024	Apelação
13/12/2024	Petição
14/11/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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