Requerente	Antonia Costa dos Santos Advogado:  Isaias Muniz de Oliveira
Requerido	Banco Bradesco S/A Advogado:  JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Data		Movimento
30/01/2026		Conclusos para Despacho
30/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70005479-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 30/01/2026 10:12
21/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0009/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
20/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0009/2026 Teor do ato: Ante a petição de fls. 508/509, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das alegações do devedor, considerando que pleiteia a redução do valor devido à credora, sob pena da omissão ser entendida como concordância. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
15/01/2026		Mero expediente Ante a petição de fls. 508/509, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das alegações do devedor, considerando que pleiteia a redução do valor devido à credora, sob pena da omissão ser entendida como concordância. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
30/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70005479-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 30/01/2026 10:12
21/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0009/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
20/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0009/2026 Teor do ato: Ante a petição de fls. 508/509, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das alegações do devedor, considerando que pleiteia a redução do valor devido à credora, sob pena da omissão ser entendida como concordância. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
15/01/2026		Mero expediente Ante a petição de fls. 508/509, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das alegações do devedor, considerando que pleiteia a redução do valor devido à credora, sob pena da omissão ser entendida como concordância. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
13/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
19/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0570/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0570/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
17/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70095058-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2025 10:34
11/09/2025		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados.
10/09/2025		Recebidos os autos
10/09/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
10/09/2025		Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2025		Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2025		Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2025		Realizado Cálculo de Liquidação
08/09/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
14/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0553/2025 Teor do ato: Indefiro por ora, o pedido de cumprimento de sentença, observando as informações da contadoria judiciária dispondo claramente que os cálculos foram realizados sem a informação sobre as parcelas efetivamente pagas pela autora. De modo que, concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para fazer a juntada das parcelas efetivamente quitadas, para subsidiar o cálculo correto pela contadoria. Vindo aos autos os documentos comprobatórios, remetam-se os autos à contadoria para realização dos cálculos de liquidação, com base no Acórdão (fls. 235/253). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
13/08/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0461/2025 Data da Disponibilização: 07/08/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 Número do Diário: N FOI PUBL Página: N FOI PUBL
04/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0461/2025 Teor do ato: Indefiro por ora, o pedido de cumprimento de sentença, observando as informações da contadoria judiciária dispondo claramente que os cálculos foram realizados sem a informação sobre as parcelas efetivamente pagas pela autora. De modo que, concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para fazer a juntada das parcelas efetivamente quitadas, para subsidiar o cálculo correto pela contadoria. Vindo aos autos os documentos comprobatórios, remetam-se os autos à contadoria para realização dos cálculos de liquidação, com base no Acórdão (fls. 235/253). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
04/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70077590-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 04/08/2025 09:18
21/07/2025		Outras Decisões Indefiro por ora, o pedido de cumprimento de sentença, observando as informações da contadoria judiciária dispondo claramente que os cálculos foram realizados sem a informação sobre as parcelas efetivamente pagas pela autora. De modo que, concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para fazer a juntada das parcelas efetivamente quitadas, para subsidiar o cálculo correto pela contadoria. Vindo aos autos os documentos comprobatórios, remetam-se os autos à contadoria para realização dos cálculos de liquidação, com base no Acórdão (fls. 235/253). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
21/07/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0424/2025 Data da Disponibilização: 21/07/2025 Data da Publicação: 22/07/2025 Número do Diário: djen Página: nacional
18/07/2025		Expedida/Certificada Relação: 0424/2025 Teor do ato: Considerando a inercia da parte credora, conforme certidão de fls. 409, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação de endereço para intimação do requerido, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, III e §1º do CPC). Nesse sentido, mister destacar o disposto no art. 923 do CPC, in verbis: Art. 923. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes. (negritado) Sendo assim, durante a suspensão do processo de execução, não serão praticados atos processuais, entretanto, o juiz poderá ordenar providências urgentes, para evitar o perecimento de direitos. Corroborando o mesmo entendimento são os julgados colacionados abaixo: LOCAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Suspensão do processo e proibição da prática de atos processuais, salvo tutela de urgência (arts. 921, II e 923, ambos do CPC). Requisito "urgência" nem sequer cogitado. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 21490021520208260000 SP 2149002-15.2020.8.26.0000, Relator: Gilson Delgado Miranda, Data de Julgamento: 12/08/2020, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/08/2020) (negritado) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECENDO A ILIQUIDEZ DO TÍTULO. APELAÇÃO INTERPOSTA DOTADA DE EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS (CPC, ART. 1.012, CAPUT). PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENHORA SOBRE OS ALUGUERES DE IMÓVEL DOS EXECUTADOS. DECISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DE ATOS CONSTRITIVOS FUTUROS. RECURSO DOS EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS expropriatórios continuam sendo praticados. NÃO COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A CONTINUIDADE DA PENHORA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, ADEMAIS, QUE IMPEDE A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CPC, ART. 923) E, PORTANTO, CESSA NOVAS CONSTRIÇÕES. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0010957-44.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador João Antônio De Marchi - J. 26.10.2020) (TJ-PR - AI: 00109574420208160000 PR 0010957-44.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador João Antônio De Marchi, Data de Julgamento: 26/10/2020, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/10/2020) (negritado) Durante este lapso temporal previsto no art. 921, § 1º do CPC, não corre contra o exequente, e nem a favor do executado, qualquer prazo prescricional e, os autos deverão permanecer em cartório. Verificando-se durante este prazo que o executado adquiriu bens penhoráveis, ou que os possuía mas não haviam sido encontrados, a execução voltará a transcorrer normalmente. Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Em sendo interesse da parte credora, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
18/07/2025		Conclusos para Despacho
18/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70071371-3 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2025 10:19
16/07/2025		Execução frustrada Considerando a inercia da parte credora, conforme certidão de fls. 409, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação de endereço para intimação do requerido, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, III e §1º do CPC). Nesse sentido, mister destacar o disposto no art. 923 do CPC, in verbis: Art. 923. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes. (negritado) Sendo assim, durante a suspensão do processo de execução, não serão praticados atos processuais, entretanto, o juiz poderá ordenar providências urgentes, para evitar o perecimento de direitos. Corroborando o mesmo entendimento são os julgados colacionados abaixo: LOCAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Suspensão do processo e proibição da prática de atos processuais, salvo tutela de urgência (arts. 921, II e 923, ambos do CPC). Requisito "urgência" nem sequer cogitado. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 21490021520208260000 SP 2149002-15.2020.8.26.0000, Relator: Gilson Delgado Miranda, Data de Julgamento: 12/08/2020, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/08/2020) (negritado) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECENDO A ILIQUIDEZ DO TÍTULO. APELAÇÃO INTERPOSTA DOTADA DE EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS (CPC, ART. 1.012, CAPUT). PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENHORA SOBRE OS ALUGUERES DE IMÓVEL DOS EXECUTADOS. DECISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DE ATOS CONSTRITIVOS FUTUROS. RECURSO DOS EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS expropriatórios continuam sendo praticados. NÃO COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A CONTINUIDADE DA PENHORA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, ADEMAIS, QUE IMPEDE A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CPC, ART. 923) E, PORTANTO, CESSA NOVAS CONSTRIÇÕES. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0010957-44.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador João Antônio De Marchi - J. 26.10.2020) (TJ-PR - AI: 00109574420208160000 PR 0010957-44.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador João Antônio De Marchi, Data de Julgamento: 26/10/2020, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/10/2020) (negritado) Durante este lapso temporal previsto no art. 921, § 1º do CPC, não corre contra o exequente, e nem a favor do executado, qualquer prazo prescricional e, os autos deverão permanecer em cartório. Verificando-se durante este prazo que o executado adquiriu bens penhoráveis, ou que os possuía mas não haviam sido encontrados, a execução voltará a transcorrer normalmente. Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Em sendo interesse da parte credora, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto.
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0321/2025 Data da Disponibilização: 04/06/2025 Data da Publicação: 05/06/2025 Número do Diário: 7.791 Página: 27/30
04/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0321/2025 Data da Publicação: 05/06/2025
03/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0321/2025 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 399/404, requerendo o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito, nos termos da Decisão de fl. 389. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
03/06/2025		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 399/404, requerendo o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito, nos termos da Decisão de fl. 389.
02/06/2025		Conta Atualizada
02/06/2025		Recebidos os autos
02/06/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
02/06/2025		Conta Atualizada
26/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0304/2025 Data da Disponibilização: 26/05/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 Número do Diário: 7.784 Página: 39/56
26/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0304/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0304/2025 Teor do ato: A parte autora pleiteia o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para elaboração do recalculo do valor da divida objeto dos autos com base no que restou decidido no acórdão de fls. 235/253. Considerando que a requerente é beneficiaria da justiça gratuita, defiro o pedido e determino a remessa dos autos ao órgão auxiliar do juízo. Havendo retorno dos autos, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
23/05/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025		deferimento A parte autora pleiteia o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para elaboração do recalculo do valor da divida objeto dos autos com base no que restou decidido no acórdão de fls. 235/253. Considerando que a requerente é beneficiaria da justiça gratuita, defiro o pedido e determino a remessa dos autos ao órgão auxiliar do juízo. Havendo retorno dos autos, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se.
01/05/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0245/2025 Data da Disponibilização: 15/04/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
23/04/2025		Evolução da Classe Processual
23/04/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70037415-3 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 22/04/2025 10:19
14/04/2025		Expedição de Certidão Relação: 0245/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
14/04/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
03/04/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 30/07/2024 11:04:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)". AUSÊNCIA JUSTIFICADA: DES. LAUDIVON NOGUEIRA. Relator: Roberto Barros
13/06/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/06/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/06/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70049509-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 13/06/2024 09:14
22/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0176/2024 Data da Disponibilização: 22/05/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 7.542 Página: 55/58
21/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0176/2024 Teor do ato: Dá a parte Requerido por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
17/05/2024		Ato ordinatório Dá a parte Requerido por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
16/05/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70040099-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 16/05/2024 09:37
02/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0143/2024 Data da Disponibilização: 02/05/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 7.528 Página: 23/32
30/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0143/2024 Teor do ato: Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Ante à sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa corrigido com base no art. 85, §2º do CPC, ante à singeleza da demanda e brevidade do tempo de tramitação. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3844/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
28/04/2024		Julgado improcedente o pedido Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Ante à sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa corrigido com base no art. 85, §2º do CPC, ante à singeleza da demanda e brevidade do tempo de tramitação. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
22/03/2024		Conclusos para Decisão
22/03/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
26/01/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ121030456BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 12/12/2023
23/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70003490-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2024 07:04
23/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70003487-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2024 06:53
22/01/2024		Infrutífera Audiência - Conciliação - 1 Vara Civel
18/12/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.23.70103587-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2023 14:46
01/12/2023		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
28/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0417/2023 Data da Disponibilização: 28/11/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 7.429 Página: 70/78
27/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 0417/2023 Teor do ato: Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC). A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior. Deixo de analisar o pedido de tutela de urgência, uma vez que o pedidos disposto às fls. 20/21, trata-se de pedido genérico, sem destacar especificamente qual tutela anseia. Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 22/01/2024 às 07:30h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC)
24/11/2023		deferimento Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC). A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior. Deixo de analisar o pedido de tutela de urgência, uma vez que o pedidos disposto às fls. 20/21, trata-se de pedido genérico, sem destacar especificamente qual tutela anseia. Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 22/01/2024 às 07:30h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
23/11/2023		Audiência do art. 334 CPC Audiência do art. 334 CPC Data: 22/01/2024 Hora 07:30 Local: 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
22/11/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
18/12/2023	Contestação
22/01/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/01/2024	Petição
16/05/2024	Apelação
13/06/2024	Razões/Contrarrazões
22/04/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
18/07/2025	Informações
04/08/2025	Pedido de Juntada de Documentos
17/09/2025	Petição
30/01/2026	Pedido de Prosseguimento do Feito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/01/2024	Audiência do art. 334 CPC	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
23/04/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
22/11/2023	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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