Autor	Jose Alberson Morais de Brito Advogada:  Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos   Advogado:  Francisco Augusto Melo de Freitas
Réu	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
27/11/2025		Arquivado Definitivamente
27/11/2025		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
14/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 1042/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
13/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 1042/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
13/11/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
27/11/2025		Arquivado Definitivamente
27/11/2025		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
14/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 1042/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
13/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 1042/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
13/11/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
12/11/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 07/10/2025 05:30:45 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Relatora: Regina Ferrari
25/09/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
25/09/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
14/08/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70073592-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 13/08/2024 15:43
19/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0369/2024 Data da Disponibilização: 19/07/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 7582 Página: 48/56
18/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0369/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
16/07/2024		Expedição de Certidão Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
20/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0297/2024 Data da Disponibilização: 20/06/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 7.561 Página: 72/79
19/06/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70051789-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/06/2024 13:32
19/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0297/2024 Teor do ato: Ante ao exposto, conheço dos embargos e julgo procedente, fazendo isto com fundamento no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, passando a integrar no dispositivo da sentença inexigibilidade das verbas de sucumbência em relação à parte autora: Condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do benefício econômico identificado na liquidação de sentença, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, fixando a responsabilidade de pagamento em 40% para autora e 60% ao requerido. Suspensa a exigibilidade em relação à parte autora, devido a concessão da assistência judiciária gratuita. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
14/06/2024		Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70049697-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/06/2024 14:18
11/06/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0181492-35 - Recursos
27/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0246/2024 Data da Disponibilização: 27/05/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 7.545 Página: 79/83
23/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0246/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,julgo procedente o pedido formulado por Jose Alberson Morais de Brito, para condenar o Banco do Brasil S/A ao pagamento de eventual valor vinculado a conta individualizada doPASEPdo requerente, ora omitido pelo requerido, mediante apuração em liquidação de sentença, com a compensação da quantia já levantada pela parte, nos termos da fundamentação. Sobre tais valores, deverá incidir a correção monetária desde as datas das omissões, respeitada a legislação específica acerca doPASEP, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Declaro extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do benefício econômico identificado na liquidação de sentença, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, fixando a responsabilidade de pagamento em 40% para autora e 60% ao requerido. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
21/05/2024		Julgado procedente o pedido Ante ao exposto,julgo procedente o pedido formulado por Jose Alberson Morais de Brito, para condenar o Banco do Brasil S/A ao pagamento de eventual valor vinculado a conta individualizada doPASEPdo requerente, ora omitido pelo requerido, mediante apuração em liquidação de sentença, com a compensação da quantia já levantada pela parte, nos termos da fundamentação. Sobre tais valores, deverá incidir a correção monetária desde as datas das omissões, respeitada a legislação específica acerca doPASEP, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Declaro extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do benefício econômico identificado na liquidação de sentença, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, fixando a responsabilidade de pagamento em 40% para autora e 60% ao requerido. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
17/04/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70029064-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2024 12:52
09/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0146/2024 Data da Disponibilização: 08/04/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 7.511 Página: 66/67
04/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0146/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
02/04/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
25/03/2024		Juntada de Petição de Réplica Nº Protocolo: WEB1.24.70023174-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/03/2024 11:32
04/03/2024		Juntada de mandado
04/03/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
29/02/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0077/2024 Data da Disponibilização: 29/02/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 7.487 Página: 42/43
28/02/2024		Expedida/Certificada Relação: 0077/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
22/02/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
20/02/2024		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.24.70012273-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2024 15:58
19/02/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/006242-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2024 Local: Oficial de justiça - Kiyomi Nishizawa de Souza
07/02/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0040/2024 Data da Disponibilização: 07/02/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 7.474 Página: 58/66
05/02/2024		Expedição de Certidão Relação: 0040/2024 Teor do ato: 1. Recebo a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). 2. Considerando a ausência de interesse na audiência de conciliação, cite-se a ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, via Diário da Justiça (art. 334, §3º NCPC). 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 5. Decorrido o prazo supra, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir. 6. Havendo interesse na produção de prova, façam-se conclusos para fila de decisão. De outra banda, havendo interesse no julgamento antecipado do mérito façam-se os autos conclusos para a fila de sentença. 7. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas de apoio ao Judiciário; 8. Defiro as diligências da parte requerente, no que se refere a realização de pesquisa diretamente junto às empresas ENERGISA, DEPASA, DATAPREV, CAGED operadoras de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e junto as empresas IFOOD, UBER, RAPPI E 99TAXI, devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, juntar aos autos novo endereço para a tentativa de citação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE)
24/01/2024		Outras Decisões 1. Recebo a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). 2. Considerando a ausência de interesse na audiência de conciliação, cite-se a ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, via Diário da Justiça (art. 334, §3º NCPC). 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 5. Decorrido o prazo supra, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir. 6. Havendo interesse na produção de prova, façam-se conclusos para fila de decisão. De outra banda, havendo interesse no julgamento antecipado do mérito façam-se os autos conclusos para a fila de sentença. 7. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas de apoio ao Judiciário; 8. Defiro as diligências da parte requerente, no que se refere a realização de pesquisa diretamente junto às empresas ENERGISA, DEPASA, DATAPREV, CAGED operadoras de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e junto as empresas IFOOD, UBER, RAPPI E 99TAXI, devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, juntar aos autos novo endereço para a tentativa de citação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
16/01/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
20/02/2024	Contestação
25/03/2024	Réplica
12/04/2024	Petição
13/06/2024	Embargos de Declaração
19/06/2024	Apelação
13/08/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre