Requerente	Raimundo Rodrigues de Castro Advogado:  Felipe Henrique de Souza   Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto
Requerido	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
10/02/2026		Arquivado Definitivamente
05/02/2026		Processo Reativado Data do julgamento: 02/12/2025 07:00:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017252, com 4 folhas. Relatora: Regina Ferrari
05/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/07/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H2) Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
10/02/2026		Arquivado Definitivamente
05/02/2026		Processo Reativado Data do julgamento: 02/12/2025 07:00:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017252, com 4 folhas. Relatora: Regina Ferrari
05/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/07/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H2) Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
02/07/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70057042-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/07/2024 15:29
11/06/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0197/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 7.554 Página: 25/32
10/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0197/2024 Teor do ato: Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.349/381. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
03/06/2024		Ato ordinatório Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.349/381.
28/05/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70044191-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 28/05/2024 09:29
07/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0144/2024 Data da Disponibilização: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 7.531 Página: 44/48
06/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0144/2024 Teor do ato: Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Raimundo Rodrigues de Castro em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação. Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
30/04/2024		Julgado improcedente o pedido Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Raimundo Rodrigues de Castro em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação. Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
12/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 10/04/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 7.514 Página: 66
10/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0109/2024 Teor do ato: Recebo a petição inicial, defiro a gratuidade judiciária em favor do autor (art. 98, CPC) e ratifico os atos praticados pelo juízo de origem. Considerando que a controvérsia posta nos autos é dirimida exclusivamente por meio de prova documental, anuncio o julgamento antecipado do pedido (art. 355, I, CPC), determinando que a conclusão seja dirigida à fila de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
10/04/2024		Conclusos para julgamento
08/04/2024		deferimento Recebo a petição inicial, defiro a gratuidade judiciária em favor do autor (art. 98, CPC) e ratifico os atos praticados pelo juízo de origem. Considerando que a controvérsia posta nos autos é dirimida exclusivamente por meio de prova documental, anuncio o julgamento antecipado do pedido (art. 355, I, CPC), determinando que a conclusão seja dirigida à fila de sentença. Intimem-se.
02/04/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
28/05/2024	Apelação
02/07/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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