Autora	Francisca Chagas de Lima e Silva D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves   D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Requerido	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Data		Movimento
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
17/10/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 13/08/2025 14:20:41 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Nesse sentido, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio Branco-Acre, . Relatora: Regina Ferrari
09/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/12/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0593/2024 Data da Disponibilização: 10/12/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: Djen
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
17/10/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 13/08/2025 14:20:41 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Nesse sentido, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio Branco-Acre, . Relatora: Regina Ferrari
09/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/12/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0593/2024 Data da Disponibilização: 10/12/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: Djen
16/12/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70120191-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 16/12/2024 16:15
06/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 0593/2024 Teor do ato: Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 190/198, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
04/12/2024		Ato ordinatório Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 190/198, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
02/12/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70114683-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/12/2024 15:44
04/11/2024		Expedição de Certidão Certidão - suspensão de prazo - feriado 2021
17/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/10/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0464/2024 Data da Disponibilização: 08/10/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 7.637 Página: 44/50
06/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2024		Expedição de Certidão Relação: 0464/2024 Teor do ato: Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Francisca Chagas de Lima e Silva em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Condeno a demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a relativa complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação. Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
06/10/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
27/09/2024		Declarada decadência ou prescrição Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Francisca Chagas de Lima e Silva em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Condeno a demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a relativa complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação. Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
09/09/2024		Conclusos para Decisão
09/09/2024		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIFICO e dou fé que decorreu in albis o prazo fixado no termo de audiência de pág. 179, sem apresentação de réplica.
10/07/2024		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
09/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70060225-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/07/2024 14:27
09/07/2024		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.24.70059878-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2024 07:33
14/06/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ293023421BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC Destinatário : Francisca Chagas de Lima e Silva Diligência : 03/06/2024
30/05/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ293023466BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC Destinatário : Banco do Brasil S/A. Diligência : 22/05/2024
30/05/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ293023449BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC Destinatário : Banco do Brasil S/A. Diligência : 22/05/2024
28/05/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
22/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70042040-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/05/2024 08:30
22/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0170/2024 Data da Disponibilização: 22/05/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 7.542 Página: 58/64
21/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0170/2024 Teor do ato: 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Defiro a tramitação prioritária (art. 1.048, CPC). O feito já está identificado com a respectiva tarja. 3) Designo audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2024, às 11h30min, a realizar-se em meio presencial. Se qualquer das partes ou advogado optar por participar do ato em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh). O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 4) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja auto composição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição. 6) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 7) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 8) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Intimem-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
21/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0170/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 10 de julho de 2024, às 11h30min, a realizar-se de forma presencial, salvo se houver acordo processual optando pela modalidade virtual ou híbrida. No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC)
17/05/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
17/05/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
17/05/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
17/05/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
17/05/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 10 de julho de 2024, às 11h30min, a realizar-se de forma presencial, salvo se houver acordo processual optando pela modalidade virtual ou híbrida. No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.
16/05/2024		deferimento 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Defiro a tramitação prioritária (art. 1.048, CPC). O feito já está identificado com a respectiva tarja. 3) Designo audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2024, às 11h30min, a realizar-se em meio presencial. Se qualquer das partes ou advogado optar por participar do ato em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh). O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 4) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja auto composição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição. 6) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 7) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 8) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Intimem-se.
16/05/2024		Audiência do art. 334 CPC Audiência do art. 334 CPC Data: 10/07/2024 Hora 11:30 Local: 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
13/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
22/05/2024	Pedido de Habilitação
09/07/2024	Contestação
09/07/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/12/2024	Apelação
16/12/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/07/2024	Audiência do art. 334 CPC	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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