Autor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Requerido	Eci Araujo de Oliveira

Data		Movimento
08/05/2025		Arquivado Definitivamente
08/05/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
23/04/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 18/03/2025 20:11:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
20/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
20/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
08/05/2025		Arquivado Definitivamente
08/05/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
23/04/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 18/03/2025 20:11:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
20/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
20/02/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0034/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
27/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0034/2025 Teor do ato: Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, IV do CPC. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação da parte apelada por não ser o caso do art. 331, § 1º, CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
23/01/2025		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, IV do CPC. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Deixo de determinar a citação da parte apelada por não ser o caso do art. 331, § 1º, CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.
22/01/2025		Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2025		Processo Reativado
22/01/2025		Processo Desarquivado
21/01/2025		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.25.70003794-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/01/2025 15:06
19/12/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0193340-01 - Recursos
12/12/2024		Expedida/Certificada Publicação de Relação no Diário da Justiça
06/12/2024		Arquivado Definitivamente
06/12/2024		Expedição de Certidão Certidão de Arquivamento-art. 485
06/12/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0520/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
05/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 0520/2024 Teor do ato: Portanto, ausente pressuposto processual de existência subjetiva, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas processuais pagas (pp. 102-105). Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
04/12/2024		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Portanto, ausente pressuposto processual de existência subjetiva, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas processuais pagas (pp. 102-105). Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
02/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Juntada de certidão
02/12/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
20/11/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/044303-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2024 Local: Oficial de justiça - Igor Florentino Pimentel e Silva
05/11/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70104933-6 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 05/11/2024 09:58
05/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0467/2024 Data da Disponibilização: 05/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 7.656 Página: 74/77
04/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0467/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Advogados(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
30/10/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
28/10/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0190133-88 - Custas Intermediárias
28/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70101845-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 28/10/2024 12:03
21/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0448/2024 Data da Disponibilização: 21/10/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 7.646 Página: 30/31
18/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0448/2024 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Advogados(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 217153/MG), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
15/10/2024		Expedição de Certidão (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
15/10/2024		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
04/09/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024		Mero expediente Cumprir a Decisão de p. 106, com brevidade
03/09/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/033642-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2024 Local: Oficial de justiça - Michel Tadeu Marques Nogueira Caires
27/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0247/2024 Data da Disponibilização: 27/06/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 7.566 Página: 58/64
26/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0247/2024 Teor do ato: DECISÃO Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG. Intimar. Advogados(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 217153M/G), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
25/06/2024		Outras Decisões DECISÃO Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG. Intimar.
28/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70044200-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 28/05/2024 09:42
27/05/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
24/05/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0180602-50 - Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo)
24/05/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
28/05/2024	Pedido de Juntada de Documentos
28/10/2024	Pedido de Diligências
05/11/2024	Comprovante de Recolhimento de Despesas
21/01/2025	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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