Autor	Sebastião Luiz Pires Vargas Advogada:  Tatiana Karla Almeida Martins
Réu	Banco do Brasil S/A Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
12/11/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 03/10/2025 05:52:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Relatora: Regina Ferrari
07/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/11/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70105450-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/11/2024 09:48
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
12/11/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 03/10/2025 05:52:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Relatora: Regina Ferrari
07/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
07/11/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70105450-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/11/2024 09:48
14/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0442/2024 Data da Disponibilização: 14/10/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 7.641 Página: 88/89
11/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0442/2024 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
10/10/2024		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
09/10/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70095428-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 09/10/2024 18:52
03/10/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0413/2024 Data da Disponibilização: 30/09/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 7632 Página: 71/73
27/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0413/2024 Teor do ato: Dispositivo: Ante os fundamentos expostos, julgo improcedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. As custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% do valor da causa, devem ser suportados pela parte autora, ante o resultado do julgamento, observada a suspensão da exibilidade de tal comando, em razão da gratuidade de justiça deferida em face do obrigado. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. Advogados(s): Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ)
27/09/2024		Julgado improcedente o pedido Dispositivo: Ante os fundamentos expostos, julgo improcedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. As custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% do valor da causa, devem ser suportados pela parte autora, ante o resultado do julgamento, observada a suspensão da exibilidade de tal comando, em razão da gratuidade de justiça deferida em face do obrigado. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar.
26/09/2024		Conclusos para julgamento
26/09/2024		Juntada de Petição de Réplica Nº Protocolo: WEB1.24.70090160-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/09/2024 22:32
03/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0371/2024 Data da Disponibilização: 03/09/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 7.613 Página: 108/116
02/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0371/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC)
30/08/2024		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
28/08/2024		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB1.24.70079511-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2024 14:51
20/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0343/2024 Data da Disponibilização: 20/08/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 7.603 Página: 87/101
16/08/2024		Expedição de Certidão Relação: 0343/2024 Teor do ato: DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG. Intimar. Advogados(s): Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC)
14/08/2024		Gratuidade da Justiça DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG. Intimar.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
09/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70072428-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 09/08/2024 18:44
18/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0296/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 7.581 Página: 67/73
17/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0296/2024 Teor do ato: Decisão O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão de gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Da análise dos fatos narrados na inicial, a presunção relativa da hipossuficiência econômica da parte da autora está abalada, visto que indicou ser dentista, todavia não juntou aos autos qualquer comprovante que possibilite a presunção de suas alegações de modo emprestar a convicção necessária à concessão da AJG pretendida. Está sedimentado na jurisprudência do STJ, cujo entendimento tem sido seguido pelo nosso Tribunal, que a simples afirmação de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais não é suficiente para o deferimento do benefício, na medida em que não é capaz, por si só, de informar os indícios de que a parte dispõe de condições para fazer face àquelas despesas, tendo em vista que tal afirmação tem presunção apenas relativa, podendo ser ilidida por outras provas ou circunstâncias. Tais circunstâncias são determinantes para facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos últimos comprovantes de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de conta e de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) comprovante de despesas para custeio de seu sustento ou da família; e) e, principalmente, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; além de outros documentos que demonstrem sua situação de hiposuficiência. Forte nessas razões, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a requerente apresentar os documentos requisitados ou recolher a competente taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intimar. Advogados(s): Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC)
12/07/2024		Conclusos para Despacho
12/07/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/08/2024	Pedido de Juntada de Documentos
28/08/2024	Contestação
25/09/2024	Réplica
09/10/2024	Apelação
06/11/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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