Autora	Maria Lima de Oliveira Advogado:  Acelon da Silva Dias
Réu	Banco do Brasil S/A Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
24/03/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 17/02/2025 10:08:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
05/12/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/12/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
24/03/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 17/02/2025 10:08:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
05/12/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/12/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
18/11/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H2) Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
14/11/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YQ478171074BR Situação : Cumprido Modelo : AR DIGITAL - Citação - Contrarrazões Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 28/10/2024
30/10/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70102740-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/10/2024 09:51
16/10/2024		Expedição de Carta AR DIGITAL - Citação - Contrarrazões
10/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0342/2024 Data da Disponibilização: 10/10/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 7639 Página: 65/68
09/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0342/2024 Teor do ato: Despacho Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Acelon da Silva Dias (OAB 5900AC)
08/10/2024		Mero expediente Despacho Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/09/2024		Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70079110-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 27/08/2024 22:04
05/08/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0236/2024 Data da Disponibilização: 02/08/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 7.593 Página: 60/64
02/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0236/2024 Teor do ato: Neste diapasão, sendo a matéria da prescrição podendo ser reconhecida de oficio pelo juízo, reconheço a ocorrência desta na presente ação devendo ser extinto o processo. Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Acelon da Silva Dias (OAB 5900AC)
30/07/2024		Declarada decadência ou prescrição Neste diapasão, sendo a matéria da prescrição podendo ser reconhecida de oficio pelo juízo, reconheço a ocorrência desta na presente ação devendo ser extinto o processo. Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
22/07/2024		Conclusos para Despacho
20/07/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
27/08/2024	Apelação
30/10/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre