Autor	Jose Candido de Souza D. Pública:  Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Réu	Banco BMG S.A. Advogado:  Renato Chagas Corrêa da Silva

Data		Movimento
13/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70017685-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/03/2026 10:08
04/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70014556-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2026 12:57
22/02/2026		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0053/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
13/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70017685-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/03/2026 10:08
04/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70014556-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2026 12:57
22/02/2026		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0053/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0053/2026 Teor do ato: Considerando o princípio da primazia da decisão de mérito, bem como a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, concedo ao impugnante a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC)
11/02/2026		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2026		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/02/2026		Outras Decisões Considerando o princípio da primazia da decisão de mérito, bem como a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, concedo ao impugnante a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Cumpra-se.
04/02/2026		Conclusos para Despacho
03/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.26.70006577-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2026 15:12
27/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0016/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
27/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0016/2026 Data da Disponibilização: 27/01/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 Número do Diário: DJEN Página: NACIONAL
27/01/2026		Juntada de certidão
26/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0016/2026 Teor do ato: Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 288/290 e certidão de fl. 291. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC)
26/01/2026		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2026		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
26/01/2026		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
22/01/2026		Ato ordinatório Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 288/290 e certidão de fl. 291.
22/01/2026		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0670/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0670/2025 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
28/10/2025		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
27/10/2025		Recebidos os autos
27/10/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
27/10/2025		Juntada de Outros documentos
20/10/2025		Juntada de Outros documentos
20/10/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0209665-04 - Custas Finais: Banco BMG S.A.
19/10/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2025		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
19/10/2025		Juntada de Outros documentos
19/10/2025		Juntada de Outros documentos
17/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
17/10/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2025		Evolução da Classe Processual
16/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0642/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor a ser restituído à parte autora, bem como do montante da condenação de danos morais e honorários de sucumbência, com base nos parâmetros da sentença de fls. 97/107 e Acórdão de fls. 285/296. Na mesma oportunidade, deverá a Contadoria Judicial realizar o cálculo das custas do processo de conhecimento, devendo ser intimado o réu para recolhimento. Vindo os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
13/10/2025		deferimento Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor a ser restituído à parte autora, bem como do montante da condenação de danos morais e honorários de sucumbência, com base nos parâmetros da sentença de fls. 97/107 e Acórdão de fls. 285/296. Na mesma oportunidade, deverá a Contadoria Judicial realizar o cálculo das custas do processo de conhecimento, devendo ser intimado o réu para recolhimento. Vindo os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
07/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70102565-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 06/10/2025 21:24
24/08/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0483/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC)
13/08/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
13/08/2025		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
05/08/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 28/02/2025 12:29:16 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO 1°APELANTE E PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DO 2° APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93) Relator: Roberto Barros
28/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/01/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/01/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.25.70005228-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 27/01/2025 07:12
17/12/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 7311/2024 Data da Disponibilização: 17/12/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
16/12/2024		Expedida/Certificada Relação: 7311/2024 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
16/12/2024		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
14/12/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70119571-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 13/12/2024 17:15
08/12/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0437/2024 Data da Disponibilização: 26/11/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
01/12/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
27/11/2024		Juntada de certidão
20/11/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2024		Expedição de Certidão Relação: 0437/2024 Teor do ato: Intimem-se a parte Autora por meio da Defensoria Pública através do portal, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Publique-se. Intime-se Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
20/11/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
13/11/2024		Outras Decisões Intimem-se a parte Autora por meio da Defensoria Pública através do portal, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Publique-se. Intime-se
12/11/2024		Conclusos para Despacho
12/11/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70107755-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 12/11/2024 09:58
02/11/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
01/11/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0190532-58 - Recursos
23/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0414/2024 Data da Disponibilização: 23/10/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 7.648 Página: 24/27
22/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0414/2024 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial, para: A) Declarar a nulidade do contrato de empréstimo impugna na inicial e, portanto, interromper os descontos realizados na aposentadoria da requerente, confirmando a tutela de urgência em definitivo; B) Condenar a ré a devolução, na forma simples, dos valores que foram descontados do benefício previdenciário da autora, com correção monetária e juros de 1% a partir de cada desconto, devendo os valores serem apurados em sede de liquidação de sentença; C) Condenar a parte ré a indenizar a parte autora pelos danos à moral causados, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) acrescido de juros legais moratórios a partir da citação e correção monetária pelo índice do INPC a partir da publicação desta decisão (Súmula STJ n.º 362). Em face da sucumbência condeno a empresa ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação, consoante art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC)
22/10/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
17/10/2024		Julgado procedente o pedido Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial, para: A) Declarar a nulidade do contrato de empréstimo impugna na inicial e, portanto, interromper os descontos realizados na aposentadoria da requerente, confirmando a tutela de urgência em definitivo; B) Condenar a ré a devolução, na forma simples, dos valores que foram descontados do benefício previdenciário da autora, com correção monetária e juros de 1% a partir de cada desconto, devendo os valores serem apurados em sede de liquidação de sentença; C) Condenar a parte ré a indenizar a parte autora pelos danos à moral causados, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) acrescido de juros legais moratórios a partir da citação e correção monetária pelo índice do INPC a partir da publicação desta decisão (Súmula STJ n.º 362). Em face da sucumbência condeno a empresa ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor da condenação, consoante art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
16/10/2024		Conclusos para Decisão
16/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70097499-0 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 16/10/2024 04:25
15/10/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 7204/2024 Data da Disponibilização: 15/10/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 7.642 Página: 47/48
11/10/2024		Expedição de Certidão Relação: 7204/2024 Teor do ato: Intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
09/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2024		Ato ordinatório Intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
09/10/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
09/10/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
09/10/2024		Expedição de Certidão prazo decorrido sem manifestação da parte
08/10/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 09 de setembro de 2024, às 13h20min, dirigi-me à Travessa Nossa Senhora de Fatima, 205, Taquari, nesta cidade e, após as formalidades legais, INTIMEI José Candido de Souza do inteiro teor deste, o qual aceitou a contrafé que lhe foi oferecida, exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé.
08/10/2024		Juntada de mandado
12/09/2024		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
06/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70082934-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2024 14:13
05/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70082639-8 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2024 13:52
19/08/2024		Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0288/2024 Data da Disponibilização: 14/08/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 7.600 Página: 20/25
14/08/2024		Expedição de Certidão Relação: 0288/2024 Teor do ato: abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para comparecer à Audiência de Conciliação (art. 334 do CPC), designada para o dia a 12/09/2024 às 09:00h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet . No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
14/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0286/2024 Data da Disponibilização: 14/08/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 7.599 Página: 61/68
13/08/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2024		Expedição de Mandado Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
13/08/2024		Ato ordinatório procedi a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da parte Ré Banco BMG S.A., conforme mandado a seguir expedido.
13/08/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2024/031253-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2024 Local: Oficial de justiça - Thadeu da Silva Ramos
13/08/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2024		Ato ordinatório abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para comparecer à Audiência de Conciliação (art. 334 do CPC), designada para o dia a 12/09/2024 às 09:00h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet . No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
13/08/2024		Expedição de Certidão Relação: 0286/2024 Teor do ato: Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC). Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 12/09/2024 às 09:00h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO)
13/08/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2024		Outras Decisões Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC). Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 12/09/2024 às 09:00h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
12/08/2024		Audiência do art. 334 CPC Audiência do art. 334 CPC Data: 12/09/2024 Hora 09:00 Local: 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
12/08/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/09/2024	Petição
06/09/2024	Petição
16/10/2024	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
12/11/2024	Apelação
13/12/2024	Apelação
27/01/2025	Razões/Contrarrazões
06/10/2025	Pedido de Diligências
03/02/2026	Petição
03/03/2026	Petição
13/03/2026	Pedido de Diligências

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/09/2024	Audiência do art. 334 CPC	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/10/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Decisão de fl. 285.
12/08/2024	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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