Autor	ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado:  Roberta Beatriz do Nascimento
Réu	Evaldo Araujo Gomes

Data		Movimento
08/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/09/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
02/09/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 31/07/2025 19:20:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
08/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/09/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
02/09/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 31/07/2025 19:20:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Tribunal de Justiça
01/07/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0373/2025 Data da Disponibilização: 01/07/2025 Data da Publicação: 02/07/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
30/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0373/2025 Teor do ato: Trata-se de Recurso de Apelação. Deixo de deferir a expedição de mandado de citação para o réu contrarrazoar, tendo em vista a ausência de indicação de endereço nos autos. Diante disso, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do recurso interposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
26/06/2025		Outras Decisões Trata-se de Recurso de Apelação. Deixo de deferir a expedição de mandado de citação para o réu contrarrazoar, tendo em vista a ausência de indicação de endereço nos autos. Diante disso, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do recurso interposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
25/06/2025		Conclusos para Despacho
25/06/2025		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.25.70061055-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 24/06/2025 07:17
17/06/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0202390-33 - Custas Intermediárias
10/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0331/2025 Data da Disponibilização: 10/06/2025 Data da Publicação: 11/06/2025 Número do Diário: 10/06/2025 Página: NACIONAL
10/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 11/06/2025
09/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0331/2025 Teor do ato: Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
04/06/2025		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação.
03/06/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/06/2025		Conclusos para Decisão
23/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0295/2025 Data da Disponibilização: 23/05/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 Número do Diário: 7.783 Página: 75/81
23/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0295/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 85, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
07/05/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 85, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
07/05/2025		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Busca e Apreensão - PF-PJ - Negativa
05/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0190/2025 Data da Disponibilização: 02/04/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
03/04/2025		Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2025/011211-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2025 Local: Oficial de justiça - Pedro Gomes Lourenço
01/04/2025		Expedição de Certidão Relação: 0190/2025 Teor do ato: A parte autora requereu em face de Evaldo Araujo Gomes busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
01/04/2025		Concedida a Medida Liminar A parte autora requereu em face de Evaldo Araujo Gomes busca e apreensão liminar de bem alienado fiduciariamente, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 911/69. Comprovada a mora da parte ré em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, considerando a ocorrência de inadimplemento, defiro liminarmente a medida pleiteada. Proceda-se a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo mediante o pagamento da dívida (Dec.-Lei n.º 911/69, art. 3º, caput, e § 2º). Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescidos das despesas processuais e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da divida (Dec.-lei 911/69, art. 3º, §2º), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Outrossim, se lhe aprouver, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Dec.-lei, art. 3º, §3º). Expeça-se o necessário, com observância do cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Além disso, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Por fim, considerando o que dispõe o § 9º do art. 3º do Decreto Lei 911, incluído pela lei 13.043/14, determino a imediata restrição do veiculo via sistema Renajud, a qual será imediatamente baixada após a apreensão do veiculo (art. 3º, §10, II , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
31/03/2025		Realizado cálculo de custas Taxa Judiciária (SEM previsão de acordo) emitida em 26/03/2025 através da Guia nº 001.0197551-04
31/03/2025		Conclusos para Despacho
31/03/2025		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/06/2025	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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