Credor	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ ProcEst.:  Leonardo Silva Cesario Rosa
Devedor	E.J.Melo LTDA

Data		Movimento
30/06/2023		Arquivado Definitivamente
30/06/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
26/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2023		Juntada de Outros documentos
26/04/2023		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
30/06/2023		Arquivado Definitivamente
30/06/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
26/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2023		Juntada de Outros documentos
26/04/2023		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
13/06/2022		Mero expediente Determino o levantamento da penhora no rosto dos autos de inventario 0000249-39.2003.8.01.0002.
17/05/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/05/2022		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
17/05/2022		Juntada de mandado
28/01/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2022/000573-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2022 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
13/12/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.08009063-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2021 10:39
13/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
02/12/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
22/11/2021		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução.
05/10/2021		Conclusos para Despacho
05/10/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/09/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.08006318-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2021 16:24
31/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
19/04/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
13/04/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 02/02/2021 17:04:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento à Apelação. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
23/10/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/10/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/10/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
23/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/10/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
26/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
26/09/2020		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
26/09/2020		Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2020/005371-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2020 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
15/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
04/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2020		Extinta a punibilidade por prescrição Extinção - Prescrição intercorrente - execução fiscal
20/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70004864-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 17:28
07/05/2020		Conclusos para julgamento
07/05/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
02/03/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/02/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2020		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2020		Ato ordinatório EXEC Fiscal - Genérico
27/04/2017		Arquivado Provisoramente
16/02/2017		Processo Redistribuído por Sorteio Certidão
28/01/2017		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
13/01/2017		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/11/2014		Arquivado Provisoramente
09/05/2014		Arquivado Provisoramente
09/05/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/05/2014		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/04/2013		Publicado sentença Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 4.892 Página: 81/83
11/04/2013		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2013		Expedida/Certificada Relação: 0063/2013 Teor do ato: Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente requereu sobrestamento da execução, sem, contudo, apresentar bens passíveis de constrição judicial. Frustrada também foi a tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud, portanto, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano e abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do disposto no art. 40, §1º, da Lei 6.830/80, a fim de indicar, no referido prazo, a localização do devedor e/ou de bens penhoráveis. Observo, desde logo, que, uma vez configurada a hipótese prevista no § 2º do mesmo artigo, qual seja, decurso do prazo de um ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, prescindindo de nova intimação da Fazenda Pública, nos moldes do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, momento a partir do qual será iniciado o prazo quinquenal para contagem da prescrição intercorrente. Advogados(s): Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC)
11/04/2013		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2013		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
10/04/2013		Recebidos os autos
10/04/2013		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente requereu sobrestamento da execução, sem, contudo, apresentar bens passíveis de constrição judicial. Frustrada também foi a tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud, portanto, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano e abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do disposto no art. 40, §1º, da Lei 6.830/80, a fim de indicar, no referido prazo, a localização do devedor e/ou de bens penhoráveis. Observo, desde logo, que, uma vez configurada a hipótese prevista no § 2º do mesmo artigo, qual seja, decurso do prazo de um ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, prescindindo de nova intimação da Fazenda Pública, nos moldes do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, momento a partir do qual será iniciado o prazo quinquenal para contagem da prescrição intercorrente.
10/04/2013		Conclusos para Decisão
10/04/2013		Recebidos os autos
09/04/2013		Conclusos para Despacho
09/04/2013		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/04/2013		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2012		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/12/2012		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/12/2012		Recebidos os autos
14/12/2012		Outras Decisões Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente requereu suspensão provisória da execução por 90 (noventa) dias, tendo em vista a efetivação de diligências administrativas. Dispõe o artigo 40, da Lei nº 6.830/1980, que o juiz suspenderá "o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição". Diante disso, suspendo o processo pelo prazo de requerido, findo o qual, caso o autor não apresente bens do devedor passível de penhora, o processo deverá ser remetido à conclusão para decisão, nos moldes do art. 40, §1, da Lei 6.830/80.
12/12/2012		Conclusos para Decisão
12/12/2012		Recebidos os autos
12/12/2012		Conclusos para Despacho
12/12/2012		Documento
12/12/2012		Documento
25/10/2012		Documento
25/10/2012		Carta Expedida Precatória - Intimação - Genérico
23/08/2012		Recebidos os autos
23/08/2012		Mero expediente Intime-se a parte autora pessoalmente para no prazo de 48 horas promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
16/08/2012		Conclusos para Despacho
16/08/2012		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
19/07/2012		Publicado sentença Relação :0077/2012 Data da Disponibilização: 19/07/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 4.720 Página: 65/67
18/07/2012		Expedida/Certificada Relação: 0077/2012 Teor do ato: E, caso o resultado seja negativo, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito para o momento processual. Advogados(s): Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC)
27/06/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Petição
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Petição
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Petição
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Petição
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Petição
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
02/05/2012		Documento
29/03/2012		Recebidos os autos E, caso o resultado seja negativo, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito para o momento processual.
22/03/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco das Chagas Vilela Júnior Vencimento: 26/03/2012
22/03/2012		Petição requerer pesquisa valores
22/03/2012		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
15/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Cível
12/03/2012		Expedida/Certificada Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luís Rafael Marques de Lima
01/03/2012		Ato ordinatório Decorrido o prazo de suspensão deferido, sem manifestação da parte interessada, dá a parte autora por intimada para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias.
29/02/2012		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/08/2011		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 1ª Cível
08/08/2011		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente requereu sobrestamento da execução da tramitação dos autos de inventário onde consta penhora de bens. Portanto, suspenda-se a execução pelo prazo de 06 (seis) meses e abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública.
03/08/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco das Chagas Vilela Júnior Vencimento: 05/08/2011
03/08/2011		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
29/07/2011		Petição
28/07/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 1ª Cível
26/07/2011		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Rodrigues Teles Vencimento: 05/08/2011
26/07/2011		Termo Expedido Termo - Vista - Genérico
25/05/2011		Ato ordinatório Certifico, que transcorreu o prazo legal, sem interposição de embargos. Certifico ainda, em cumprimento ao item 21, do artigo 3º, do Provimento COGER n.º 10/2000, a realização do seguinte ato ordinatório: a) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da penhora, bem como do prazo, sem interposição de embargos
19/04/2011		Documento mand de citação Vencimento: 19/05/2011
11/04/2011		Expedição de Certidão Certidão - Penhora no Rosto dos Autos com Intimação
31/03/2011		Expedição de Certidão Auto - Penhora no Rosto dos Autos - Execução Fiscal
24/03/2011		Expedição de Certidão Certidão - Citação Positiva - PJ - Penhora Positiva
18/02/2011		Termo Expedido Termo - Vista - Genérico
17/02/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2011/002001-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2011 Local: Escrivania da 1ª Cível
16/02/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 1ª Cível
15/02/2011		Despacho Chamo o feito a ordem para determinar a citação da executada na pessoa de seu sócio Enio Jobson de Oliveira Melo.
11/02/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Joelma Ribeiro Nogueira Vencimento: 15/02/2011
11/02/2011		Petição requer citação da empresa executada
11/02/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 1ª Cível
08/02/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que a parte devedora tenha interposto embargos à execução. Certifico ainda que em cumprimento ao item 21, do artigo 3º, do Provimento CNG-JUDIC 03/2007.2.3.16, a realização do seguinte ato ordinatório: a) Dá a parte por intimada quando não houver oposição de embargos pelo devedor. Certifico por fim que em face do OFÍCIO PGE GAB/Nº 234 56-09-0003091, de 1º de junho de 2009 da lavra da Procuradora Geral do Estado Drª. Mª de Nazareth Mello de Araújo Lambert, ficam os presentes autos aguardando a vinda do Procurador do Estado, na Comarca, para receber vista dos autos.
08/02/2011		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que foi deferido o recebimento dos autos pelo servidor da Procuradoria Geral do Estado, Gelson Gonçalves Neto, cuja petição permanecerá arquivada em pasta própria.
08/02/2011		Entrega em carga/vista Vista à Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriela Lira Borges Vencimento: 14/02/2011
09/12/2010		Ato ordinatório Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que a parte devedora tenha interposto embargos à execução. Certifico ainda que em cumprimento ao item 21, do artigo 3º, do Provimento CNG-JUDIC 03/2007.2.3.16, a realização do seguinte ato ordinatório: a) Dá a parte por intimada quando não houver oposição de embargos pelo devedor. Certifico por fim que em face do OFÍCIO PGE GAB/Nº 234 56-09-0003091, de 1º de junho de 2009 da lavra da Procuradora Geral do Estado Drª. Mª de Nazareth Mello de Araújo Lambert, ficam os presentes autos aguardando a vinda do Procurador do Estado, na Comarca, para receber vista dos autos.
03/11/2010		Documento MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA Vencimento: 03/12/2010
02/11/2010		Auto Expedido Auto - Penhora no Rosto dos Autos - Execução Fiscal
01/09/2010		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/09/2010		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/08/2010		Despacho Indefiro, neste momento, o requerimento de fls. 11/12, uma vez que não houve a regular citação da parte ré. Assim, determino o desentranhamento do mandado de fl. 08 para cumprimento.
31/08/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 1ª Cível
30/08/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Joelma Ribeiro Nogueira Vencimento: 01/09/2010
30/08/2010		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
30/08/2010		Petição
30/08/2010		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/07/2009		Processo suspenso
15/07/2009		Certidão
15/07/2009		Recebimento em Cartório
14/07/2009		Despacho de mero expediente
06/07/2009		Certidão do Oficial de Justiça
06/07/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
06/07/2009		Termo lavrado Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) Juiz de Direito Substituto Clovis de Souza Lodi. Do que, para constar, lavro este termo.
06/07/2009		Juntada de Mandado
06/07/2009		Certidão do Oficial de Justiça
03/07/2009		Juntada de Petição
28/05/2009		Certidão
26/05/2009		Mandado emitido Mandado nº: 002.2009/005877-9 Situação: Não cumprido em 06/07/2009 Local: Escrivania da 1ª Cível
20/05/2009		Despacho de mero expediente
20/05/2009		Recebimento em Cartório
29/04/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
29/04/2009		Termo lavrado Termo - Recebimento - Genérico
29/04/2009		Recebimento em Cartório
29/04/2009		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
01/07/2009	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Apresentada pela parte credora
26/11/2012	Pedido de Prosseguimento do Feito
20/05/2020	Petição
27/07/2020	Apelação
03/09/2021	Petição
13/12/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/08/2009	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-
29/04/2009	Inicial	Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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