Credor	Silvio Vinicius Santos Medeiros Advogado:  Silvio Vinicius Santos Medeiros
Devedor	Sergio Alves de Melo

Data		Movimento
18/06/2024		Arquivado Definitivamente
04/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/04/2024 11:33:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. AUSÊNCIA. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA. OPORTUNIDADE. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consiste a execução de título extrajudicial em meio judicial para obter satisfação de obrigação de título extrajudicial inadimplido e, para tanto, estabelecem os arts. 783 e 786, do Código de Processo Civil, os requisitos, consistentes em obrigação certa, líquida e exigível. 2. A certeza do título decorre da ausência de dúvidas sobre o crédito, enquanto a liquidez refere à exatidão da importância devida e, quanto à exigibilidade, resta caracterizada quando o pagamento da obrigação não depender de termo ou condição pendente. 3. A falta de algum dos requisitos ocasiona a nulidade da Execução, conforme art. 803, I, do Código de Processo Civil. 4. No caso concreto, extinta a obrigação porque o próprio contrato estipula condição de exigibilidade, consistindo na data de partilha dos bens, até então em notícia nos autos do Inventário que originou o ajuste. 5. Embora conferida manifestação ao Apelante, anterior à sentença, quanto à hipótese de inexigibilidade da obrigação, contudo, silenciou. 6. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000053-25.2010.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover o Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 19 de março de 2024. Desª. Eva Evangelista Relatora Relatora: Eva Evangelista
30/06/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/06/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/06/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
18/06/2024		Arquivado Definitivamente
04/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/04/2024 11:33:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. AUSÊNCIA. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA. OPORTUNIDADE. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consiste a execução de título extrajudicial em meio judicial para obter satisfação de obrigação de título extrajudicial inadimplido e, para tanto, estabelecem os arts. 783 e 786, do Código de Processo Civil, os requisitos, consistentes em obrigação certa, líquida e exigível. 2. A certeza do título decorre da ausência de dúvidas sobre o crédito, enquanto a liquidez refere à exatidão da importância devida e, quanto à exigibilidade, resta caracterizada quando o pagamento da obrigação não depender de termo ou condição pendente. 3. A falta de algum dos requisitos ocasiona a nulidade da Execução, conforme art. 803, I, do Código de Processo Civil. 4. No caso concreto, extinta a obrigação porque o próprio contrato estipula condição de exigibilidade, consistindo na data de partilha dos bens, até então em notícia nos autos do Inventário que originou o ajuste. 5. Embora conferida manifestação ao Apelante, anterior à sentença, quanto à hipótese de inexigibilidade da obrigação, contudo, silenciou. 6. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000053-25.2010.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover o Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 19 de março de 2024. Desª. Eva Evangelista Relatora Relatora: Eva Evangelista
30/06/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/06/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/06/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
22/06/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.23.70010373-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 22/06/2023 10:48
14/06/2023		Juntada de Petição (outras)
23/05/2023		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico
19/05/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.23.70008164-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/05/2023 20:48
26/04/2023		Publicado decisão Relação: 0170/2023 Data da Disponibilização: 26/04/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 7.287 Página: 94/95
25/04/2023		Expedida/Certificada Relação: 0170/2023 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a ausência de título executivo a lastrear a presente execução, extinguindo o feito, na forma do artigo 485, inciso IV, do CPC. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
24/04/2023		Extinto o processo por ausência das condições da ação Ante o exposto, reconheço a ausência de título executivo a lastrear a presente execução, extinguindo o feito, na forma do artigo 485, inciso IV, do CPC.
14/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
13/03/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0031/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7258 Página: 80/81
08/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0031/2023 Teor do ato: Observo que a presente execução esta embasada em título inexigível, consoante verifica-se no r. Acórdão de pág. 195/202. Assim, na forma do art. 9º do CPC, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne o feito concluso. Intimem-se. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
10/08/2022		Recebidos os autos
10/08/2022		Mero expediente Observo que a presente execução esta embasada em título inexigível, consoante verifica-se no r. Acórdão de pág. 195/202. Assim, na forma do art. 9º do CPC, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne o feito concluso. Intimem-se.
08/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70007031-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2022 15:07
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/05/2022		Juntada de Outros documentos
04/05/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
30/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70000740-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 30/01/2022 21:03
20/08/2021		Juntada de Outros documentos
19/08/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
11/05/2021		Juntada de Outros documentos
10/05/2021		Expedição de Mandado Averbação Divórcio
20/03/2021		Recebidos os autos
20/03/2021		Bloqueio/penhora on line Tendo em vista a petição de fl. 240 e documentos de fls. 241/242, determino que seja expedido mandado para averbação de penhora a ser direcionado ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Cruzeiro do Sul-AC, sob o número R- 1948, Livro 2F. Expeça-se também mandado de proibição de venda do bem.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
21/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/01/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70000615-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2021 12:32
30/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/09/2020		Recebidos os autos
30/09/2020		Mero expediente Vistos em correição. Processo em ordem. Defiro o requerimento de fl. 237 para designação de audiência de conciliação via Cico Webex e expeçam-se as intimações necessárias.
15/07/2020		Conclusos para Despacho
15/07/2020		Processo Reativado Suspensão finalizada.
15/07/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70006942-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2020 09:45
05/11/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07011889-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 20:20
27/09/2017		Execução frustrada
28/08/2017		Publicado sentença Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 5.952 Página: 93/95
28/08/2017		Publicado sentença Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 5.952 Página: 93/95
28/08/2017		Publicado sentença Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 5.952 Página: 93/95
28/08/2017		Publicado sentença Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 5.952 Página: 93/95
24/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0085/2017 Teor do ato: Reitero o despacho de fl. 206, indeferindo, portanto, o pedido de fl. 207. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC), José Walter Martins (OAB 106/AC)
24/08/2017		Expedida/Certificada Relação: 0085/2017 Teor do ato: Já foi definido nestes autos que o título executivo em que se fundamenta o presente feito não possui exigibilidade, uma vez que ainda não houve o vencimento da obrigação e, obviamente, o indadimplemento do contratante (vide fl. 197). Portanto, até que seja apresentado o formal de partilha no inventário n.º 0000249-39.2003.8.01.0002, bem como, ocorra de fato o indadimplemento do executado, não há como processar esta ação executória. Sabe-se que exigibilidade é característica indispensável para execução de título. O título é exigível quando não mais depende do implemento de termo para pagamento ou da condição. Desta feita, a exigibilidade somente existe quando a obrigação estiver com condição implementada (quando for o caso), vencida e não prescrita. Deste modo, este juízo não pode proferir qualquer deliberação acerca desta execução, posto que sequer há por certo o débito exequendo. Neste sentido, o artigo 793 do CPC estipula que estando a execução suspensa, é proibido praticar qualquer ato processual, podendo o juiz apenas ordenar providências cautelares urgentes, o que não é o caso deste feito. Portanto, mantenham-se suspensos os autos, conforme despacho de fl. 203. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC), José Walter Martins (OAB 106/AC)
27/06/2017		Recebidos os autos
27/06/2017		Outras Decisões Reitero o despacho de fl. 206, indeferindo, portanto, o pedido de fl. 207.
26/06/2017		Conclusos para Decisão
09/05/2017		Documento Nº Protocolo: WE02.17.07003477-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2017 19:12
14/03/2017		Conclusos para Decisão
14/03/2017		Processo Reativado Suspensão finalizada.
14/03/2017		Petição Nº Protocolo: WE02.17.07001591-7 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2017 18:51
25/04/2016		Execução frustrada
25/04/2016		Execução frustrada
29/02/2016		Recebidos os autos
29/02/2016		Mero expediente Já foi definido nestes autos que o título executivo em que se fundamenta o presente feito não possui exigibilidade, uma vez que ainda não houve o vencimento da obrigação e, obviamente, o indadimplemento do contratante (vide fl. 197). Portanto, até que seja apresentado o formal de partilha no inventário n.º 0000249-39.2003.8.01.0002, bem como, ocorra de fato o indadimplemento do executado, não há como processar esta ação executória. Sabe-se que exigibilidade é característica indispensável para execução de título. O título é exigível quando não mais depende do implemento de termo para pagamento ou da condição. Desta feita, a exigibilidade somente existe quando a obrigação estiver com condição implementada (quando for o caso), vencida e não prescrita. Deste modo, este juízo não pode proferir qualquer deliberação acerca desta execução, posto que sequer há por certo o débito exequendo. Neste sentido, o artigo 793 do CPC estipula que estando a execução suspensa, é proibido praticar qualquer ato processual, podendo o juiz apenas ordenar providências cautelares urgentes, o que não é o caso deste feito. Portanto, mantenham-se suspensos os autos, conforme despacho de fl. 203.
24/08/2015		Conclusos para Despacho
24/08/2015		Processo Reativado Suspensão finalizada.
24/08/2015		Conclusos para Despacho
24/08/2015		Processo Reativado Suspensão finalizada.
24/08/2015		Petição Nº Protocolo: WE02.15.07007369-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 23/08/2015 18:56
16/12/2014		Execução frustrada
05/12/2014		Mero expediente Vistos em inspeção. Processo em ordem, conforme o disposto na Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Mantenho a suspensão da execução até que seja expedido o formal de partilha nos autos do inventário, conforme determinado na decisão de fls. 110/111.
25/11/2014		Recebidos os autos
16/09/2014		Conclusos para julgamento
16/09/2014		Recebidos os autos
13/06/2014		Conclusos para Decisão
13/06/2014		Documento
28/05/2014		Recebidos os autos
28/05/2014		Mero expediente Solicite-se cópia do acórdão ao Tribunal de Justiça do Acre do acórdão do Agravo de Instrumento interposto pelo exequente, para o fim de escorreita decisão acerca da execução, já que a consulta processual não é documento oficial e dos termos do que consta no documento poderá advir consequência grave para as partes.
29/04/2014		Conclusos para Decisão
29/04/2014		Documento
29/04/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
10/04/2014		Recebidos os autos
10/04/2014		Mero expediente Verifique-se junto ao Tribunal de Justiça do Acre se já houve julgamento do agravo de instrumento interposto para fins de prosseguimento da execução. Em caso positivo, junte-se cópia do acórdão.
24/10/2013		Conclusos para Despacho
24/10/2013		Documento
24/10/2013		Documento
24/10/2013		Conclusos para Decisão
24/10/2013		Documento
24/10/2013		Documento
22/10/2013		Mero expediente Em 22 de outubro de 2013, às 09:00h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde se encontrava o(a) Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, ausente parte autora o Dr. Silvio Vinicius Santos Medeiros OAB/AC 3015, e a parte ré Sergio Alves de Melo, acompanhada de seu advogado Dr. José Walter Martins OAB/AC 106. Declarada aberta a audiência impossibilitada a realização da conciliação face a ausência da parte autora. A seguir deliberação: "Conclusos para Decisão." Nada mais havendo, a audiência foi encerrada. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, ___________, Ronilda Medeiros da Silva Santana, o digitei e subscrevo.
16/07/2013		Publicado sentença Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 4956 Página: 108 Vencimento: 22/10/2013
28/06/2013		Expedição de Certidão Certidão - Intimação Audiência ou Leilão - PF - Positiva
28/06/2013		Documento
21/06/2013		Expedida/Certificada Relação: 0068/2013 Teor do ato: Conciliação Data: 22/10/2013 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC), José Walter Martins (OAB 106/AC)
20/06/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2013/010556-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2013 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
19/06/2013		Audiência Designada Conciliação Data: 22/10/2013 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
09/06/2013		Recebidos os autos
09/06/2013		Mero expediente Designe-se audiência de conciliação, conforme requerido. Intimem-se as partes necessárias.
07/06/2013		Conclusos para Decisão
07/06/2013		Recebidos os autos
06/06/2013		Conclusos para Despacho
06/06/2013		Processo Reativado Suspensão finalizada.
05/06/2013		Documento
30/10/2012		Execução frustrada
30/10/2012		Execução frustrada
19/10/2012		Recebidos os autos
19/10/2012		Mero expediente A presente execução encontra-se suspensa em razão da decisão que recebeu a exceção de pré-executividade no efeito suspensivo (fls. 110/111). A parte exequente interpôs recurso de agravo de instrumento, que ainda está em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento.
14/09/2012		Conclusos para Despacho
14/09/2012		Processo Reativado Suspensão finalizada.
14/09/2012		Documento
10/07/2012		Execução frustrada
10/07/2012		Documento
10/07/2012		Documento
10/07/2012		Documento
10/07/2012		Documento
10/07/2012		Documento
10/07/2012		Petição
10/07/2012		Documento
09/07/2012		Documento
09/07/2012		Petição
09/07/2012		Documento
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09/07/2012		Documento
09/07/2012		Documento
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09/07/2012		Petição
09/07/2012		Documento
09/07/2012		Petição
09/07/2012		Petição
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09/07/2012		Petição
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09/07/2012		Petição
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09/07/2012		Documento
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09/07/2012		Petição
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09/07/2012		Petição
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09/07/2012		Petição
13/06/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
28/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
26/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
21/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
20/12/2011		Processo Suspenso ou Sobrestado por
20/12/2011		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/12/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
17/12/2011		Outras Decisões ofício informações agravo
16/12/2011		Conclusos para Despacho
16/12/2011		Documento Ofício do Tribunal de Justiça
16/12/2011		Petição Petição do requerente
02/12/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
24/11/2011		Publicado sentença Relação :0127/2011 Data da Disponibilização: 24/11/2011 Data da Publicação: 25/11/2011 Número do Diário: 4562 Página: 153/154
22/11/2011		Expedida/Certificada Relação: 0127/2011 Teor do ato: Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente Silvio Vinicius Santos Medeiros ajuiza em face de Sérgio Alves de Melo. O débito é decorrente dos honorários do exequente. O executado fora citado para pagar o débito e apresentou às fls. 85/99 exceção de pré-executividade. Decisão de fls. 107/108 determinou a suspensão dos autos, porquanto no acordo celebrado entre as partes ficou convencionado que o pagamento dos honorários se daria quando da partilha dos bens e conforme se infere dos autos principais a partilha não foi realizada porque não expedido o formal de partilha. O exequente à fl. 113 dos autos requereu audiência de conciliação. Designada a audiência requerida, o exequente não compareceu, conforme se infere à fl. 129. Em audiência o executado fez proposta de acordo, que não foi aceita pelo exequente, conforme se verifica às fls. 132/134, requerendo a continuidade da presente execução para que expedido mandado de penhora e avaliação. Ocorre que, a execução encontra-se suspensa, conforme decisão de fl. 107/108, sendo que a audiência de conciliação somente foi designada porque o exequente requereu e não causar prejuízo ao processo. Todavia, como restou infrutífera o processo continuará suspenso até a conclusão do inventário. Intimem-se. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
14/11/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
11/11/2011		Outras Decisões Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente Silvio Vinicius Santos Medeiros ajuiza em face de Sérgio Alves de Melo. O débito é decorrente dos honorários do exequente. O executado fora citado para pagar o débito e apresentou às fls. 85/99 exceção de pré-executividade. Decisão de fls. 107/108 determinou a suspensão dos autos, porquanto no acordo celebrado entre as partes ficou convencionado que o pagamento dos honorários se daria quando da partilha dos bens e conforme se infere dos autos principais a partilha não foi realizada porque não expedido o formal de partilha. O exequente à fl. 113 dos autos requereu audiência de conciliação. Designada a audiência requerida, o exequente não compareceu, conforme se infere à fl. 129. Em audiência o executado fez proposta de acordo, que não foi aceita pelo exequente, conforme se verifica às fls. 132/134, requerendo a continuidade da presente execução para que expedido mandado de penhora e avaliação. Ocorre que, a execução encontra-se suspensa, conforme decisão de fl. 107/108, sendo que a audiência de conciliação somente foi designada porque o exequente requereu e não causar prejuízo ao processo. Todavia, como restou infrutífera o processo continuará suspenso até a conclusão do inventário. Intimem-se.
10/11/2011		Outras Decisões
04/11/2011		Petição
27/10/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
23/09/2011		Publicado sentença Relação :0098/2011 Data da Disponibilização: 23/09/2011 Data da Publicação: 26/09/2011 Número do Diário: 4523 Página: 48 Vencimento: 29/09/2011
22/09/2011		Expedida/Certificada Relação: 0098/2011 Teor do ato: "Considerando a ausência da parte exequente, cuja a justificativa à fl. 129, hei por bem determinar a sua intimação para que no prazo de 48 horas, junte o atestado médico comprobatório de seu problema de saúde, que lhe impossibilitou o comparecimento na presente audiência, no mesmo ato deverá se manifestar sobre a proposta da parte executada." Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
20/09/2011		Outras Decisões "Considerando a ausência da parte exequente, cuja a justificativa à fl. 129, hei por bem determinar a sua intimação para que no prazo de 48 horas, junte o atestado médico comprobatório de seu problema de saúde, que lhe impossibilitou o comparecimento na presente audiência, no mesmo ato deverá se manifestar sobre a proposta da parte executada."
20/09/2011		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
19/09/2011		Petição
19/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
09/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
06/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
30/08/2011		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o mandado expedido foi entregue à CEMAN em 26.08.2011.
30/08/2011		Expedição de Certidão Certidão - Intimação Audiência ou Leilão - PF - Positiva
25/08/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2011/010065-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2011 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
25/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
17/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara Cível
03/08/2011		Audiência Designada Conciliação Data: 20/09/2011 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
14/07/2011		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/07/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
08/07/2011		Mero expediente Designe-se audiência de conciliação, conforme requerido à fl. 113. Proceda-se as intimações necessárias.
07/07/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 11/07/2011
05/07/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
30/06/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
29/06/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
09/06/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
07/06/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
30/05/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
26/05/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
25/05/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
23/05/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 25/05/2011
23/05/2011		Petição
20/05/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
11/05/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 13/05/2011
06/04/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
30/03/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
23/03/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
07/02/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
21/01/2011		Publicado sentença Relação :0002/2011 Data da Disponibilização: 21/01/2011 Data da Publicação: 24/01/2011 Número do Diário: 4358 Página: 70/74
20/01/2011		Expedida/Certificada Relação: 0002/2011 Teor do ato: Aguarde-se o pagamento do ITCMD e a expedição do formal de partilha. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC), José Walter Martins (OAB 106/AC)
07/01/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
05/01/2011		Mero expediente Aguarde-se o pagamento do ITCMD e a expedição do formal de partilha.
07/12/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 10/12/2010
29/11/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
12/11/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
11/11/2010		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
26/10/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
14/10/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
13/09/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
03/08/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
02/08/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
19/07/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
08/07/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
05/07/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
26/06/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
01/06/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
01/06/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
13/05/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
07/05/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
05/05/2010		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/05/2010		Apensado ao processo Apensado ao processo 002.03.000249-6 - Classe: Inventário - Assunto principal: Sucessões
28/04/2010		Documento mandado e certidão
26/04/2010		Publicado sentença Relação :0052/2010 Data da Disponibilização: 19/04/2010 Data da Publicação: 20/04/2010 Número do Diário: 4174 Página: 137/138
23/04/2010		Expedição de Certidão Certidão - Citação Positiva - PF - Penhora Negativa
16/04/2010		Expedida/Certificada Relação: 0052/2010 Teor do ato: Assim, diante da relevância dos fatos trazidos aos autos, prejudicada fica a execução, razão pela qual determino a sua suspensão. Cobre a devolução do mandado de penhora. Apense-se estes autos ao do processo de inventário. Intimem-se. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC), José Walter Martins (OAB 106/AC)
16/04/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
16/04/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 20/04/2010
16/04/2010		Outras Decisões Assim, diante da relevância dos fatos trazidos aos autos, prejudicada fica a execução, razão pela qual determino a sua suspensão. Cobre a devolução do mandado de penhora. Apense-se estes autos ao do processo de inventário. Intimem-se.
09/04/2010		Publicado sentença Relação :0046/2010 Data da Disponibilização: 09/04/2010 Data da Publicação: 12/04/2010 Número do Diário: 4168 Página: 89
07/04/2010		Expedida/Certificada Relação: 0046/2010 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar em 10 dias. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
29/03/2010		Despacho Intime-se o autor para se manifestar em 10 dias.
24/03/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
19/03/2010		Mero expediente Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 82/103 e encaminhe-os ao advogado peticionário a fim de requerer a juntada no processo da parte que representa.
18/03/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 22/03/2010
18/03/2010		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
18/03/2010		Petição Exceção de pré-executividade
15/03/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
15/03/2010		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Walter Martins Vencimento: 22/03/2010
09/03/2010		Publicado sentença Relação :0029/2010 Data da Disponibilização: 05/03/2010 Data da Publicação: 09/03/2010 Número do Diário: 4.146 Página: 56/58
04/03/2010		Expedida/Certificada Relação: 0029/2010 Teor do ato: Certifique nos autos o prazo do oficial de justiça para cumprimento do mandado de penhora. Defiro o requerimento retro para autorizar o Sr. Fabiano Ribeiro Medeiros ter acesso aos autos somente para consulta em cartório. Advogados(s): Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB 3015/AC)
03/03/2010		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/03/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
26/02/2010		Despacho Certifique nos autos o prazo do oficial de justiça para cumprimento do mandado de penhora. Defiro o requerimento retro para autorizar o Sr. Fabiano Ribeiro Medeiros ter acesso aos autos somente para consulta em cartório.
25/02/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 01/03/2010
25/02/2010		Expedição de Certidão
25/02/2010		Expedição de Certidão Certidão - Expedição de Mandado de Citação
09/02/2010		Despacho Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora já expedido.
08/02/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
04/02/2010		Despacho Aguarde-se a devolução do mandado de penhora já expedido.
03/02/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 05/02/2010
03/02/2010		Petição
01/02/2010		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2010/001079-0 Situação: Parcialmente cumprido em 27/04/2010 Local: Escrivania da 2ª Vara Cível
26/01/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
20/01/2010		Despacho Execução - Título Extrajudicial - por Quantia Certa - Art.652 CPC
18/01/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Clovis de Souza Lodi Vencimento: 20/01/2010
12/01/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 2ª Vara Cível
11/01/2010		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
15/03/2010	Exceção de Pré-executividade
05/06/2013	Petição
23/10/2013	Pedido de Prosseguimento do Feito
23/10/2013	Pedido de Prosseguimento do Feito
23/08/2015	Pedido de Expedição de Mandado
12/03/2017	Pedido de Prosseguimento do Feito
08/05/2017	Petição
30/10/2018	Petição
15/07/2020	Petição
21/01/2021	Petição
30/01/2022	Pedido de Diligências
08/06/2022	Petição
19/05/2023	Apelação
22/06/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
20/09/2011	de Conciliação	Realizada	2
22/10/2013	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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