Autor	Suleyman Deni Ameida Tobu D. Pública:  Iacuty Assen Vidal Aiache
Ré	Janete Jane da Silva Loureiro
Espólio	Guilherme Ferreira Loureiro
Intrsdo	Jairo Argileu da Silva Loureiro
Herdeira	Maria Fátima Barros Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento

Autor	Abdulcarim Almeida Tobu Advogado:  Armando Dantas do Nascimento Junior
Autor	Suleyman Deni Ameida Tobu D. Pública:  Iacuty Assen Vidal Aiache
Autora	Rubiluci de Carvalho Almeida D. Público:  Cláudia de Freitas Aguirre   D. Público:  RODRIGO MAIA LOBÃO
Ré	Janete Jane da Silva Loureiro
Réu	Carlos Alberto da Silva Loureiro
Ré	Márcia Cristina da Silva Loureiro
Ré	Lia Maria Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Réu	Jorge Adonia Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Ré	Telma Maria Loureiro de Castro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Réu	Marcos Fernando Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Ré	Maria da Silva Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Réu	Sued Ferreira Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Ré	Leonor Loureiro dos Santos Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Réu	Osmar Ferreira Loureiro
Ré	Juracy Ferreira Loureiro D. Público:  Cláudia de Freitas Aguirre   D. Público:  João Augusto Câmara da Silveira
Ré	Maria Iracema Ferreira Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Réu	Manoel Ferreira Loureiro
Réu	Estellina Barros Loureiro
Réu	Rui de Jesus Almeida de Oliveira
Ré	Orlandina Scarpini Loureiro
Réu	Rui de Jesus Almeida de Oliveira
Espólio	Guilherme Ferreira Loureiro
Intrsdo	Jairo Argileu da Silva Loureiro
Herdeira	Maria Fátima Barros Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Herdeiro	Francisco Guilherme Barros Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Herdeira	Nadja Maria Barros Loureiro Advogado:  Adamar Machado Nascimento
Intrsdo	Paulo Roberto da Silva Loureiro Adv/Def:  Cláudia de Freitas Aguirre
Herdeiro	David Alves Loureiro Advogada:  Elaine Souza da Silva
Espólio	Judith da Silva Loureiro
Intrsdo	Espólio de Abdulcarim Almeida Tobu Advogada:  Andressa Veronique Pinto Gusmão de Oliveira   Advogado:  Shirley Jane de Oliveira Cintrão

Data		Movimento
19/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70003439-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/03/2026 17:48
02/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70002549-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2026 21:04
14/02/2026		Mero expediente Intime-se o inventariante Robson de Carvalho Almeida para apresentar a procuração de p. 622 devidamente assinada. Providencie-se o necessário para a inclusão do novo inventariante no polo da demanda, bem como seu representante legal. Após, intime-o para impulsionar o processo.
05/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70001403-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2026 15:01
02/12/2025		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
19/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70003439-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/03/2026 17:48
02/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70002549-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2026 21:04
14/02/2026		Mero expediente Intime-se o inventariante Robson de Carvalho Almeida para apresentar a procuração de p. 622 devidamente assinada. Providencie-se o necessário para a inclusão do novo inventariante no polo da demanda, bem como seu representante legal. Após, intime-o para impulsionar o processo.
05/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70001403-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2026 15:01
02/12/2025		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
02/12/2025		Conclusos para Despacho
01/12/2025		Juntada de Ofício
18/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70014595-2 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2025 08:26
15/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70012659-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/08/2025 10:44
10/08/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/07/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
10/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0251/2025 Data da Disponibilização: 10/06/2025 Data da Publicação: 11/06/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
10/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0251/2025 Data da Publicação: 11/06/2025
09/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0251/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC)
28/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70008101-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2025 12:27
22/04/2025		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
26/03/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 19/12/2024 13:48:24 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de Apelação interposto contra Sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, em ação anulatória de ato jurídico de matrícula de imóvel. A parte recorrente sustenta ausência de intimação pessoal válida, considerando que o endereço indicado no Aviso de Recebimento estava incompleto sem o número da casa, e requer a anulação da sentença. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Há duas questões em discussão:(i) definir se houve intimação pessoal válida do inventariante do espólio antes da extinção do processo por abandono da causa;(ii) verificar se a ausência de intimação pessoal constitui nulidade da sentença nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O art. 485, § 1º, do CPC exige a intimação pessoal da parte para suprir eventual falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono. 4. O Aviso de Recebimento utilizado para a intimação apresenta endereço incompleto, conforme evidenciado nos autos, o que invalida o ato de comunicação e impossibilita a caracterização do abandono processual. 5. A sentença foi fundamentada na suposta desídia da parte Autora, sem que o ocorresse a intimação pessoal, violando os arts. 9º e 10 do CPC, que proíbem decisões-surpresa. 6. A ausência de intimação pessoal gera nulidade processual, conforme jurisprudência consolidada desta Corte, além de ferir os princípios da efetividade processual e da cooperação previstos nos arts. 4º e 6º do CPC. IV. DISPOSITIVO: 5. Recurso provido. Tese de julgamento: A ausência de citação do réu caracteriza a falta 1. A extinção do processo por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III, do CPC, exige a intimação pessoal válida da parte, nos termos do § 1º do mesmo artigo. 2. A ausência de intimação pessoal válida, por erro no endereço ou outra irregularidade, acarreta nulidade da sentença que extingue o processo por abandono. 3. O princípio da cooperação exige que o magistrado adote medidas para garantir a tramitação regular do processo, priorizando a solução integral do mérito. ____________ Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, CPC, arts. 4º, 6º, 9º, 10, 485, III e § 1º. Jurisprudência relevante citada: TJAC, Processo 0700875-62.2018.8.01.0011, Rel. Desª Eva Evangelista, Primeira Câmara Cível, j. 26/06/2024; TJAC, Processo 0700012-51.2023.8.01.0005, Rel. Desª Eva Evangelista, Primeira Câmara Cível, j. 29/07/2024. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0700427-58.2014.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade dos votos, para prover o Recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Relator: Lois Arruda
27/05/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/05/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0125/2024 Data da Disponibilização: 13/03/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 7.495 Página: 161
11/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0125/2024 Teor do ato: Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CPC, art. 1010, § 3º). Cumpra-se Advogados(s): Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 261887/SP), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC), Elaine Souza da Silva (OAB 68785/RJ), João Augusto Câmara da Silveira (OAB 12097/RN)
16/02/2024		Mero expediente Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CPC, art. 1010, § 3º). Cumpra-se
16/01/2024		Conclusos para Despacho
20/12/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70021984-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2023 08:34
29/11/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.23.70020746-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 29/11/2023 12:15
21/11/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0386/2023 Data da Disponibilização: 07/11/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 7.416 Página: 161
01/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 0386/2023 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC), Elaine Souza da Silva (OAB 68785/RJ)
01/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
01/11/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
01/11/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
26/09/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.23.70016887-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 26/09/2023 17:30
06/09/2023		Expedição de Edital Intimação - Sentença Criminal
22/06/2023		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : YJ437210241BR Situação : Falecido Modelo : Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III Destinatário : Suleyman Deni Ameida Tobu Diligência : 26/04/2023
18/05/2023		Juntada de Petição (outras)
28/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/03/2023		Expedição de Carta Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
14/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0040/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7.259 Página: 106/108
13/03/2023		Expedição de Carta Postal - Intimação - Interesse - Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos II e III, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
13/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0040/2023 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte autora, Suleyman Deni Almeida Tobu, para no prazo de 05 (cinco) dias promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento do feito (art. 485, § 1º, do CPC). Advogados(s): Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB ), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 261887/SP), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC), Elaine Souza da Silva (OAB 68785/RJ)
19/11/2022		Recebidos os autos
19/11/2022		Mero expediente Intime-se pessoalmente a parte autora, Suleyman Deni Almeida Tobu, para no prazo de 05 (cinco) dias promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento do feito (art. 485, § 1º, do CPC).
21/10/2022		Juntada de Petição (outras)
13/10/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Juntada de Ofício
03/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70011554-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2022 17:23
01/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/07/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
07/07/2022		Recebidos os autos
07/07/2022		Mero expediente Oficie-se aos Correios requisitando a devolução do AR relativo ao oficio de p. 522.
04/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 18/12/2021
12/11/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
03/11/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
26/10/2021		Recebidos os autos
26/10/2021		Mero expediente Intime-se a herdeira habilitada Suleyman, através da Defensora que a representa, em Rio Branco/AC, para esclarecer acerca da filiação dos requeridos, conforme manifestação constante na petição de p. 518.
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.21.70008205-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2021 14:37
13/07/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
02/07/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
30/06/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
29/06/2021		Expedida/Certificada Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 6.860 Página: 84/87
28/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0106/2021 Teor do ato: Ante o teor da certidão constante na p. 510, desconsidere a secretaria o dispositivo ali mencionado. Intimem-se as partes para manifestação quanto aos documentos juntados às pp. 500/507. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC), Elaine Souza da Silva (OAB 68785/RJ)
25/06/2021		Recebidos os autos
25/06/2021		Mero expediente Ante o teor da certidão constante na p. 510, desconsidere a secretaria o dispositivo ali mencionado. Intimem-se as partes para manifestação quanto aos documentos juntados às pp. 500/507.
22/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/06/2021		Juntada de Ofício
01/06/2021		Juntada de Outros documentos
11/05/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Juiz
25/03/2021		Recebidos os autos
25/03/2021		Decisão Interlocutória de Mérito Ante o teor da petição constante nas pp. 334/335, oficie-se à Receita Federal requisitando informações acerca do número do CPF dos demandados afim de que se efetive buscas quanto ao endereço dos mesmos. Tal medida se faz necessária para evitar nulidade de citação por edital futuramente. Ademais, cumpra-se a determinação constante no item "3" do despacho de p. 328, devendo a intimação da herdeira Suleyman ser feita na pessoa da Defensora Pública que a representa. Observe a secretaria que o pedido de habilitação constante nas pp. 265/267 foi indeferido (p. 328), não havendo razão para expedição do mandado constante na p. 331. Logo, determino a exclusão das referidas peças.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70002110-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2021 11:22
25/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70002108-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2021 11:15
25/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70002107-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 25/02/2021 11:10
25/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70002106-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2021 11:06
22/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
28/01/2021		Expedição de Certidão
28/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
13/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/01/2021		Recebidos os autos
12/01/2021		Mero expediente 1) Intimada para regularizar sua representação processual, Rubiluci de Carvalho Almeida permaneceu inerte, razão pela qual determino que a Secretaria torne sem efeito os documentos de pp. 282/307. 2) Indefiro o pedido de habilitação de pp. 265/267 por não haver comprovação nos autos de que o interessado tenha algum grau de parentesco com o extinto. 3) Defiro a habilitação da herdeira Suleyman Deni Almeida Tobu (p. 269). Assim, intime-se para especificar as provas que pretende produzir.
23/11/2020		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
27/10/2020		Expedição de Certidão
27/10/2020		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
27/10/2020		Juntada de mandado
02/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 19/10/2020
06/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 17/07/2020
07/05/2020		Documento
29/04/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2020/003884-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2020 Local: Secretaria da 1ª Cível
29/04/2020		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
21/04/2020		Documento
20/04/2020		Recebidos os autos
20/04/2020		Mero expediente Abdulcarim Almeida Tobu ajuizou ação anulatória de ato jurídico e matricula de imóvel em face do espólio de Guilherme Ferreira Loureiro e Judith da Silva Loureiro e outros. Em decorrência do falecimento do autor (pp. 248/249, 254 e 259), foi determinada suspensão do processo, seguida de outras providencias (pp. 260 e 264). Sobreveio petição à p. 269 postulando habilitação de Suleyman Deni Almeida Tobu para ocupar o polo ativo da demanda. Também veio aos autos petição de p. 282, em que Rubiluci de Carvalho Almeida postula sua habilitação para o polo ativo da ação. Aludida petição é assinada pela mesma Defensora Pública que exerce a curadoria dos demandados que foram citados por edital nestes autos, de sorte que há vício de representação. Assim, determino intimação pessoal da requerente Rubiluci para regularizar sua representação processual dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberação deste e de outros aspectos processuais a serem analisados. Cumpra-se.
03/04/2020		Conclusos para Despacho
03/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/02/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/02/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
22/01/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico Vencimento: 17/02/2020
17/12/2019		Recebidos os autos
17/12/2019		Mero expediente Proceda-se a citação dos herdeiros, para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 690 do CPC, expedindo-se o necessário, inclusive, cartas precatórias, se for o caso. Após as manifestações ou o decurso do prazo para tal fim, voltem-me conclusos os autos para deliberação quanto ao pedido de habilitação (art. 691, CPC). Cumpra-se.
20/11/2019		Conclusos para Despacho
20/11/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias constante no edital de citação de fls. 279. Certifico ainda que houve habilitação de 02 (dois) herdeiros do de cujus autor indicados no referido edital, a saber, SULEYMAN DENI ALMEIDA TOBU (fls. 269) e RUBILUCI DE CARVALHO ALMEIDA (fls.282).
14/10/2019		Recebidos os autos
14/10/2019		Mero expediente Aguarde-se decurso de prazo do edital às pp.279/280. Após, volte-me concluso.
12/09/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que os Edital de Citação de p. 279 , foi publicado no Diário Oficial Edição 6.433 na p. 125 em 12/09/2019 e no sitio eletrônico do TJAC em 11/09/2019, com prazo de 30 dias. Vencimento: 18/11/2019
10/09/2019		Conclusos para Despacho
10/09/2019		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
29/08/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70010476-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/08/2019 13:01
24/07/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70008613-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/07/2019 13:50
16/07/2019		Recebidos os autos
16/07/2019		Mero expediente Em consulta ao sistema SAJ, nesta data, não foi identificado nenhum processo de inventário em nome do autor extinto. Assim, atento ao disposto no art. 313, § 2º, II, do CPC, determino a intimação dos herdeiros do extinto por edital de 30 (trinta) dias, cujo o nome encontra-se na certidão de óbito constante na p. 259, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da determinação acima, determino a suspensão dos autos por trinta dias. Cumpra-se.
18/06/2019		Conclusos para Despacho
18/06/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação quanto a intimação de p. 262.
29/04/2019		Publicado sentença Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 6.340 Página: 115/116 Vencimento: 12/06/2019
26/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0053/2019 Teor do ato: Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 110 e 313 do CPC. Conforme noticiado, o autor faleceu em Julho de 2018 e deixou bens à inventariar (fl. 259). A habilitação dos sucessores do de cujus que deixou patrimônio suscetível de abertura de inventário não prescinde da realização desta, sem o qual não será possível a regularização processual, com a nomeação do inventariante, representante do espólio ativa e passivamente nas ações em que este for parte. Assim, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a adequada habilitação do espólio para fins de sucessão processual (CPC, art. 75, VII e 110 c/c 313).Intimem-se Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC)
26/04/2019		Recebidos os autos
26/04/2019		Outras Decisões Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 110 e 313 do CPC. Conforme noticiado, o autor faleceu em Julho de 2018 e deixou bens à inventariar (fl. 259). A habilitação dos sucessores do de cujus que deixou patrimônio suscetível de abertura de inventário não prescinde da realização desta, sem o qual não será possível a regularização processual, com a nomeação do inventariante, representante do espólio ativa e passivamente nas ações em que este for parte. Assim, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a adequada habilitação do espólio para fins de sucessão processual (CPC, art. 75, VII e 110 c/c 313).Intimem-se
11/04/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70003406-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 09:41
05/04/2019		Publicado sentença Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 6.326 Página: 97/102
04/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0039/2019 Teor do ato: 1) Intime-se o patrono da parte autora para que apresente certidão de óbito do requerente Abdulcarim Almeida Tobu. 2) Após, volte-me conclusos para deliberação quanto aos pedidos à p. 254 Cumpra-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
03/04/2019		Recebidos os autos
03/04/2019		Mero expediente 1) Intime-se o patrono da parte autora para que apresente certidão de óbito do requerente Abdulcarim Almeida Tobu. 2) Após, volte-me conclusos para deliberação quanto aos pedidos à p. 254 Cumpra-se.
20/03/2019		Conclusos para Decisão
20/03/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70002641-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 19/03/2019 10:12
19/03/2019		Publicado sentença Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 6.313 Página: 147/149
18/03/2019		Expedida/Certificada Relação: 0031/2019 Teor do ato: Intime-se o patrono da parte autora para manifestação quanto ao teor da petição de fls. 248/250, no que tange à informação sobre o falecimento do requerente Abdulcarim Almeida Tobu. Cumpra-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
14/03/2019		Recebidos os autos
14/03/2019		Mero expediente Intime-se o patrono da parte autora para manifestação quanto ao teor da petição de fls. 248/250, no que tange à informação sobre o falecimento do requerente Abdulcarim Almeida Tobu. Cumpra-se.
22/02/2019		Conclusos para Despacho
22/02/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70001749-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2019 20:27
13/02/2019		Publicado sentença Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 6.294 Página: 77/79
12/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0016/2019 Teor do ato: Providencie a secretária cumprimento de item "1" à p. 237. Assim, dê-se prosseguimento ao feito intimando-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da questão. Cumpra-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC)
11/02/2019		Recebidos os autos
11/02/2019		Mero expediente Providencie a secretária cumprimento de item "1" à p. 237. Assim, dê-se prosseguimento ao feito intimando-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da questão. Cumpra-se.
28/01/2019		Conclusos para Despacho
28/01/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo, sem manifestação da Defensoria quanto a intimação de p. 243.
11/12/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Vencimento: 22/01/2019
27/11/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
27/11/2018		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que não é possível a realização de buscas nos sistemas disponibilizados a este juízo sem a indicação do número do CPF daqueles citados pela via editalícia.
27/11/2018		Publicado sentença Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 6.244 Página: 94/96
26/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0178/2018 Teor do ato: Sobre arguição de nulidade da citação por edital apresentada pela curadora especial, determina o Código de Processo Civil que a citação por edital será feita quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o citando (CPC, art. 256, II). Considera-se o réu em lugar ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (CPC, art. 256, §3º). De fato, como bem pontou a ilustre Defensora e curadora do réu, a citação por edital é medida excepcional que deve ser interpretada restritivamente, sendo somente admitida quando esgotados todos os meios para localização do citando, porquanto, é pressuposto de validade do processo. Dessa forma, a fim de evitar prejuízo às partes e eventual nulidade processual, providencie a secretaria o necessário para a realização de buscas nos sistemas disponibilizados a este juízo no intuito de localizar o endereço atualizado dos requeridos citados por edital (CPC, art. 352), procedendo-se da forma que se segue: 1) Caso a pesquisa retorne o(s) endereço(s) já indicado(s) nos autos, ou na hipótese de não ser possível a realização da consulta por ausência de dados necessários à busca, dê-se prosseguimento ao feito intimando-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da questão. 2) Em sendo expedida carta de citação, na hipótese do item acima, retornando com AR negativa, ou em caso positivo, transcorrido prazo sem contestação, proceda-se da mesma forma que no item anterior, quanto à intimação das partes para especificação das provas. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC)
25/11/2018		Recebidos os autos
25/11/2018		Mero expediente Sobre arguição de nulidade da citação por edital apresentada pela curadora especial, determina o Código de Processo Civil que a citação por edital será feita quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o citando (CPC, art. 256, II). Considera-se o réu em lugar ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (CPC, art. 256, §3º). De fato, como bem pontou a ilustre Defensora e curadora do réu, a citação por edital é medida excepcional que deve ser interpretada restritivamente, sendo somente admitida quando esgotados todos os meios para localização do citando, porquanto, é pressuposto de validade do processo. Dessa forma, a fim de evitar prejuízo às partes e eventual nulidade processual, providencie a secretaria o necessário para a realização de buscas nos sistemas disponibilizados a este juízo no intuito de localizar o endereço atualizado dos requeridos citados por edital (CPC, art. 352), procedendo-se da forma que se segue: 1) Caso a pesquisa retorne o(s) endereço(s) já indicado(s) nos autos, ou na hipótese de não ser possível a realização da consulta por ausência de dados necessários à busca, dê-se prosseguimento ao feito intimando-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da questão. 2) Em sendo expedida carta de citação, na hipótese do item acima, retornando com AR negativa, ou em caso positivo, transcorrido prazo sem contestação, proceda-se da mesma forma que no item anterior, quanto à intimação das partes para especificação das provas. Intimem-se. Cumpra-se.
14/11/2018		Conclusos para Decisão
14/11/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07012387-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/11/2018 14:10
09/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/10/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual Vencimento: 23/11/2018
03/10/2018		Recebidos os autos
03/10/2018		Mero expediente Cumpra-se o item "5" da decisão de p. 214.
29/08/2018		Conclusos para Despacho
29/08/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07009206-8 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2018 16:49
28/08/2018		Publicado sentença Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 6.185 Página: 94
27/08/2018		Expedida/Certificada Relação: 0120/2018 Teor do ato: ... Após a manifestação da curadora especial, vista a parte autora para requerer o que achar de direito para o momento processual Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
27/08/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
23/08/2018		Petição Nº Protocolo: WE02.18.07008952-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2018 14:29
21/08/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/08/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual Vencimento: 05/10/2018
02/08/2018		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias constante no edital de citação de p. 218, sem apresentação de resposta/contestação. Certifico ainda o cumprimento do item 3 e 5 do r. Despacho de fl. 214
22/05/2018		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o Edital de Citação de p. 218 , foi publicado no Diário Oficial Edição nº 6.123 na p. 109 em 22/05/2018 e no sitio eletrônico do TJAC em 21/05/2018; com o prazo de 30 dias. Vencimento: 25/07/2018
09/05/2018		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
05/04/2018		Documento
15/03/2018		Documento
22/02/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/02/2018		Recebidos os autos
06/02/2018		Mero expediente ... Após a manifestação da curadora especial, vista a parte autora para requerer o que achar de direito para o momento processual
23/01/2018		Conclusos para Despacho
23/01/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07000443-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 14:14
19/01/2018		Publicado sentença Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 6.044 Página: 70/71
18/01/2018		Expedida/Certificada Relação: 0005/2018 Teor do ato: ... Após, vista a parte autora para requerer o que achar de direito para o momento processual. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
18/01/2018		Petição Nº Protocolo: WE02.18.07000333-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 18/01/2018 11:09
14/12/2017		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
29/09/2017		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que foi expedido GABJU/OF nº 158/2017 de p. 206 com AR e encaminhado ao setor de protocolo a seguir via correios, nesta data. Vencimento: 29/10/2017
27/09/2017		Expedição de Ofício Ofício - Informações Cumprimento Carta Precatória
22/09/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/09/2017		Documento
12/09/2017		Documento
19/07/2017		Documento
19/07/2017		Carta Expedida Precatória - Intimação - Genérico
10/07/2017		Publicado sentença Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 5.918 Página: 75/76
07/07/2017		Expedida/Certificada Relação: 0105/2017 Teor do ato: ... Para auxiliar o esclarecimento sobre a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida por Paulo Roberto Silva Loureiro (fls. 47/48), calcada na afirmação de não possuir qualquer relação familiar com os demais demandados, intime-se-lhe, pessoalmente, e por seu advogado, para que junte aos autos cópia de seus documentos pessoais a fim de verificarmos sua filiação.Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB 32074/RJ)
04/07/2017		Publicado sentença Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 5.914 Página: 103/105
03/07/2017		Expedida/Certificada Relação: 0102/2017 Teor do ato: Cumpra-se a determinação constante no item "3" do despacho de p. 186.Após, vista a parte autora para requerer o que achar de direito para o momento processual. Advogados(s): Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB 32074/RJ)
30/06/2017		Recebidos os autos
30/06/2017		Mero expediente ... Após, vista a parte autora para requerer o que achar de direito para o momento processual.
06/06/2017		Conclusos para Despacho
06/06/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/06/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/06/2017		Petição Nº Protocolo: WE02.17.07004401-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2017 14:47
23/05/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
23/05/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/03/2017		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o edital de Citação de fls. 187, foi publicado no Diário da Justiça em 02/03/2017 às fls. 122. Certifico ainda, que o presente edital foi encaminhado para publicação no sitio eletrônico do TJAC, em 02/03/2017 com o prazo de 30 (trinta) dias. Vencimento: 11/05/2017
24/02/2017		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
17/02/2017		Recebidos os autos
17/02/2017		Mero expediente ... Para auxiliar o esclarecimento sobre a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida por Paulo Roberto Silva Loureiro (fls. 47/48), calcada na afirmação de não possuir qualquer relação familiar com os demais demandados, intime-se-lhe, pessoalmente, e por seu advogado, para que junte aos autos cópia de seus documentos pessoais a fim de verificarmos sua filiação.Cumpra-se.
16/08/2016		Conclusos para Despacho
16/08/2016		Petição Nº Protocolo: WE02.16.07007475-0 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 15/08/2016 16:10
21/07/2016		Publicado sentença Relação :0117/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 5.687 Página: 40/41
20/07/2016		Expedida/Certificada Relação: 0117/2016 Teor do ato: ... intime-se o autor para que se manifeste quanto aos documentos de pp. 4748, pp. 74/145, bem como em relação à certidão de óbito de p. 84, que atesta a morte da demandada Juracy Ferreira Loureiro, requerendo o que achar de direito para o momento processual. Prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
20/07/2016		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo do edital de citação de pp. 72/73.Certifico ainda que apresentaram contestação os demandados Paulo Roberto da Silva Loureiro (pp. 47/48); Suede Ferreira Loureiro; Maria da Silva Loureiro; Maria Iracema Ferreira Loureiro; Leonor Loureiro dos Santos; Lia Maria Loureiro, Jorge Adonia Loureiro de Castro, Telma Maria Loureiro, Marcos Fernando Loureiro (identificados como herdeiros de Cordélia Ferreira Loureiro) e Maria Fátima Barros Loureiro, Francisco Guilherme Barros Loureiro e Nadja Maria Barros Loureiro (identificados como herdeiros de Osmar Ferreira Loureiro) (pp.74/116), tempestivamente.Certifico mais que não houve apresentação de contestação pelos demandados Manoel Ferreira Loureiro; Orlândia Scarpini Loureiro; Janete Jane da Silva Loureiro; Carlos Alberto da Silva Loureiro; Jairo Argileu da Silva Loureiro; Juracy Ferreira Loureiro (falecida p. 84), Rui de Jesus Almeida de Oliveira; Márcia Cristina da Silva Loureiro e Estelina Ramos Loureiro.Certifico por fim que procedi com a retificação determinada na letra b, do r. Despacho de p. 116/117
15/07/2016		Mero expediente ... intime-se o autor para que se manifeste quanto aos documentos de pp. 4748, pp. 74/145, bem como em relação à certidão de óbito de p. 84, que atesta a morte da demandada Juracy Ferreira Loureiro, requerendo o que achar de direito para o momento processual. Prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.
17/05/2016		Recebidos os autos
04/02/2016		Conclusos para Despacho
04/02/2016		Documento
04/02/2016		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que não foi devolvido a este Juízo o aviso de recebimento relativo a citação de Orlandina Scarpini Loureiro, não obstante, extrato do rastreamento da correspondência a seguir.
26/11/2015		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ432652582BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Manoel Ferreira Loureiro Diligência : 19/10/2015 Vencimento: 11/12/2015
26/11/2015		Documento
12/11/2015		Mero expediente Vistos em correição interna. Processo em ordem conforme o disposto na recomendação nº 12/2013 do CNJ. Retorne os autos a fila que se encontrava.
02/10/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 03/11/2015
01/10/2015		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
01/10/2015		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
29/09/2015		Recebidos os autos
29/09/2015		Mero expediente Renove-se a citação dos requeridos Manoel Ferreira Loureiro e Orlandina Scarpini Loureiro.
01/09/2015		Conclusos para Despacho
01/09/2015		Documento
01/09/2015		Documento
01/09/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/07/2015		Recebidos os autos
17/07/2015		Mero expediente Ante o teor do documento constante às fls. 163, diligencie a secretaria no intuito de solicitar o AR.
12/06/2015		Conclusos para Despacho
12/06/2015		Documento
08/06/2015		Conclusos para Despacho
08/06/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que em que pese não haver resposta quanto ao expediente de fl. 161, houve resposta ao ofício de p. 152 a fls. 157
06/05/2015		Documento
06/05/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/04/2015		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara Vencimento: 22/04/2015
09/04/2015		Recebidos os autos
09/04/2015		Mero expediente Reitera-se ofício quanto a devolução do AR. Após, volte-me os autos conclusos, afim de apurar a configuração do crime de desobediência.
03/02/2015		Conclusos para Despacho
03/02/2015		Documento
02/02/2015		Documento
28/01/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que em observância a Certidão de fls. 153, foi expedido o ofício SECVA-OF n.º 31/2015 e encaminhado ao setor de protocolo para cumprimento.
27/01/2015		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
27/01/2015		Ato ordinatório Decorrido o prazo sem resposta, reitero os termos do ofício SECVA-OF n.º 02/2015, de p. 152.
14/01/2015		Documento
13/01/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 02/02/2015
12/01/2015		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
07/01/2015		Recebidos os autos
07/01/2015		Mero expediente Oficie-se aos Correios requisitando a devolução dos respectivos AR`s.
01/12/2014		Conclusos para Despacho
01/12/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/12/2014		Conclusos para Despacho
01/12/2014		Documento
01/12/2014		Documento
05/11/2014		Petição Nº Protocolo: WE02.14.07008960-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 04/11/2014 11:58 Vencimento: 01/12/2014
05/11/2014		Petição Nº Protocolo: WE02.14.07008959-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2014 11:55
08/10/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 24/11/2014
01/10/2014		Expedição de Edital Citação - Ordinário
12/09/2014		Documento
12/09/2014		Recebidos os autos
12/09/2014		Mero expediente Expeça-se a citação por Edital, conforme requerido na Fl .67
03/09/2014		Conclusos para Despacho
03/09/2014		Documento Nº Protocolo: WE02.14.07006762-0 Tipo da Petição: Outros Data: 02/09/2014 14:33
26/08/2014		Documento
26/08/2014		Documento
26/08/2014		Documento
26/08/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428734BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Osmar Ferreira Loureiro e Estellina Barros Loureiro Diligência : 26/06/2014
26/08/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261444238BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Estellina Rarros Loureiro Diligência : 26/06/2014
26/08/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428717BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Sued Ferreira Loureiro Diligência : 18/07/2014
26/08/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428677BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Jorge Adonia Loureiro Diligência : 10/06/2014
26/08/2014		Publicado sentença Relação :0134/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 5.227 Página: 84
25/08/2014		Expedida/Certificada Relação: 0134/2014 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da carta de citação negativa. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
25/08/2014		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da carta de citação negativa.
24/07/2014		Documento
24/07/2014		Documento
24/07/2014		Documento
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24/07/2014		Documento
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428632BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Paulo Roberto da Silva Loureiro Diligência : 17/06/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428751BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Maria Iracema Ferreira Loureiro e Rui de Jesus Almeida de Oliveira Diligência : 23/06/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428703BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Maria da Silva Loureiro Diligência : 09/07/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428663BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Lia Maria Loureiro Diligência : 09/06/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428650BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Márcia Cristina da Silva Loureiro Diligência : 17/06/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428725BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Leonor Loureiro dos Santos Diligência : 16/06/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261444241BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Rui de Jesus Almeida de Oliveira Diligência : 20/06/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428748BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Juracy Ferreira Loureiro Diligência : 20/06/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428629BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Jairo Argileu da Silva Loureiro Diligência : 17/06/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428685BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Telma Maria Loureiro de Castro Diligência : 12/07/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428694BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Marcos Fernando Loureiro Diligência : 18/06/2014
24/07/2014		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ261428646BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Carlos Alberto da Silva Loureiro Diligência : 09/06/2014
24/07/2014		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ261428615BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Janete Jane da Silva Loureiro Diligência : 17/06/2014
01/07/2014		Documento Nº Protocolo: WE02.14.07004892-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2014 13:31
01/07/2014		Documento Nº Protocolo: WE02.14.07004892-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2014 13:31
09/06/2014		Documento
09/06/2014		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
09/06/2014		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 24 foram expedidas as Cartas de Citação e encaminhadas ao correio com AR. Vencimento: 09/07/2014
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
06/06/2014		Carta Expedida Postal - Citação - Ordinário
28/05/2014		Recebidos os autos
28/05/2014		Assistência Judiciária Gratuita Defiro a gratuidade da Justiça. Citem-se os demandados para, no prazo legal, aduzirem resposta. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis informando acerca da presente ação a fim de evitar quaisquer prejuízos futuros.
07/04/2014		Conclusos para Despacho
07/04/2014		Documento Nº Protocolo: WE02.14.07002298-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/04/2014 15:49
02/04/2014		Publicado sentença Relação :0047/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 5.131 Página: 118/120
01/04/2014		Expedida/Certificada Relação: 0047/2014 Teor do ato: Faculto a parte autora emendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo juntar ao processo cópia de seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC)
31/03/2014		Outras Decisões Faculto a parte autora emendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo juntar ao processo cópia de seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
28/03/2014		Conclusos para Despacho
28/03/2014		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/04/2014	Emenda da Inicial
30/06/2014	Contestação
02/09/2014	Petição
04/11/2014	Contestação
04/11/2014	Pedido de Juntada de Documentos
15/08/2016	Impugnação da Contestação
31/05/2017	Contestação
18/01/2018	Pedido de Juntada de Documentos
22/01/2018	Petição
21/08/2018	Contestação
28/08/2018	Petição
12/11/2018	Petição
21/02/2019	Petição
19/03/2019	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
05/04/2019	Petição
19/07/2019	Pedido de Habilitação
23/08/2019	Pedido de Habilitação
21/10/2019	Pedido de Habilitação
30/07/2020	Petição
25/02/2021	Petição
25/02/2021	Pedido de Juntada de Documentos
25/02/2021	Petição
25/02/2021	Petição
13/07/2021	Petição
03/09/2022	Petição
26/09/2023	Apelação
29/11/2023	Apelação
19/12/2023	Petição
28/05/2025	Petição
14/08/2025	Pedido de Habilitação
18/09/2025	Petição
04/02/2026	Petição
02/03/2026	Juntada de Procuração/Substabelecimento
19/03/2026	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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