Requerente	Abdulcarim Almeida Tobu Advogado:  Erick Venancio Lima do Nascimento   Advogado:  André Augusto Rocha Neri do Nascimento   Advogado:  Armando Dantas do Nascimento Junior   Advogado:  Vandré da Costa Prado
Requerida	Barrige Deni Said D. Público:  João Augusto Câmara da Silveira

Requerente	Abdulcarim Almeida Tobu Advogado:  Erick Venancio Lima do Nascimento   Advogado:  André Augusto Rocha Neri do Nascimento   Advogado:  Armando Dantas do Nascimento Junior   Advogado:  Vandré da Costa Prado
Requerente	Robson de Carvalho Almeida Advogado:  Erick Venancio Lima do Nascimento   Advogado:  André Augusto Rocha Neri do Nascimento   Advogado:  Armando Dantas do Nascimento Junior   Advogado:  Vandré da Costa Prado   Advogado:  Shirley Jane de Oliveira Cintrão   Advogada:  Andressa Veronique Pinto Gusmão de Oliveira
Requerente	Rubiluci de Carvalho Almeida D. Público:  Cláudia de Freitas Aguirre
Requerida	Barrige Deni Said D. Público:  João Augusto Câmara da Silveira
Requerido	Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruzeiro do Sul

Data		Movimento
25/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/02/2026		Expedição de Edital Intimação - Genérico
24/02/2026		Expedição de Ofício Ofício - ao Corregedor-Geral da Justiça
24/02/2026		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2025/013509-1 Situação: Emitido em 07/11/2025 08:31:21 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
20/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70002109-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2026 12:59
25/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/02/2026		Expedição de Edital Intimação - Genérico
24/02/2026		Expedição de Ofício Ofício - ao Corregedor-Geral da Justiça
24/02/2026		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2025/013509-1 Situação: Emitido em 07/11/2025 08:31:21 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
20/02/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.26.70002109-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2026 12:59
15/11/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/11/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0473/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECLARAR A NULIDADE dos registros que transferiram a propriedade exclusiva dos imóveis à ré Berrige Deni Said, especificamente os registros: R-5 e R-6 da matrícula 176; R-8 da matrícula 181; R-8 da matrícula 217; R-8 da matrícula 218; R-8 da matrícula 219; R-8 da matrícula 244; R-8 da matrícula 249; R-8 da matrícula 270; R-8 da matrícula 276; R-8 da matrícula 278; R-8 da matrícula 286; R-8 da matrícula 303; R-8 da matrícula 304; R-8 da matrícula 305; R-8 da matrícula 309; R-8 da matrícula 311; R-9 e R-10 da matrícula 418; AV-10 da matrícula 425; R-8 da matrícula 429; R-5 e R-6 da matrícula 494; e AV-4 da matrícula 2232, bem como de todos os registros e averbações posteriores que deles sejam decorrentes. 2. DETERMINAR ao Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul que, após o trânsito em julgado, proceda ao cancelamento dos registros acima mencionados, restabelecendo o status quo ante de copropriedade dos bens entre o autor e a primeira ré, os quais deverão ser objeto de sobrepartilha em ação própria. 3. CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre, com cópia integral desta sentença, para apuração da conduta do oficial registrador à época dos fatos, conforme requerido na inicial. Publique-se. Intimem-se conforme fls. 380-381. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados necessários e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Advogados(s): Shirley Jane de Oliveira Cintrão (OAB 4451/AM), Andressa Veronique Pinto Gusmão de Oliveira (OAB 3554/AM)
04/11/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
22/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 2075/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 2075/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECLARAR A NULIDADE dos registros que transferiram a propriedade exclusiva dos imóveis à ré Berrige Deni Said, especificamente os registros: R-5 e R-6 da matrícula 176; R-8 da matrícula 181; R-8 da matrícula 217; R-8 da matrícula 218; R-8 da matrícula 219; R-8 da matrícula 244; R-8 da matrícula 249; R-8 da matrícula 270; R-8 da matrícula 276; R-8 da matrícula 278; R-8 da matrícula 286; R-8 da matrícula 303; R-8 da matrícula 304; R-8 da matrícula 305; R-8 da matrícula 309; R-8 da matrícula 311; R-9 e R-10 da matrícula 418; AV-10 da matrícula 425; R-8 da matrícula 429; R-5 e R-6 da matrícula 494; e AV-4 da matrícula 2232, bem como de todos os registros e averbações posteriores que deles sejam decorrentes. 2. DETERMINAR ao Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul que, após o trânsito em julgado, proceda ao cancelamento dos registros acima mencionados, restabelecendo o status quo ante de copropriedade dos bens entre o autor e a primeira ré, os quais deverão ser objeto de sobrepartilha em ação própria. 3. CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre, com cópia integral desta sentença, para apuração da conduta do oficial registrador à época dos fatos, conforme requerido na inicial. Publique-se. Intimem-se conforme fls. 380-381. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados necessários e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC)
07/10/2025		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECLARAR A NULIDADE dos registros que transferiram a propriedade exclusiva dos imóveis à ré Berrige Deni Said, especificamente os registros: R-5 e R-6 da matrícula 176; R-8 da matrícula 181; R-8 da matrícula 217; R-8 da matrícula 218; R-8 da matrícula 219; R-8 da matrícula 244; R-8 da matrícula 249; R-8 da matrícula 270; R-8 da matrícula 276; R-8 da matrícula 278; R-8 da matrícula 286; R-8 da matrícula 303; R-8 da matrícula 304; R-8 da matrícula 305; R-8 da matrícula 309; R-8 da matrícula 311; R-9 e R-10 da matrícula 418; AV-10 da matrícula 425; R-8 da matrícula 429; R-5 e R-6 da matrícula 494; e AV-4 da matrícula 2232, bem como de todos os registros e averbações posteriores que deles sejam decorrentes. 2. DETERMINAR ao Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul que, após o trânsito em julgado, proceda ao cancelamento dos registros acima mencionados, restabelecendo o status quo ante de copropriedade dos bens entre o autor e a primeira ré, os quais deverão ser objeto de sobrepartilha em ação própria. 3. CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre, com cópia integral desta sentença, para apuração da conduta do oficial registrador à época dos fatos, conforme requerido na inicial. Publique-se. Intimem-se conforme fls. 380-381. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados necessários e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
07/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70010325-7 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 07/07/2025 16:15
13/06/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
28/04/2025		Juntada de Carta
13/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0061/2025 Data da Disponibilização: 11/02/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: DJEN Página:
10/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0061/2025 Teor do ato: Autos n.º 0701699-53.2015.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória (paginas 370-372), devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Cruzeiro do Sul (AC), 06 de fevereiro de 2025. Everton Carlos dos Santos Técnico Judiciário Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
06/02/2025		Ato ordinatório Autos n.º 0701699-53.2015.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória (paginas 370-372), devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Cruzeiro do Sul (AC), 06 de fevereiro de 2025. Everton Carlos dos Santos Técnico Judiciário
06/02/2025		Juntada de Outros documentos
04/02/2025		Expedição de Carta Precatória Precatória - Genérico - NCPC
30/01/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2025/000565-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível Vencimento: 18/03/2025
25/11/2024		Juntada de certidão
22/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0538/2024 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, devendo manifestar-se acerca da contestação apresentada, se for o caso. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
21/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0531/2024 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, devendo manifestar-se acerca da contestação apresentada, se for o caso. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
31/10/2024		Mero expediente Intime-se pessoalmente a parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, devendo manifestar-se acerca da contestação apresentada, se for o caso.
26/08/2024		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WE02.24.08009575-9 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 26/08/2024 08:10
16/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
23/06/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/06/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2024		Expedida/Certificada CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Ministério Público do Estado do Acre para sua manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
12/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/05/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0201/2024 Data da Disponibilização: 09/05/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 5.533 Página: 101-103
08/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0201/2024 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item B4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
23/04/2024		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.
05/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0115/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 7.490 Página: 74/75
04/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0115/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às páginas 349/350, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
04/03/2024		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às páginas 349/350, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
24/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70000837-7 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2024 10:11
17/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, conforme mandado a seguir expedido.
20/09/2023		Juntada de Outros documentos
09/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/08/2023		Juntada de Outros documentos
23/06/2023		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
30/01/2023		Recebidos os autos
30/01/2023		Mero expediente Restando frustradas as tentativas de citação, com esgotamento das diligências e pesquisas para localização da requerida, inclusive através das ferramentas disponíveis ao juízo, cite-se a ré por edital de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo do edital, dê-se vista ao curador especial, que ora nomeio na pessoa de um dos defensores públicos em exercício nas Varas Cíveis desta Comarca, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil. Oficie-se à Defensora Pública Geral, com os cumprimentos de estilo, para que indique membro a fim de funcionar como curador especial da requerida. Cumpra-se.
15/12/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70014870-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/11/2022 10:31
04/11/2022		Juntada de Outros documentos
04/11/2022		Expedida/certificada Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 04/11/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 7.178 Página: 207
03/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0158/2022 Teor do ato: ... Com a juntada das informações, dê-se vista à parte interessada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
03/11/2022		Juntada de Petição (outras)
01/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0157/2022 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
01/11/2022		Juntada de Outros documentos
01/11/2022		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s).
27/08/2022		Recebidos os autos
27/08/2022		Mero expediente ... Com a juntada das informações, dê-se vista à parte interessada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
11/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Juntada de Petição (outras)
11/07/2022		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BY069797010BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Rubiluci de Carvalho Almeida Diligência : 13/05/2022
02/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
28/04/2022		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico
21/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70003076-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 21/03/2022 11:13
17/03/2022		Expedida/certificada Relação: 0033/2022 Data da Disponibilização: 17/03/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 7.026 Página: 83/85
16/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0033/2022 Teor do ato: Uma vez que os requerentes Rubiluci de Carvalho Almeida (p. 244) e Robson de Carvalho Almeida (p. 282) comprovam a condição de herdeiros e sucessores do autor Abdulcarim Almeida Tobu, falecido no curso do processo (p. 234), não havendo notícias de abertura de inventário pelo espólio de Abdulcarim Almeida Tobu, recebo e desde já defiro pedido de habilitação dos mesmos, na qualidade de herdeiros sucessores. Ressalto que não há necessidade de suspensão do processo, ainda, de manifestação da requerida (CPC, art. 689 e 690), porquanto sequer chegou a ser regularmente citada (pp. 229-230). Assim: Dê-se prosseguimento ao processo, intimando-se os herdeiros sucessores habilitados para indicarem o endereço atualizado da requerida para citação, devendo a herdeira Rubiluci de Carvalho Almeida, ainda, regularizar sua representação processual, vez que não é mais assistida pela defensoria pública (p. 292). Prazo de 10 (dez) dias. Retifique-se o polo ativo da demanda, com a inclusão dos herdeiros Rubiluci de Carvalho Almeida e Robson de Carvalho Almeida, na qualidade de sucessores do autor falecido. Cumpra-se. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
14/03/2022		Recebidos os autos
14/03/2022		Mero expediente Uma vez que os requerentes Rubiluci de Carvalho Almeida (p. 244) e Robson de Carvalho Almeida (p. 282) comprovam a condição de herdeiros e sucessores do autor Abdulcarim Almeida Tobu, falecido no curso do processo (p. 234), não havendo notícias de abertura de inventário pelo espólio de Abdulcarim Almeida Tobu, recebo e desde já defiro pedido de habilitação dos mesmos, na qualidade de herdeiros sucessores. Ressalto que não há necessidade de suspensão do processo, ainda, de manifestação da requerida (CPC, art. 689 e 690), porquanto sequer chegou a ser regularmente citada (pp. 229-230). Assim: Dê-se prosseguimento ao processo, intimando-se os herdeiros sucessores habilitados para indicarem o endereço atualizado da requerida para citação, devendo a herdeira Rubiluci de Carvalho Almeida, ainda, regularizar sua representação processual, vez que não é mais assistida pela defensoria pública (p. 292). Prazo de 10 (dez) dias. Retifique-se o polo ativo da demanda, com a inclusão dos herdeiros Rubiluci de Carvalho Almeida e Robson de Carvalho Almeida, na qualidade de sucessores do autor falecido. Cumpra-se.
19/10/2021		Conclusos para Despacho
14/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.21.70011960-5 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 14/10/2021 11:58
24/09/2021		Expedida/Certificada Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 24/09/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 6.920 Página: 73/74
23/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0158/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
23/09/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso
22/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 24/08/2021 10:36:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)" Relator: Laudivon Nogueira
29/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/06/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/06/2021		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
16/06/2021		Recebidos os autos
16/06/2021		Mero expediente Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CPC, art. 1010, § 3º). Cumpra-se
26/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.21.70005937-8 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 24/05/2021 13:50
20/05/2021		Expedida/certificada Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 6.832 Página: 104
14/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0083/2021 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
14/05/2021		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s).
14/05/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
12/05/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO284634969BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Barrige Deni Said Diligência : 28/10/2020
30/04/2021		Desapensado do processo Desapensado do processo 0701542-80.2015.8.01.0002 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Registro de Imóveis
07/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 09/05/2021
15/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 25/11/2020
22/09/2020		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva Vencimento: 06/10/2020
22/09/2020		Juntada de mandado
10/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 23/10/2020
08/09/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2020/004941-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2020 Local: Secretaria da 1ª Cível
06/07/2020		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico
08/01/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que os Edital de Intimação p. 288, foi publicado no Diário Oficial Edição 6.491 na p. 172, em 05/12/2019 e no sitio eletrônico do TJAC em 04/12/2019, com prazo de 20 dias. Vencimento: 24/02/2020
26/12/2019		Recebidos os autos
26/12/2019		Outras Decisões Intime-se a parte contrária para contrarrazoar da apelação apresentada às pp. 273/281 (art. 1010, § 1º do NCPC). Após, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC). Cumpra-se
02/12/2019		Expedição de Edital Intimação - Genérico
26/11/2019		Conclusos para Decisão
22/11/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70015141-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 22/11/2019 15:35
31/10/2019		Expedição de documento Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 6.467 Página: 114/115
30/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0169/2019 Teor do ato: Abdulcarim Almeida Tobu ajuizou a presente ação anulatória de registro imobiliário em face de Barrige Deni Said e do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruzeiro do Sul, e posteriormente foi noticiado seu falecimento nos autos (pp. 230 e 234). Sendo determinada intimação do espólio, sucessor ou herdeiros do autor, por edital de 20 (vinte) dias, para que manifestassem interesse na sucessão processual e promovessem a respectiva habilitação nos autos (p. 239), venceu-se o prazo sem nenhuma manifestação (p. 241). Pois bem. Importa em extinção do processo o fato de o autor falecer, e sendo transmissível o direito em litígio, intimando-se seu espólio, sucessor ou herdeiros, pelos meios de divulgação adequados, estes não manifestarem interesse na sucessão processual não promovendo a respectiva habilitação no prazo designado, consoante estabelece o art. 313, § 2, II do CPC. Assim, considerando a ausência de manifestação do espólio, sucessor ou herdeiros do autor (p. 241), apesar de intimados para promoverem a respectiva habilitação (p. 239), declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2, II c/c art. 485, X, ambos do CPC. Sem custas. Havendo interposição de recurso de apelação, voltem-me conclusos para apreciação quanto a a retratação prevista no § 7º do art. 485, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se, devendo a intimação da parte autora ser por edital de 20 (vinte) dias. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
28/10/2019		Recebidos os autos
28/10/2019		Autor falecido e sem habilitação de sucessores Abdulcarim Almeida Tobu ajuizou a presente ação anulatória de registro imobiliário em face de Barrige Deni Said e do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruzeiro do Sul, e posteriormente foi noticiado seu falecimento nos autos (pp. 230 e 234). Sendo determinada intimação do espólio, sucessor ou herdeiros do autor, por edital de 20 (vinte) dias, para que manifestassem interesse na sucessão processual e promovessem a respectiva habilitação nos autos (p. 239), venceu-se o prazo sem nenhuma manifestação (p. 241). Pois bem. Importa em extinção do processo o fato de o autor falecer, e sendo transmissível o direito em litígio, intimando-se seu espólio, sucessor ou herdeiros, pelos meios de divulgação adequados, estes não manifestarem interesse na sucessão processual não promovendo a respectiva habilitação no prazo designado, consoante estabelece o art. 313, § 2, II do CPC. Assim, considerando a ausência de manifestação do espólio, sucessor ou herdeiros do autor (p. 241), apesar de intimados para promoverem a respectiva habilitação (p. 239), declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2, II c/c art. 485, X, ambos do CPC. Sem custas. Havendo interposição de recurso de apelação, voltem-me conclusos para apreciação quanto a a retratação prevista no § 7º do art. 485, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se, devendo a intimação da parte autora ser por edital de 20 (vinte) dias.
26/10/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70013386-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/10/2019 09:24
31/07/2019		Conclusos para julgamento
31/07/2019		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 20 (vinte) dias constante no edital de intimação de p. 239. Certifico ainda o transcurso do prazo legal sem manifestação de eventual espólio, sucessor ou herdeiros do de cujus Abdulcarim Almeida Tobu, falecido em 21 de julho de 2018.
18/06/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o Editail de Intimação de p. 239, foi publicado no Diário Oficial Edição 6.373 na p. 130 em 14/06/2019 e no sitio eletrônico do TJAC em 13/06/2019, com prazo de 20 dias. Vencimento: 29/07/2019
07/06/2019		Expedição de Edital Intimação -Impulso ao Feito - Extinção - 5 dias - Artigo 485, incisos I e II, e § 1º, do CPC-2015 - NCPC
06/06/2019		Publicado sentença Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 6.367 Página: 79/80
05/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 0079/2019 Teor do ato: Tendo em vista prova da morte do autor Abdulcarim Almeida Tobu, ocorrido em 21 de julho de 2018, e ausente pedido de habilitação de sucessores do falecido, opero a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando à Secretaria que proceda expedição de edital de 20 (vinte) dias para intimação do espólio, sucessor ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inteligência dos artigos 110 e 313 do Código de Processo Civil. Intime-se Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
29/05/2019		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2019		Recebidos os autos
28/05/2019		Mero expediente Tendo em vista prova da morte do autor Abdulcarim Almeida Tobu, ocorrido em 21 de julho de 2018, e ausente pedido de habilitação de sucessores do falecido, opero a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando à Secretaria que proceda expedição de edital de 20 (vinte) dias para intimação do espólio, sucessor ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inteligência dos artigos 110 e 313 do Código de Processo Civil. Intime-se
20/05/2019		Conclusos para Despacho
26/04/2019		Publicado sentença Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 6.338 Página: 106/108
25/04/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70004168-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2019 11:08
24/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0051/2019 Teor do ato: Ante o teor da carta precatória às pp. 229/230, intime-se o patrono da parte autora para que apresente certidão de óbito do requerente Abdulcarim Almeida Tobu. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
23/04/2019		Recebidos os autos
23/04/2019		Mero expediente Ante o teor da carta precatória às pp. 229/230, intime-se o patrono da parte autora para que apresente certidão de óbito do requerente Abdulcarim Almeida Tobu.
05/04/2019		Conclusos para Despacho
05/04/2019		Documento
23/01/2019		Documento
21/01/2019		Carta Expedida Precatória - Intimação - Genérico
07/12/2018		Recebidos os autos
07/12/2018		Mero expediente Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento do feito (CPC, art. 485, § 1º).
06/12/2018		Conclusos para Despacho
06/12/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/10/2018		Publicado sentença Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 6.216 Página: 93
11/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0150/2018 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinar nos autos nº do CPF da parte requerida a fim de possibilitar o cumprimento da ordem de fls.222, uma vez que àquele declinado na peça inicial confunde-se com o do próprio autor. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
10/10/2018		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinar nos autos nº do CPF da parte requerida a fim de possibilitar o cumprimento da ordem de fls.222, uma vez que àquele declinado na peça inicial confunde-se com o do próprio autor.
04/10/2018		Recebidos os autos
04/10/2018		Mero expediente Diligencie a secretaria para fazer buscas nos sistemas disponíveis a este juízo no intuito de localizar o endereço atualizado de Barrige Deni Said.
14/09/2018		Conclusos para Despacho
14/09/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07009695-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2018 10:32
11/09/2018		Publicado sentença Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 6.193 Página: 84/100
10/09/2018		Expedida/Certificada Relação: 0128/2018 Teor do ato: Ante a certidão negativa constante na p. 217, intime-se o autor para informar endereço atualizado da demandada Barrige Deni Said. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
05/09/2018		Recebidos os autos
05/09/2018		Mero expediente Ante a certidão negativa constante na p. 217, intime-se o autor para informar endereço atualizado da demandada Barrige Deni Said.
09/08/2018		Documento
09/08/2018		Documento
26/06/2018		Conclusos para Despacho
26/06/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/04/2018		Documento
15/02/2018		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que foi expedido SECVA/OF nº 20/2018, com AR de p. 211 e encaminhado ao setor de expedição a seguir via correios nesta data. Vencimento: 15/03/2018
09/02/2018		Expedição de Ofício Ofício - Comunicando Juízo Deprecado - Carta Precatória - Diretor de Secretaria de Vara
14/12/2017		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
17/10/2017		Documento
11/09/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/08/2017		Expedição de Ofício Certidão - Ato Ordinatório-14 - Ofício solicitando informações sobre carta precatória - COGER 10_2000
18/08/2017		Expedição de Certidão Certifico, em cumprimento ao item 14, do artigo 3º, do Provimento COGER n.º 10/2000, a realização do seguinte ato ordinatório: Decorrido o prazo para cumprimento de carta precatória, expeço ofício, solicitando ao Juízo deprecado informações sobre o cumprimento.
30/06/2017		Documento
01/06/2017		Documento
01/06/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/06/2017		Documento
12/04/2017		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que foi expedido SECVA/OF n.º 52/2017 e encaminhado ao setor de expedição a ser enviado via correios para cumprimento. Vencimento: 12/05/2017
11/04/2017		Expedição de Ofício Ofício - Comunicando Juízo Deprecado - Carta Precatória - Diretor de Secretaria de Vara
24/02/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
26/01/2017		Documento
05/12/2016		Publicado sentença Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 5.776 Página: 53/54
02/12/2016		Expedida/Certificada Relação: 0212/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
02/12/2016		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A35) Dá a parte por intimada para ciência acerca da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências do juízo deprecado.
02/12/2016		Documento
02/12/2016		Carta Expedida Precatória - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do CPC-2015 - NCPC
05/09/2016		Recebidos os autos
05/09/2016		Mero expediente Expeça-se nova precatória para a citação da demandada observando-se a numeração correta do endereço, conforme manifestação de p. 190.
20/05/2016		Conclusos para Despacho
20/05/2016		Documento Nº Protocolo: WE02.16.07004315-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2016 13:13
16/05/2016		Publicado sentença Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 5.641 Página: 53/54
13/05/2016		Expedida/Certificada Relação: 0077/2016 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
13/05/2016		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida.
13/05/2016		Documento
19/04/2016		Documento
19/04/2016		Documento
17/03/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/03/2016		Expedição de Ofício Ofício - Solicita Devolução Precatória com Cumprimento
16/03/2016		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório-14 - Ofício solicitando informações sobre carta precatória - COGER 10_2000
03/02/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 04/04/2016
02/02/2016		Carta Expedida Precatória - Citação - Ordinário
22/01/2016		Documento
21/01/2016		Recebidos os autos
21/01/2016		Mero expediente Cite-se a requerida Barrige Dene Said por meio de Carta Precatória, conforme requerido às fls. 162/163, devendo a parte autora recolher o preparo em momento oportuno para que a mesma seja cumprida. Intime-se.
27/10/2015		Conclusos para Despacho
27/10/2015		Petição Nº Protocolo: WE02.15.07009713-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 27/10/2015 09:29
23/10/2015		Publicado sentença Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 5.509 Página: 116
22/10/2015		Expedida/Certificada Relação: 0174/2015 Teor do ato: Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa Advogados(s): André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC)
22/10/2015		Ato ordinatório Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa
22/10/2015		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ388557324BR Situação : Mudou-se Modelo : Postal - Citação - Genérico Destinatário : Barrige Deni Said Diligência : 01/10/2015
22/10/2015		Documento
05/10/2015		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva Vencimento: 04/11/2015
05/10/2015		Documento
18/09/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/09/2015		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico
17/09/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2015/019116-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2015 Local: Secretaria da 1ª Cível
17/09/2015		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0701542-80.2015.8.01.0002 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Registro de Imóveis
16/09/2015		Recebidos os autos
16/09/2015		Mero expediente Citem-se os demandados para no prazo legal aduzirem resposta.
07/08/2015		Conclusos para Despacho
07/08/2015		Petição Nº Protocolo: WE02.15.07006811-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/08/2015 16:48
07/08/2015		Petição Nº Protocolo: WE02.15.07006810-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/08/2015 16:46
07/08/2015		Petição Nº Protocolo: WE02.15.07006808-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 05/08/2015 16:07
05/08/2015		Conclusos para Despacho
05/08/2015		Distribuído por Dependência

Data	Tipo
05/08/2015	Pedido de Juntada de Documentos
05/08/2015	Pedido de Juntada de Documentos
05/08/2015	Pedido de Juntada de Documentos
27/10/2015	Pedido de Diligências
19/05/2016	Petição
11/09/2018	Petição
25/04/2019	Petição
21/10/2019	Pedido de Habilitação
22/11/2019	Apelação
30/07/2020	Petição
24/05/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
14/10/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/03/2022	Pedido de Diligências
09/11/2022	Petição
24/01/2024	Petição
26/08/2024	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
07/07/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
20/02/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre