Requerente	Banco Bradesco S/A Advogado:  EDSON ROSAS JÚNIOR   Advogada:  Lucia Cristina Pinho Rosas
Requerido	João Mota da Silva D. Público:  Cláudia de Freitas Aguirre   D. Público:  Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves   Advogado:  Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto

Data		Movimento
02/03/2026		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.26.70002518-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/03/2026 16:06
09/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0030/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0030/2026 Teor do ato: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
06/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/01/2026		Mero expediente Despacho Certifique-se quanto à efetivação da intimação referente à pág. 241 aos advogados Edson Rosas Júnior e Lúcia Cristina Pinho Rosas (procuração de págs. 08/13), bem como quanto ao decurso do prazo para manifestação. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 08 de janeiro de 2026. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
02/03/2026		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.26.70002518-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/03/2026 16:06
09/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0030/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0030/2026 Teor do ato: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
06/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/01/2026		Mero expediente Despacho Certifique-se quanto à efetivação da intimação referente à pág. 241 aos advogados Edson Rosas Júnior e Lúcia Cristina Pinho Rosas (procuração de págs. 08/13), bem como quanto ao decurso do prazo para manifestação. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 08 de janeiro de 2026. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
26/11/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70013280-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2025 11:36
04/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0249/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0249/2025 Teor do ato: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM)
29/07/2025		Mero expediente Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
29/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70011242-6 Tipo da Petição: Exceção de Pré-executividade Data: 21/07/2025 11:14
10/07/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0702611-98.2025.8.01.0002 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
30/06/2025		Juntada de Informações
22/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70007723-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 21/05/2025 15:43
27/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0031/2025 Data da Disponibilização: 27/01/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
26/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0031/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de buscas de bens, nos termos da decisão de fls. 45/47. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI)
09/01/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70000071-7 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 08/01/2025 10:55
08/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0001/2025 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas realizadas. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
02/01/2025		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas realizadas.
02/12/2024		Juntada de Informações
04/11/2024		Juntada de Outros documentos
30/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70015784-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 30/09/2024 11:42
14/08/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0340/2024 Data da Disponibilização: 14/08/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 7.599 Página: 134/139
13/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0340/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de buscas de bens, nos termos da decisão de fls. 45/47. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI)
30/07/2024		Determinada Requisição de Informações Defiro o pedido de buscas de bens, nos termos da decisão de fls. 45/47.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70009689-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 24/06/2024 16:38
21/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0247/2024 Data da Disponibilização: 21/06/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 7.562 Página: 92
19/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0247/2024 Teor do ato: Dá as parte autora por intimada, para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
18/06/2024		Ato ordinatório Dá as parte autora por intimada, para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 27/03/2024 08:51:12 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, ACOLHENDO A TESE DA NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
27/09/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/09/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/09/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
28/07/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.23.70013239-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/07/2023 11:01
24/07/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/07/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
13/07/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
20/06/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
20/06/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
02/06/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.23.70009232-6 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/06/2023 14:03
30/05/2023		Publicado despacho Relação: 0227/2023 Data da Disponibilização: 16/05/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 7.300 Página: 148
15/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0227/2023 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 921, § 4º do CPC, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo restrições ou averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC. Sem custas finais nem honorários (art. 921, § 5º do CPC). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910AM /), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109AM /), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC)
15/05/2023		Juntada de Outros documentos
11/05/2023		Extinta a punibilidade por prescrição III - DISPOSITIVO Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 921, § 4º do CPC, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo restrições ou averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC. Sem custas finais nem honorários (art. 921, § 5º do CPC). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
17/03/2023		Conclusos para julgamento
16/03/2023		Determinada Requisição de Informações Façam os autos conclusos para sentença.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
20/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70000555-5 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 20/01/2023 07:52
16/01/2023		Recebidos os autos
16/01/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Defiro o requerido. Suspendam-se os autos por 30 dias. Após, dê-se novas vistas.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70014262-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 27/10/2022 14:17
01/09/2022		Recebidos os autos
01/09/2022		Determinada Requisição de Informações Manifeste-se a parte autora quanto a prescrição intercorrente tendo em vista a não citação pessoal do devedor, no prazo de 15 dias.
05/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70010142-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 04/08/2022 21:44
03/08/2022		Expedida/certificada Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 03/08/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 7118 Página: 63
02/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0100/2022 Teor do ato: Dê-se vistas dos autos ao exequente para requerer o que entender de direito. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
01/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/07/2022		Recebidos os autos
04/07/2022		Determinada Requisição de Informações Dê-se vistas dos autos ao exequente para requerer o que entender de direito.
24/05/2022		Retificação de Classe Processual Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução de Título Extrajudicial.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/05/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0701611-68.2022.8.01.0002 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
29/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/04/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2022		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
21/06/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
21/06/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
21/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido do edital sem resposta
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Edital
09/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Expedição de Edital
18/02/2021		Expedição de Edital Edital - Intimação - Cumprimento de Sentença - Art. 523 NCPC - Pagar e Impugnar em 15 dias
28/01/2021		Recebidos os autos
28/01/2021		Determinada Requisição de Informações modelo genérico
25/01/2021		Conclusos para Despacho
25/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
22/01/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70000670-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2021 16:23
15/01/2021		Expedição de Certidão Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 6.754 Página: 50/51
14/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0006/2021 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
13/01/2021		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
19/10/2020		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
20/08/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2020/005397-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2020 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
22/04/2020		Recebidos os autos
22/04/2020		Mero expediente Despacho Determino que sejam realizadas buscas nos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, a fim de se verificar a existência de bens em nome do executado. Cruzeiro do Sul-(AC), 20 de abril de 2020. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
28/02/2020		Conclusos para Despacho
17/11/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70014802-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/11/2019 15:53
11/11/2019		Expedição de Certidão Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 6.474 Página: 76/78
08/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0110/2019 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
08/11/2019		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
08/11/2019		Documento
08/11/2019		Documento
31/10/2019		Expedição de Ofício Ofício - Comunicando Juízo Deprecado - Carta Precatória - Diretor de Secretaria de Vara
14/08/2019		Documento
13/08/2019		Carta Expedida Precatória - Intimação - Cumprimento Definitivo de Sentença - Por Quantia Certa - Art. 523 do CPC-2015 - NCPC
30/05/2019		Recebidos os autos
30/05/2019		Outras Decisões Defiro o pedido de fls. 79/78, torno sem efeito a sentença de fl. 78, expeça-se nova carta precatória. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 28 de maio de 2019.
27/05/2019		Conclusos para Decisão
27/05/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70005861-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 11:26
22/05/2019		Recebidos os autos
22/05/2019		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito.
08/05/2019		Conclusos para Despacho
08/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/05/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
28/02/2019		Publicado sentença Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 6305 Página: 83/87
25/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0017/2019 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a que em caso de não haver manifestação, os autos ficarão aguardando na secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, mais 05 (cinco) dias e, permanecendo a inércia, o feito será extinto por abandono. Cruzeiro do Sul-AC, 06 de fevereiro de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
18/02/2019		Recebidos os autos
18/02/2019		Mero expediente Despacho Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a que em caso de não haver manifestação, os autos ficarão aguardando na secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, mais 05 (cinco) dias e, permanecendo a inércia, o feito será extinto por abandono. Cruzeiro do Sul-AC, 06 de fevereiro de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
01/02/2019		Conclusos para Despacho
01/02/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
07/01/2019		Publicado sentença Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 20/12/2018 Data da Publicação: 21/12/2018 Número do Diário: 6.261 Página: 81/82
19/12/2018		Expedida/Certificada Relação: 0133/2018 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação/intimação negativa, conforme fls. 60/66. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
18/12/2018		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação/intimação negativa, conforme fls. 60/66.
18/12/2018		Documento
18/12/2018		Documento
16/10/2018		Documento
10/10/2018		Carta Expedida Precatória - Intimação - Cumprimento Definitivo de Sentença - Por Quantia Certa - Art. 523 do CPC-2015 - NCPC
11/09/2018		Recebidos os autos
11/09/2018		Outras Decisões Decisão Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito a sentença de fl. 54. Tendo em vista o princípio da economia e da celeridade processual, determino a citação do devedor no endereço acostado às fls. 55/56. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 11 de setembro de 2018
23/07/2018		Conclusos para Despacho
23/07/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.18.07007737-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2018 16:39
12/01/2018		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
11/01/2018		Recebidos os autos
11/01/2018		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor declaro extinto o processo sem resolução de mérito
24/11/2017		Conclusos para Despacho
24/11/2017		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
25/10/2017		Publicado sentença Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 5.991 Página: 90
24/10/2017		Expedida/Certificada Relação: 0101/2017 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
19/10/2017		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
19/10/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
11/10/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 002.2017/018147-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Cível
22/07/2017		Recebidos os autos
22/07/2017		Outras Decisões Modelo Padrão
26/05/2017		Conclusos para Despacho
20/04/2017		Conclusos para Despacho
20/04/2017		Documento
20/04/2017		Documento Nº Protocolo: WE02.17.07002912-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2017 09:44
27/03/2017		Publicado sentença Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 5848 Página: 93/95
24/03/2017		Expedida/Certificada Relação: 0038/2017 Teor do ato: Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele contido. Deste conceito se extrai o princípio da cartularidade, segundo o qual o exercício dos direitos representados por um título de crédito pressupõe a sua posse, sendo que somente quem apresentar a cártula pode pretender a satisfação de uma pretensão relativamente ao direito documentado pelo título. Assim, quem não se encontra com o título em sua posse, não de presume credor.O depósito em cartório do título executivo extrajudicial é requisito essencial à formação válida do processo de execução, visando assegurar a autenticidade da cártula apresentada e afastar a hipótese de ter o título circulado, sendo, nula a execução fundada em cópias de cheques, ainda que autenticadas.Destarte, a parte autora deve depositar as notas promissórias referidas na inicial em cartório, dada a possibilidade de circulação dos títulos mediante endosso, conforme dispõe o art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único do CPC).Não é outro o entendimento da jurisprudência pátria:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PR OCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. APA RELHAMENTO DA EXECUÇÃO COM O ORIGINAL DO TÍTULO. TÍTULO QUE CIRCULA POR ENDOSSO. JUNTADA POR COPIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - A EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO DE CREDITO QUE CIRCULA POR ENDOSSO DEVE SER INSTRUÍDA COM O DOCUMENTO ORIGINAL. (AGRAVO D E INSTRUMENTO CV 1.0686.12.005680-5/001, RELATOR (A): DES.(A) JOSE FLAVIO DE ALMEIDA , 12 CÂMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 03/10/2012, PUBLICAÇÃO DA SÚMULA EM 15/10/2012).APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS - PEÇA INICIAL INSTRUÍDA COM FOTOCÓPIAS DAS CÁRTULAS - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - NECESSIDADE, CONTUDO, DAS VIAS ORIGINAIS - TÍTULOS PASSÍVEIS DE ENDOSSO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 365, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NOS MOLDES DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TJ-SC - Apelação Cível : AC 20120004191 SC 2012.000419-1).Intime-se. Advogados(s): EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM)
27/02/2017		Mero expediente Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele contido. Deste conceito se extrai o princípio da cartularidade, segundo o qual o exercício dos direitos representados por um título de crédito pressupõe a sua posse, sendo que somente quem apresentar a cártula pode pretender a satisfação de uma pretensão relativamente ao direito documentado pelo título. Assim, quem não se encontra com o título em sua posse, não de presume credor.O depósito em cartório do título executivo extrajudicial é requisito essencial à formação válida do processo de execução, visando assegurar a autenticidade da cártula apresentada e afastar a hipótese de ter o título circulado, sendo, nula a execução fundada em cópias de cheques, ainda que autenticadas.Destarte, a parte autora deve depositar as notas promissórias referidas na inicial em cartório, dada a possibilidade de circulação dos títulos mediante endosso, conforme dispõe o art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único do CPC).Não é outro o entendimento da jurisprudência pátria:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PR OCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. APA RELHAMENTO DA EXECUÇÃO COM O ORIGINAL DO TÍTULO. TÍTULO QUE CIRCULA POR ENDOSSO. JUNTADA POR COPIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - A EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO DE CREDITO QUE CIRCULA POR ENDOSSO DEVE SER INSTRUÍDA COM O DOCUMENTO ORIGINAL. (AGRAVO D E INSTRUMENTO CV 1.0686.12.005680-5/001, RELATOR (A): DES.(A) JOSE FLAVIO DE ALMEIDA , 12 CÂMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 03/10/2012, PUBLICAÇÃO DA SÚMULA EM 15/10/2012).APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS - PEÇA INICIAL INSTRUÍDA COM FOTOCÓPIAS DAS CÁRTULAS - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - NECESSIDADE, CONTUDO, DAS VIAS ORIGINAIS - TÍTULOS PASSÍVEIS DE ENDOSSO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 365, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NOS MOLDES DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TJ-SC - Apelação Cível : AC 20120004191 SC 2012.000419-1).Intime-se.
10/01/2017		Conclusos para Despacho
09/01/2017		Documento Nº Protocolo: WE02.16.07011461-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/12/2016 09:33
19/12/2016		Conclusos para Despacho
19/12/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
22/12/2016	Petição
20/04/2017	Petição
19/07/2018	Petição
27/05/2019	Petição
17/11/2019	Petição
22/01/2021	Petição
04/08/2022	Pedido de Diligências
27/10/2022	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
20/01/2023	Pedido de Prosseguimento do Feito
02/06/2023	Apelação
28/07/2023	Razões/Contrarrazões
24/06/2024	Pedido de Diligências
30/09/2024	Pedido de Prosseguimento do Feito
08/01/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/05/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/07/2025	Exceção de Pré-executividade
26/08/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/03/2026	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0702611-98.2025.8.01.0002	Cumprimento de sentença	10/07/2025	dependente
0701611-68.2022.8.01.0002	Procedimento Comum Cível	18/05/2022	dependente

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/05/2022	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
19/12/2016	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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