Requerente	Raquel Alves Valente Rosas Advogado:  Cristiano Vendramin Cancian   Advogado:  UENDEL ALVES DOS SANTOS
Terceiro	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Herdeira	Sophia Valente Rosas

Requerente	Raquel Alves Valente Rosas Advogado:  Cristiano Vendramin Cancian   Advogado:  UENDEL ALVES DOS SANTOS
Terceiro	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Herdeira	Sophia Valente Rosas
Herdeiro	Guilherme Augusto da Mata Rosas
Herdeiro	João Pedro Valente Rosas Adv/Def:  NEYANNE DE SOUZA PEREIRA   Adv/Def:  Luiz Robson Marques da Silva   Defensor:  Cláudia de Freitas Aguirre

Data		Movimento
03/08/2023		Arquivado Definitivamente
03/08/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
05/12/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
05/12/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
02/09/2022		Juntada de Carta
03/08/2023		Arquivado Definitivamente
03/08/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
05/12/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
05/12/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
02/09/2022		Juntada de Carta
10/06/2022		Juntada de Outros documentos
01/06/2022		Expedição de Carta Precatória Precatória - Intimação - Genérico
23/02/2022		Decisão de Saneamento e Organização Em atenção ao expediente de pág. 66, intime-se o ente público através da Procuradoria da União, em Rondônia. Após, tendo em vista que o feito encontra-se extinto, devendo a habilitação de crédito deve ser realizada nos autos de inventário, arquive-se com as cautelas devidas.
02/02/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70000771-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2022 17:03
29/01/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/01/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2022		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
18/01/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
07/10/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.08007166-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/10/2021 16:53
05/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Portal - MP
20/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
27/05/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 6.839 Página: 66
24/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0079/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação da União no inventário de Clóvis Pinheiro Rosas. Tendo em vista a concordância dos herdeiros à fl. 29, restou exaurida a prestação juridicional nestes autos, e já estando em curso a ação principal correspondente, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento com a baixa no sistema, certificando-se a habilitação da União nos autos de inventário. Intimem-se as partes. Advogados(s): Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC)
17/04/2021		Julgado procedente o pedido Trata-se de pedido de habilitação da União no inventário de Clóvis Pinheiro Rosas. Tendo em vista a concordância dos herdeiros à fl. 29, restou exaurida a prestação juridicional nestes autos, e já estando em curso a ação principal correspondente, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento com a baixa no sistema, certificando-se a habilitação da União nos autos de inventário. Intimem-se as partes.
11/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/04/2021		Conclusos para Despacho
08/04/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70003909-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2021 12:19
31/03/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2021		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
26/03/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
14/03/2021		Decisão de Saneamento e Organização Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública nesta unidade, bem como a certidão retro, revogo a nomeação da defensora dativa Neyanne de Souza Pereira, OAB/AC 5.449, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em desfavor do Estado do Acre, por sua atuação diligente e zelosa nestes autos. Dê-se vista à Defensora Pública oficiante neste Juízo.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
09/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
29/10/2020		Expedida/certificada Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 6.707 Página: 111-113
26/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0090/2020 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, ciência da sua nomeação como curador especial dos herdeiros, manifestando-se no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no r. Despacho de fls. 15. Advogados(s): Luiz Robson Marques da Silva (OAB 4856/AC)
26/10/2020		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, ciência da sua nomeação como curador especial dos herdeiros, manifestando-se no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no r. Despacho de fls. 15.
26/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/10/2020		Mero expediente Despacho Nomeie-se novo defensor dativo. Cruzeiro do Sul-AC, 07 de outubro de 2020. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
08/06/2020		Conclusos para Despacho
05/06/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70005533-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2020 11:36
12/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70004417-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 14:52
11/05/2020		Expedição de Certidão Relação :0036/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.582 Página: 142/144
24/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0036/2020 Teor do ato: Estando de acordo as partes quanto à habilitação da União nos autos, vista às partes para apresentação das últimas declarações. Após, voltem-me conclusos. Advogados(s): Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB 5449/AC)
31/01/2020		Mero expediente Estando de acordo as partes quanto à habilitação da União nos autos, vista às partes para apresentação das últimas declarações. Após, voltem-me conclusos.
17/10/2019		Expedição de Certidão Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 6.457 Página: 137/139
16/10/2019		Conclusos para Despacho
16/10/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70013195-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 15:15
14/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0096/2019 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, ciência de sua nomeação como curadora especial dos herdeiros, manifestando-se, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no r. Despacho de fl. 15. Advogados(s): NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB 5449/AC)
14/10/2019		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, ciência de sua nomeação como curadora especial dos herdeiros, manifestando-se, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no r. Despacho de fl. 15.
14/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/10/2019		Documento
20/09/2019		Mero expediente Despacho Considerando que na presente ação há interesse de criança e adolescente, ou seja, interesse de incapaz, nomeie-se curador especial, na forma do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Cruzeiro do Sul-AC, 27 de agosto de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
23/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/06/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.80004854-5 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 31/05/2019 11:58
10/05/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70004774-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 08:48
07/05/2019		Publicado sentença Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 6.345 Página: 56/61
06/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0039/2019 Teor do ato: Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de p. 13. Sendo assim, intimem-se os herdeiros e o Ministério Público para manifestarem-se sobre o pedido de habilitação da União aos autos. Advogados(s): Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC)
18/02/2019		Mero expediente Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de p. 13. Sendo assim, intimem-se os herdeiros e o Ministério Público para manifestarem-se sobre o pedido de habilitação da União aos autos.
06/02/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/09/2018		Mero expediente Despacho Junte-se aos autos de inventário, intimem-se os herdeiros para informarem se concordam com a cobrança e o valor cobrado, no prazo de 10 (dez) dias. Cruzeiro do Sul-AC, 12 de setembro de 2018. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
16/05/2018		Conclusos para Despacho
02/01/2018		Documento Nº Protocolo: WE02.17.07011541-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/12/2017 09:18
20/11/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/11/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
19/07/2017		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0005839-84.2009.8.01.0002 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha
18/07/2017		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
29/12/2017	Petição
08/05/2019	Petição
31/05/2019	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
16/10/2019	Petição
12/05/2020	Petição
05/06/2020	Petição
20/09/2020	Petição
08/04/2021	Petição
07/10/2021	Petição
31/01/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre