Requerente	João Lima Nepomuceno Advogado:  Dougllas Jonathan Santiago de Souza   Advogada:  Aila Freitas Pires
Requerido	Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência Proc Jurd:  Maria Liberdade Moreira Morais
Réu	Estado do Acre ProcEst.:  Joao Paulo Aprigio de Figueiredo

Data		Movimento
04/02/2026		Recebidos os autos
04/02/2026		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
04/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
04/02/2026		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
04/02/2026		Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2026		Recebidos os autos
04/02/2026		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
04/02/2026		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
04/02/2026		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
04/02/2026		Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2025		Mero expediente Despacho Expeça-se guia atualizada referente às custas finais, intimando o requerente para pagamento. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 13 de novembro de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
24/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70015454-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2025 10:15
23/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0287/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0287/2025 Teor do ato: Despacho Proceda-se a intimação do requerente para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado do Acre, na forma da Instrução Normativa nº 004/2016 dos valores concernentes às custas processuais não pagas pelo requerente. Decorrido o prazo, não havendo comprovantes do pagamento das custas processuais, proceda-se na forma da referida Instrução Normativa, arquivando-se em seguida os autos. Ciência ao requerente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 19 de agosto de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC)
22/08/2025		Mero expediente Despacho Proceda-se a intimação do requerente para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado do Acre, na forma da Instrução Normativa nº 004/2016 dos valores concernentes às custas processuais não pagas pelo requerente. Decorrido o prazo, não havendo comprovantes do pagamento das custas processuais, proceda-se na forma da referida Instrução Normativa, arquivando-se em seguida os autos. Ciência ao requerente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 19 de agosto de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
05/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/10/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70016514-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 11/10/2024 10:01
04/10/2024		Mero expediente Despacho Em razão do parcelamento das custas, suspenda-se o feito até o mês 05/2025. Decorrido o lapso estabelecido, comprovando-se a quitação das despesas, arquive-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
23/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70013677-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 23/08/2024 10:03
08/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70012421-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 31/07/2024 10:26
07/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0222/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 7.552 Página: 60/62
06/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0222/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, de forma parcelada (fls. 591/592), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC)
04/06/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, de forma parcelada (fls. 591/592), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
31/05/2024		Recebidos os autos
31/05/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
29/05/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
30/04/2024		Outras Decisões Despacho Considerando que a guia de recolhimento expedida à pág. 596 já venceu, expeça-se nova guia atualizada referente à primeira parcela das custas finais. Após, intime-se o autor para providenciar o pagamento. Cruzeiro do Sul-AC, 18 de abril de 2024. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
27/03/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70004569-8 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 21/03/2024 11:21
13/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 13/03/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 7.495 Página: 164/168
12/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0109/2024 Teor do ato: Autos n.º 0701543-26.2019.8.01.0002 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, Dar a parte autora por intimada para providenciar o pagamento das custas de p. 596/625. Advogados(s): Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC)
29/01/2024		Ato ordinatório Autos n.º 0701543-26.2019.8.01.0002 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, Dar a parte autora por intimada para providenciar o pagamento das custas de p. 596/625.
06/12/2023		Recebidos os autos
06/12/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
06/12/2023		Realizado cálculo de custas
04/12/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I6) Em cumprimento ao item N7, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos à Contadoria, para cumprimento do despacho de p. 592. Cruzeiro do Sul (AC), 04 de dezembro de 2023. Maria Damiana Lima da Silva Técnico Judiicário
04/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0728/2023 Data da Disponibilização: 04/12/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 7.433 Página: 123
01/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0728/2023 Teor do ato: Despacho Defiro o pedido de fl. 591. Expeça-se o necessário. Cruzeiro do Sul- AC, 24 de agosto de 2023. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Substituta Advogados(s): Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC)
19/09/2023		Determinada Requisição de Informações Despacho Defiro o pedido de fl. 591. Expeça-se o necessário. Cruzeiro do Sul- AC, 24 de agosto de 2023. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Substituta
23/08/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70014698-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/08/2023 09:46
18/08/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70014697-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2023 09:46
17/08/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0446/2023 Data da Disponibilização: 07/08/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 7.357 Página: 91
04/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0446/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Cruzeiro do Sul (AC), 30 de maio de 2023. Joicilene da Costa Amorim Diretor(a) Secretaria Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB )
30/05/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Cruzeiro do Sul (AC), 30 de maio de 2023. Joicilene da Costa Amorim Diretor(a) Secretaria
18/05/2023		Recebidos os autos
18/05/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
18/05/2023		Realizado cálculo de custas
17/05/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023		Expedição de Outros documentos cálculo de custas
17/05/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes quanto ao retorno dos autos do TJAC. Intimações às páginas 578-579. A referida é verdade
28/01/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/01/2023		Expedida/certificada Relação: 0006/2023 Data da Disponibilização: 18/01/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 7.226 Página: 63/64
17/01/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
17/01/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
17/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0006/2023 Teor do ato: Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC)
17/01/2023		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
07/12/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 02/06/2022 13:12:47 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relator: Roberto Barros
15/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/04/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
26/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70001844-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 19/02/2021 15:23
15/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
15/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE02.21.70001685-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 15/02/2021 10:09
01/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
25/01/2021		Expedição de Certidão Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 25/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 6.759 Página: 86/88
21/01/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0011/2021 Teor do ato: Por todo o exposto, julgo improcedente a presente ação, declarando extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), dada a natureza da causa e o trabalho desenvolvido. A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, §3º do Código de Processo Civil). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Cruzeiro do Sul-(AC), 20 de janeiro de 2021. Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Maria Liberdade Moreira Morais (OAB 4185/AC)
20/01/2021		Julgado improcedente o pedido Por todo o exposto, julgo improcedente a presente ação, declarando extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), dada a natureza da causa e o trabalho desenvolvido. A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, §3º do Código de Processo Civil). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Cruzeiro do Sul-(AC), 20 de janeiro de 2021.
20/10/2020		Conclusos para julgamento
16/10/2020		Mero expediente Vistos em correição. Considerando que as partes pugnaram pelo julgamento da lide, afirmando não possuírem outras provas a produzir (pág. 227/241, 244), torne-se o feito concluso para sentença.
16/10/2020		Conclusos para Despacho
15/10/2020		Conclusos para julgamento
20/07/2020		Conclusos para Despacho
20/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/07/2020		Suscitado Conflito de Competência Decisão Considerando que o autor requereu o parcelamento do pagamento das custas em 10 (dez) vezes (fl. 16), bem como juntou comprovante de pagamento de 09 (nove) parcelas, à fl. 269, intime-se aquele para efetuar o pagamento da 10ª e última parcela referente às custas. Cruzeiro do Sul-(AC), 13 de julho de 2020. Erik da Fonseca Farhat Juiz de Direito
15/07/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70006953-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 15/07/2020 12:25
29/06/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70006393-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 29/06/2020 14:33
20/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70004850-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 14:33
28/04/2020		Conclusos para Decisão
28/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/04/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70003706-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2020 18:36
26/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70002953-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 15:38
26/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70002952-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 15:34
06/03/2020		Expedição de Certidão Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 6.546 Página: 146/147
03/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0018/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Maria Liberdade Moreira Morais (OAB 4185/AC)
28/02/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70001849-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 28/02/2020 11:32
27/01/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70000513-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 27/01/2020 09:37
07/01/2020		Documento
07/01/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70000058-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 07/01/2020 11:53
19/12/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70016253-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2019 11:23
09/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/12/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/12/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.80011048-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2019 10:28
03/12/2019		Expedição de Certidão Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 6.488 Página: 82/84
29/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 0117/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC)
28/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70015364-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 27/11/2019 15:35
27/11/2019		Outras Decisões Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito.
06/11/2019		Termo Expedido Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
06/11/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70014255-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2019 08:06
04/11/2019		Conclusos para Decisão
01/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/10/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70013985-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2019 15:57
28/10/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70013709-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2019 09:28
22/10/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70013458-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/10/2019 09:42
21/10/2019		Documento
14/10/2019		Expedição de Certidão Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 6452 Página: 164/165
08/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0094/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais iniciais parceladas, conforme demonstrativos de fls. 179-198. Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC)
08/10/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais iniciais parceladas, conforme demonstrativos de fls. 179-198.
08/10/2019		Recebidos os autos Recebido em cartório
08/10/2019		Remetidos os autos da Contadoria Devolvido pela contadoria
08/10/2019		Documento
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30/09/2019		Carta Expedida Precatória - Citação - Audiência - Processo Comum - Genérico - NCPC
23/09/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2019		Termo Expedido Termo - Remessa
04/09/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 12:00 Local: SEMANA DA CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
01/08/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70009212-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2019 09:28
31/07/2019		Publicado sentença Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 6.402 Página: 72/75
26/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0073/2019 Teor do ato: Despacho Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais, em dez (10) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de trinta (30) dias. Intime-se o autor. Cite-se/intime-se a parte ré para audiência de conciliação/mediação, cuja designação ora determino (art. 334, CPC). A parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será na forma do artigo 335 do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC). Cruzeiro do Sul-AC, 17 de julho de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito Advogados(s): Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB )
23/07/2019		Mero expediente Despacho Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais, em dez (10) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de trinta (30) dias. Intime-se o autor. Cite-se/intime-se a parte ré para audiência de conciliação/mediação, cuja designação ora determino (art. 334, CPC). A parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será na forma do artigo 335 do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC). Cruzeiro do Sul-AC, 17 de julho de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
05/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
31/07/2019	Petição
22/10/2019	Pedido de Juntada de Documentos
28/10/2019	Petição
31/10/2019	Petição
06/11/2019	Contestação
27/11/2019	Pedido de Juntada de Documentos
06/12/2019	Petição
19/12/2019	Petição
07/01/2020	Pedido de Juntada de Documentos
27/01/2020	Pedido de Juntada de Documentos
28/02/2020	Pedido de Juntada de Documentos
26/03/2020	Petição
26/03/2020	Petição
24/04/2020	Petição
20/05/2020	Petição
29/06/2020	Pedido de Juntada de Documentos
15/07/2020	Pedido de Juntada de Documentos
15/02/2021	Apelação
19/02/2021	Razões/Contrarrazões
18/08/2023	Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/08/2023	Informações
21/03/2024	Pedido de Prosseguimento do Feito
31/07/2024	Pedido de Juntada de Documentos
23/08/2024	Pedido de Juntada de Documentos
11/10/2024	Pedido de Juntada de Documentos
02/10/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/11/2019	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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