Requerente	Sebastiana Kelly dos Santos Braga Advogado:  Elcias Cunha de Albuquerque Neto   Advogado:  WAGNER ALVARES DE SOUZA
Requerido	Município de Cruzeiro do Sul-ac

Data		Movimento
08/05/2023		Arquivado Definitivamente
08/05/2023		Expedição de Outros documentos procedo ao arquivamento
08/05/2023		Transitado em Julgado em #{data} transitou em julgado sem interposição de recurso nos respectivos dias 11-04-2022 (para parte autora) e 29-06-2022 (para a parte ré).
01/11/2022		Decisão de Saneamento e Organização Tendo em vista a certidão de fl. 232, determino o desentranhamento da petição de fls. 216/226. Certifique quanto ao decurso do prazo para recurso em relação as partes. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
08/05/2023		Arquivado Definitivamente
08/05/2023		Expedição de Outros documentos procedo ao arquivamento
08/05/2023		Transitado em Julgado em #{data} transitou em julgado sem interposição de recurso nos respectivos dias 11-04-2022 (para parte autora) e 29-06-2022 (para a parte ré).
01/11/2022		Decisão de Saneamento e Organização Tendo em vista a certidão de fl. 232, determino o desentranhamento da petição de fls. 216/226. Certifique quanto ao decurso do prazo para recurso em relação as partes. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/10/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
18/08/2022		Expedida/certificada Relação: 0104/2022 Data da Disponibilização: 11/08/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 7.124 Página: 97/98
10/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0104/2022 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC)
09/08/2022		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
09/05/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.22.70005319-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 09/05/2022 10:23
04/05/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/05/2022		Juntada de Outros documentos
26/04/2022		Expedição de Outros documentos INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022		Expedida/certificada Relação: 0028/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 7.027 Página: 84-85
17/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0028/2022 Teor do ato: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC)
09/03/2022		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
09/03/2022		Conclusos para julgamento
08/03/2022		Decisão de Saneamento e Organização Intimadas as partes do retorno dos autos, nada requereram. Assim, torne o feito concluso para Sentença.
14/02/2022		Conclusos para Despacho
14/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
09/02/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
10/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
10/11/2021		Juntada de Outros documentos
08/11/2021		Expedição de Outros documentos INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0147/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 6.929 Página: 76/77
05/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0147/2021 Teor do ato: Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB )
04/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
29/06/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 27/04/2021 10:45:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. AFRONTA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CAUSA MADURA. SENTENÇA. NULIDADE A teor do art. 489, §1º, I, do Código de Processo Civil: Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida. No caso concreto, desprovidas de exame as teses objeto da contestação pelo ente público municipal Recorrente, em afronta ao dever de fundamentação objeto do art.93,IX, daConstituição Federal. 3. Julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça em caso idêntico: 1. A Constituição Federal estabelece o dever de toda decisão judicial ser fundamentada, sob pena de nulidade (art.93,IX, daCF/88). 2. De acordo com a legislação processual civil, considera-se inexistente ou insuficiente a fundamentação exposta no pronunciamento judicial que se limita a parafrasear o texto normativo sem apontar a pertinência de sua aplicação ao caso concreto (art. 489, § 1.º, I, do CPC). 3. Não obstante, resta inviável o imediato do julgamento do feito, nos termos do art. 1.013, §3.º, do CPC, em razão de imperiosa necessidade de reabertura da fase instrutória do processo. (TJAC, Segunda Câmara Cível, Apelação 0701714-80.2019.8.01.0002, Relatora Desª. Regina Ferrari, j. 30 de março de 2021, unânime). 4. Acolhida a preliminar de nulidade da sentença, suscitada de ofício. Em consequência, prejudicada a apelação. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0701725-12.2019.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo acolhida a preliminar de nulidade da sentença, suscitada de ofício e, em consequência, prejudicada a apelação, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 14 de abril de 2021 . Relatora: Eva Evangelista
11/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
11/12/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
11/12/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70012854-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 11/12/2020 14:48
08/12/2020		Expedida/certificada Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 6.724 Página: 72/73
24/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0103/2020 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pág. 85/97, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
24/11/2020		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pág. 85/97, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
24/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/11/2020		Petição Nº Protocolo: WE02.20.70011920-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 20/11/2020 12:06
13/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/11/2020		Juntada de Outros documentos
06/11/2020		Expedição de Outros documentos INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2020		Expedida/certificada Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 6.703 Página: 64-69
21/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0087/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e condeno a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 7.486,44 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) à título de progressão, que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
20/10/2020		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e condeno a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 7.486,44 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) à título de progressão, que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810.
15/10/2020		Conclusos para julgamento
03/09/2020		Conclusos para Despacho
03/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/07/2020		Documento
09/07/2020		Expedição de Outros documentos INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE02.20.70004173-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2020 12:00
22/04/2020		Expedição de Certidão Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.575 Página: 84/86
15/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0032/2020 Teor do ato: Não havendo questões preliminares a serem avaliadas, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
10/04/2020		Mero expediente Não havendo questões preliminares a serem avaliadas, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito.
18/02/2020		Conclusos para Despacho
18/02/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
18/02/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N8 - Certificação de ocorrência de feriado e qualquer suspensão do expediente - Provimento COGER nº 16-2016
17/12/2019		Expedição de Certidão Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 6498 Página: 86/88
12/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0121/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC)
12/12/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
04/12/2019		Petição Nº Protocolo: WE02.19.70015648-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2019 12:30
14/11/2019		Documento Nº Protocolo: WE02.19.70014740-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2019 09:32
04/11/2019		Termo Expedido Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
01/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/09/2019		Documento
13/09/2019		Expedição de Outros documentos INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 08:30 Local: SEMANA DA CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
31/07/2019		Publicado sentença Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 6.401 Página: 185/189
24/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0072/2019 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Cite-se/intime-se a aparte ré para audiência de conciliação / mediação, cuja designação ora determino (art. 334, CPC). A parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será na forma do artigo 335 do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC). Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
23/07/2019		Outras Decisões Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Cite-se/intime-se a aparte ré para audiência de conciliação / mediação, cuja designação ora determino (art. 334, CPC). A parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será na forma do artigo 335 do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC).
17/07/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/11/2019	Petição
04/12/2019	Contestação
07/05/2020	Petição
03/08/2020	Petição
20/11/2020	Apelação
11/12/2020	Razões/Contrarrazões
09/05/2022	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/11/2019	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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