Requerente	José Gama Carneiro Advogada:  Natalia Olegario Leite   Advogado:  Carolina Rocha otti
Requerido	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes   Advogado:  Daniel França Silva

Data		Movimento
09/11/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/11/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/10/2023		Recebidos os autos
13/10/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
13/10/2023		Realizado cálculo de custas
09/11/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/11/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/10/2023		Recebidos os autos
13/10/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
13/10/2023		Realizado cálculo de custas
11/10/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
24/09/2023		Determinada Requisição de Informações Cumpra-se as disposições finais da r. Sentença de pág. 424/429. Observe o cartório as determinações contidas em decisões pretéritas a fim de evitar conclusões desnecessárias.
05/07/2023		Conclusos para Despacho
05/07/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. Do que, para constar, lavro este termo. Cruzeiro do Sul (AC), 05 de julho de 2023. Joicilene da Costa Amorim Diretor(a) Secretaria
03/07/2023		Recebidos os autos
03/07/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
03/07/2023		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
30/06/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.23.70011164-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/06/2023 06:33
28/06/2023		Publicado decisão Relação: 0072/2023 Data da Disponibilização: 28/06/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 7.328 Página: 133/134
27/06/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0072/2023 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Daniel França Silva (OAB 24214DF/), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320GO/)
23/06/2023		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
09/06/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.23.70009579-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 09/06/2023 09:43
17/05/2023		Publicado decisão Relação: 0235/2023 Data da Disponibilização: 17/05/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 7.301 Página: 58/59
16/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0235/2023 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo, por conseguinte o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Entretanto, estando a parte autora sob o pálio da gratuidade da justiça, a exigibilidade da condenação fica suspensa, tornando-se inexigível caso não possa dentro de 05 (cinco) anos satisfazer tal obrigação (CPC, art. 98, § 3). Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, certificado o recolhimento das custas, se for o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Daniel França Silva (OAB 24214DF/), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320GO/), Natalia Olegario Leite (OAB 422372SP), Carolina Rocha otti (OAB 188856/MG)
06/02/2023		Recebidos os autos
06/02/2023		Julgado procedente o pedido III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo, por conseguinte o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Entretanto, estando a parte autora sob o pálio da gratuidade da justiça, a exigibilidade da condenação fica suspensa, tornando-se inexigível caso não possa dentro de 05 (cinco) anos satisfazer tal obrigação (CPC, art. 98, § 3). Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, certificado o recolhimento das custas, se for o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
24/10/2022		Conclusos para julgamento
17/10/2022		Recebidos os autos
17/10/2022		Mero expediente Façam os autos conclusos para sentença.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
25/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70011148-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2022 15:10
03/08/2022		Expedida/certificada Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 03/08/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 7118 Página: 63
02/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0100/2022 Teor do ato: ntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Daniel França Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Natalia Olegario Leite (OAB 422372SP), Carolina Rocha otti (OAB 188856/MG)
01/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70009830-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2022 13:07
19/07/2022		Recebidos os autos
19/07/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial ntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito.
13/06/2022		Conclusos para Despacho
13/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70007253-7 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 13/06/2022 10:41
27/05/2022		Expedida/certificada Relação: 0068/2022 Data da Disponibilização: 27/05/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 7073 Página: 100-102
25/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0068/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para replica, no prazo legal. Advogados(s): Natalia Olegario Leite (OAB 422372SP), Carolina Rocha otti (OAB 188856/MG)
24/05/2022		Recebidos os autos
24/05/2022		Determinada Requisição de Informações Intime-se a parte autora para replica, no prazo legal.
05/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70005224-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2022 16:16
02/05/2022		Infrutífera Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
28/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70004854-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2022 14:54
27/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70004730-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/04/2022 08:47
15/03/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE02.22.70002667-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2022 12:44
15/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70002666-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2022 12:41
09/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70002411-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/03/2022 13:36
07/03/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2022		Expedição de Mandado Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do CPC-2015 - NCPC
25/02/2022		Conclusos para Despacho
25/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70001957-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2022 09:25
23/02/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 02/05/2022 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
18/11/2021		Expedida/certificada Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 18/11/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 6952 Página: 147/148
12/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0166/2021 Teor do ato: Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, cuja realização deverá ser promovida por conciliador. Cite-se/intime-se a parte requerida para responder à ação, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a contestação fluirá da audiência de conciliação/mediação, por inteligência do art. 335, I, do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC/2015). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC). Cruzeiro do Sul-(AC), 08 de novembro de 2021. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito Advogados(s): Natalia Olegario Leite (OAB 422372SP)
08/11/2021		deferimento Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, cuja realização deverá ser promovida por conciliador. Cite-se/intime-se a parte requerida para responder à ação, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a contestação fluirá da audiência de conciliação/mediação, por inteligência do art. 335, I, do CPC. Intime-se a parte autora para audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC/2015). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC). Cruzeiro do Sul-(AC), 08 de novembro de 2021. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
01/09/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
25/02/2022	Petição
09/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/03/2022	Contestação
27/04/2022	Impugnação
28/04/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/05/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/06/2022	Impugnação da Contestação
01/08/2022	Petição
25/08/2022	Petição
09/06/2023	Apelação
30/06/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/05/2022	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre